O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira novas medidas para estimular a indústria da construção civil e tentar reverter o quadro de baixo desempenho da economia na reta final de 2012.
A medida anunciada é a redução da alíquota paga no Regime Especial de Tributação (RET). O setor paga uma alíquota de 6% sobre o faturamento, em vez de pagar imposto de renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. A alíquota será reduzida para 4%.
Nos casos de construção de casas com valor até R$ 85 mil, classificadas como habitações sociais, a alíquota de RET é de 1%. Esse percentual foi estendido para moradias de até R$ 100 mil. O governo também vai facilitar a obtenção de capital de giro pelas empresas para executar as obras.
Fonte: Terra/ Luciana Cobucci.