O “Balanço
Tributário” é o conjunto dos trâmites exigidos para apuração do Lucro
Real – IRPJ e CSLL, segundo a legislação do Imposto de
Renda.
Antes da
apuração do Balanço Tributário, é necessário “passar a pente fino” os registros
e saldos registrados na Contabilidade, no período respectivo.
Isto
porque o Imposto de Renda, na apuração do Lucro Real, pressupõe que
os saldos das contas contábeis no balanço (ou balancetes, no caso de
suspensão/redução do imposto), para fins de apuração da base de cálculo estejam
devidamente conciliados.
Por exemplo:
Empresa
mantém saldo de R$ 5.000.000,00 na conta “Clientes”. Deve-se analisar se este
saldo é real, ou seja, se todas as duplicatas a serem recebidas pela empresa
somam este valor.
Havendo
diferença, esta deverá ser analisada, e feitos os ajustes e reclassificações
até que, efetivamente, o saldo contábil represente verdadeiramente o montante
do valor das duplicatas a receber.
Outras grupos de
contas relevantes, para fins de análise:
–
Bancos Conta Movimento
–
Adiantamentos a Fornecedores
–
Estoques
–
Créditos e Valores a Receber (Notas Promissórias, Adiantamentos a Empregados,
Cheques em Cobrança, etc.)
–
Investimentos
– Imobilizado
–
Fornecedores e outras contas a pagar
–
Empréstimos e Financiamentos
–
Provisões
– Obrigações
tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas
– Patrimônio
Líquido
–
Receitas
–
Custos e Despesas
A partir
do balanço contábil, apura-se a base de cálculo ajustada do IRPJ e CSLL (o
“Balanço Tributário”).
As etapas são as
seguintes:
1. Apuração do balanço contábil, após os ajustes necessários a
cada conta patrimonial.
2. Apuração das adições e exclusões à base de cálculo da CSLL e
IRPJ.
3. Apuração do IRPJ e CSLL devido, após as compensações.
Fonte: Portal Tributário