A Prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta
sexta-feira, 26, no Centro Histórico, a operação Comércio Só Legal, iniciativa
que reúne ações de orientação, regularização e fiscalização para ordenar o
comércio ambulante e combater a venda de produtos sem procedência.
Nesta primeira etapa, estabelecimentos
regularizados começaram a receber um selo de identificação, que informa à
população que o comércio está em conformidade com as normas municipais. A
medida valoriza quem trabalha dentro da lei, fortalece a segurança dos
consumidores e contribui para uma cidade mais organizada.
“O Comércio Só Legal valoriza quem escolhe
empreender de forma regular, abre caminhos para que mais trabalhadores possam
atuar dentro da lei e protege a população ao combater práticas irregulares e a
venda de produtos sem procedência”, destaca o secretário adjunto de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Eventos, Filipe Tisbierek.
Durante a ação, as equipes também distribuem
material informativo sobre o programa e orientam os trabalhadores sobre os
caminhos para regularização. Quem deseja buscar mais informações pode procurar
o guichê do Comércio Só Legal no Espaço de Oportunidades, localizado na rua
Uruguai, 83, no Centro Histórico. O atendimento ocorre das 9h às 17h, sem
fechar ao meio-dia.
A operação será ampliada gradualmente para outras regiões da cidade,
conforme o planejamento das equipes envolvidas.
Fonte:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre