Aratiba - RS - Inaugurado Posto Fiscal do ICMS

Posto localizado na região do Alto Uruguai, próximo à barragem de Itá, é o vigésimo na divisa com Santa CatarinaT

A Receita Estadual inaugurou nesta quinta-feira (15), às 17h, em Aratiba, na região do Alto Uruguai, o seu  vigésimo Posto Fiscal na divisa com Santa Catarina. Localizado no município de Aratiba, na RS 420, km 55, a cinco quilômetros da divisa do Estado e a 23 quilômetros da sede do município homônimo, o posto tem  área total construída de 104 m².

O Posto foi construído por meio de uma parceria entre a prefeitura do município e a Secretaria da Fazenda, com o apoio do Batalhão de Polícia Fazendária, em área cedida pelo Consórcio que administra a Usina Hidrelétrica de Ita.

De acordo com Claudionor Barbosa, postos de divisa como o de Aratiba "são importantes para aumentar o controle da circulação de mercadorias e também para proteger a economia gaúcha, pois estabelecem condições iguais de tributação entre as empresas do Rio Grande do Sul e dos outros Estados".

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destaca que ao lado dos da implementação do uso de ferramentas de inteligência fiscal, como o Gerenciamento Matricial da Receita e o Programa de Acompanhamento do Contribuinte _ PAC Inteligente, "a fiscalização realizada pelos postos fiscais auxilia no combate à sonegação, pois gera a percepção de risco no contribuinte com a presença do Fisco."

O titular da Delegacia do Trânsito de Mercadorias destacou a importância da parceria com os municípios para ampliar o combate à sonegação. Segundo ele, "a parceria com os municípios é fundamental no caso de o Estado não ter à disposição todos recursos necessários,  já que a sonegação prejudica todos, Estado, municípios e cidadãos".

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização, a construção de uma estrutura em Aratiba destina-se a eliminar a circulação de cargas ilegais. Na região foram detectadas tentativas de entrada de cargas irregulares, principalmente de álcool, pela ponte, travessia que antes era feita por meio de balsas.

O prefeito de Aratiba lembra que o funcionamento, mesmo de maneira provisória, do Posto Fiscal desde outubro de 2007 inibiu a entrada de produtos irregulares pela ponte construída sobre a barragem e as conseqüências já foram percebidas no aumento do valor adicionado fiscal para o município.

A Barragem Hidrelétrica de Itá, inaugurada em 2001, uniu o município de Itá em SC com o município de Aratiba no RS através de uma ponte rodoviária. O acesso a Itá pelo lado de Santa Catarina já está totalmente asfaltado, enquanto que no Rio Grande do Sul ainda restam 23 quilômetros de estrada de terra até o município de Aratiba.

Durante os anos que se seguiram foi definido o local para a construção do posto, execução de obras de terraplanagem no local, a extensão da linha de energia que precisava ser construída ao longo de três quilômetros, além da instalação de água no terreno.

Aratiba é oitavo Posto Fiscal aberto pela Receita Estadual desde 2003, sendo que cinco passaram a funcionar na divisa com Santa Catarina (Basílio da Gama, Vicente Dutra, Maximiliano de Almeida, Pinhal da Serra e Aratiba) e outros três em pontos estratégicos: no Aeroporto Salgado Filho, no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios e no Porto de Rio Grande.

Fonte: SEFAZ/RS.