Canela (RS) é contemplada no Programa RS Qualificação

Município receberá repasse de R$ 80 mil para investir em cursos de qualificação profissional.

O município de Canela (RS), por intermédio da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, receberá do Governo do Estado do Rio Grande do Sul o valor de R$ 80 mil através do Programa RS Qualificação, iniciativa voltada ao fomento da qualificação profissional em mais de duzentos municípios gaúchos, com objetivo também, de melhorar os índices de empregabilidade. Canela foi uma das 202 cidades contempladas, ainda no mês de outubro, e agora, com o dinheiro em caixa, que deverá ser depositado até 29 de dezembro de 2023, poderá aplicar em cursos profissionalizantes de camareira, garçom, recepcionista, auxiliar administrativo e monitor de turismo, que devem ser disponibilizados no CIDICA no primeiro trimestre de 2024.

O termo de convênio do Programa RS Qualificação foi assinado pelo Governo no Estado no dia 14 de dezembro de 2023 em ato realizado no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com a presença do Governador do Estado, Eduardo Leite e do Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella.

Na ocasião, representaram Canela e o secretário da Fazenda e Desenvolvimento Econômico de Canela, Luciano Melo, o diretor de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Duarte e o assessor jurídico Márcio Cavalli.

Segundo Leonardo, foi um processo bastante complexo, iniciado ainda em setembro/2023 com o envio das primeiras documentações, e o Plano de Trabalho, acompanhado de Termo de Convênio e demais documentações, que foram enviadas em outubro ainda dentro do prazo para aprovação, garantindo assim o repasse para o município.

Fonte: Prefeitura Municipal de Canela (RS)

Canela (RS) é reconhecida como a Capital Nacional dos Parques Temáticos

Cidade gaúcha tem 22 parques, com os mais variados motivos e tamanhos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29/11/2023) a Lei 14.738, que concede ao município de Canela (RS) o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos. A norma é oriunda do projeto PL 4.852/2020, do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), e recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na Comissão de Educação em outubro/2023.

O senador destacou que a grande movimentação turística anual na cidade decorre da visitação aos parques e propicia ganhos também nas economias locais dos demais municípios da região. 

Canela tem uma a?rea de 255 Km² e cerca de 45 mil habitantes, de acordo com o IBGE. A cidade concentra 22 parques tema?ticos, dos mais variados tamanhos e conteúdos.

Fonte: Agência Senado

Canela (RS) lança Refis 2023 para regularização de débitos com desconto de juros e multa de mora

Programa segue até o dia 28 de julho de 2023 beneficiando pessoas físicas e jurídicas

A Prefeitura de Canela (RS), por meio da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, realiza até o dia 28 de julho de 2023 o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2023), que concede descontos de até 100% sobre juros e multa de mora na regularização dos débitos com a Administração Municipal.

O Refis 2023 é específico para os créditos tributários e não tributários lançados até o dia 31 de dezembro de 2022. Os créditos incluídos na lei são relativos aos impostos, taxas e contribuições de melhorias, autos de infração, licenciamentos, aluguéis, alienação de bens, indenizações e restituições, restituições determinadas pelos tribunais de contas e de pecúnia aplicadas na lei nº 2.924/2009.

Critérios de adesão:

* Em parcela única, a título de incentivo, com 100% (cem por cento) de redução do valor da multa e juros moratórios sobre o valor principal;

* De 2 (duas) a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, a título de incentivo, com 80% (oitenta por cento) de redução do valor da multa e juros moratórios sobre o valor principal;

* De 13 (treze) a 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, a título de incentivo, com 60% (sessenta por cento) de redução do valor da multa e juros moratórios sobre o valor principal;

* De 25 (vinte e cinco) a 48 (quarenta e oito) parcelas mensais e sucessivas, a título de incentivo, com 40% (quarenta por cento) de redução do valor da multa e juros moratórios sobre o valor principal.

REFIS DE ANOS ANTERIORES

Também será possível reparcelar débitos referentes as leis dos Refis de 2009, 2013 e 2017, da seguinte forma: à vista com 80% de redução da multa e juros moratórios; de 2 a 12 parcelas com 60% de redução da multa e juros moratórios sendo obrigada a entrada de 20% do valor a reparcelar. Para quitação ou parcelamento, a primeira parcela deverá ser paga em até 10 dias da formalização do pedido.

Já em relação aos Refis de 2018 e 2019 e 2021 o contribuinte deverá optar pela perda destes benefícios para aderir ao Refis 2023. Não será permitido o parcelamento de valores relativos a ISSQN Retido.

ADESÃO DEVE SER FORMALIZADA ATÉ O DIA 28 DE JULHO DE 2023

A solicitação de adesão ao Refis 2023 deverá ser formalizada junto a Secretaria da Fazenda até o dia 28 de julho de 2023. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira das 8h às 13h e das 13h às 16h30.

As parcelas serão atualizadas anualmente, no mês de janeiro, pelo V.R.M e o valor mínimo de parcela é de R$ 50,00 (30% do V.R.M). No caso de inadimplência superior a 90 dias consecutivos o benefício será cancelado automaticamente. No caso de débito já ajuizado é obrigatório o recolhimento das custas judiciais, facultando o parcelamento dos honorários advocatícios nos mesmos termos e prazos do débito principal.

Fonte: Prefeitura Municipal de Canela (RS)

Canela (RS) - Prefeitura realizará retenção de Imposto de Renda de fornecedores do município

Isso ocorre devido a uma determinação da Instrução Normativa da Receita Federal n° 1234/2012, que determina que os municípios devem passar a reter o tributo sobre os valores das contratações de bens e prestação de serviços

O Governo Municipal, por meio da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, informa que, está em vigor a retenção do Imposto de Renda dos fornecedores da Prefeitura, conforme o Decreto 9.757/2023.

Isso ocorre devido a uma determinação da Instrução Normativa da Receita Federal n° 1234/2012, que determina que os municípios devem passar a reter o tributo sobre os valores das contratações de bens e prestação de serviços.

Nesta ação, será aplicada a alíquota do Imposto de Renda constante na Tabela de Retenção, estabelecida no Anexo I da Instrução Normativa da Receita Federal, disponível no link http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=37200. O anexo estabelece as alíquotas, conforme a natureza do bem fornecido ou do serviço prestado.

Com o novo procedimento, as empresas devem, obrigatoriamente, destacar a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos documentos fiscais emitidos para o município. Além disso, é preciso que observem o enquadramento legal de incidência, sob pena da nota fiscal ser devolvida para anulação e correção.

A Secretaria da Fazenda informa que não haverá impacto financeiro para as empresas, pois o valor do imposto retido será considerado como antecipação do total devido pela pessoa jurídica prestadora de serviços ou fornecedora dos bens.

As empresas optantes pelo Simples Nacional e as pessoas jurídicas amparadas por isenção, imunidade, não incidência ou alíquota zero de imposto de renda estão dispensadas da retenção do IRRF. Nestes casos, a condição deverá ser informada no documento fiscal, com o devido enquadramento legal.

Em caso de dúvidas das empresas ou escritórios de contabilidade, todos os esclarecimentos em relação aos novos procedimentos podem ser buscados Secretaria da Fazenda, fone 3282 5162, e-mail smf@canela.rs.gov.br.

Fonte:  Prefeitura Municipal de Canela

Canela (RS) - Homenageia as empresas que mais contribuíram com impostos ao município

Dentro da programação do 1º Inova Canela - Semana do Empreendedorismo, promovido pela Administração Municipal, por meio da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, na noite de terça-feira (25/10/20220, no Cidica - Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela, foi realizada uma solenidade para homenagear as empresas que mais contribuíram com o município através do retorno de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e de ISSQN - Imposto Sobre Serviços referentes a arrecadação de 2021. Ao todo foram homenageadas 10 empresas em cada categoria, que tiveram uma contribuição fundamental para investimentos em diversas áreas, em especial na educação e na saúde.

Tratando-se de ICMS em 2021 o município arrecadou próximo a R$ 22 milhões, enquanto que o ISS representou um incremento de mais de R$ 15 milhões aos cofres municipais. O secretário da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Luciano Melo, lembra que os dois tributos possuem obrigatoriedade mínima de aplicação de 25% na educação e 15% na saúde. No entanto, Canela optou por aumentar estes índices investindo 26% na educação e 19% na saúde. "É uma forma de reconhecer e agradecer estas empresas que contribuem significativamente para o desenvolvimento de políticas públicas em prol da nossa comunidade", comentou Luciano Melo. Já o prefeito Constantino Orsolin destacou que a parceria entre os setores público e privado é uma marca do atual governo. "Juntos, estamos colocando a cidade de Canela em um outro patamar! Seja no turismo, no empreendedorismo e na inovação, na infraestrutura urbana com a revitalização de áreas públicas ou na educação com o turno integral. Esta união que faz a engrenagem da nossa economia girar", avalia Orsolin.

Durante o evento também foram homenageadas as escolas municipais que trabalham o Projeto de Educação Fiscal em salas de aula, além dos veículos de imprensa que contribuem com a divulgação das ações para o desenvolvimento de Canela.

Empresas que mais contribuíram com ICMS em 2021:


1 - TROMBINI PAPEL E EMBALAGENS S.A;

2 - DAUPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS;

3 - UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A;

4 - UNISERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA;

5 - SERRARIA PINUSSUL EIRELI;

6 - SIM REDE DE POSTOS LTDA;

7 - A2P IND. DE MOV. EIRELI (ARISTEU PIRES);

8 - FLORYBAL CHOCOLATES LTDA;

9 - IRMÃOS TRESSOLDI SUPERMERCADO LTDA;

10 - PLURIM PORT ARTESANATO DE DECORAÇÃO LTDA (MÃOS DO MUNDO).

Empresas que mais contribuíram com ISS em 2021:

1 - VOLARE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA (SKYGLASS);

2 - PARQUE TERRA MÁGICA FLORYBAL LTDA-ME;

3 - PARQUES DA SERRA BONDINHOS AÉREOS LTDA;

4 - COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA;

5 - VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA EPP;

6 - BROCKER TURISMO LTDA;

7 - RCF EMPREENDIMENTOS LTDA;

8 - EVA CATHARINA LAMPERT DA SILVA;

9 - LAGHETTO HOTÉIS LTDA;

10 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Escolas que trabalham o Projeto Educação Fiscal:

·  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÓRA CUNHA VIANNA;

·  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª CORÁLIA DE LURDES PACHECO SCHAEFFER;

·  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª DIVA PEDROSO DA CUNHA;

·  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª EVA ALZIRA BATISTA NUNES BIANCHI;

·  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÍTALA REIS;

·  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª ADRIANA SPALL WINGERT;

·  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª ALICE WORTMANN;

·  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª SELMA PORT HERMANN;

·  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFº SYLVIO HOFFMANN;

·  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFINA SEIBT;

·  EMEIEF BALDUÍNO BOELTER;

·  EMEIEF BARÃO DO RIO BRANCO;

·  EMEIEF BERTHOLDO OPPITZ;

·  EMEIEF CÔNEGO JOÃO MARCHESI;

·  EMEIEF DANTE BERTOLUCI;

·  EMEIEF ERNESTO DORNELLES;

·  EMEIEF JOÃO ALFREDO CORRÊA PINTO;

·  EMEIEF MACHADO DE ASSIS;

·  EMEIEF E RODOLFO SCHILIEPER;

·  EMEIEF SANTA TEREZINHA;

·  EMEIEF SANTOS DUMONT;

·  EMEIEF SEVERINO TRAVI;

·  EMEIEF ZEFERINO JOSÉ LOPES;

·  CADIE - CENTRO DE ATENÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL AO ESTUDANTE - CADIE.

Veículos de imprensa:

·  RÁDIO CLUBE DE CANELA;

·  JORNAL NOVA ÉPOCA;

·  PORTAL FOLHA DE CANELA;

·  JORNAL INTEGRAÇÃO;

·  SERRA WEB TV;

·  RÁDIO MASSA;

·  RÁDIO VERDES CAMPOS;

·  PORTAL GRAMADO NEWS.

Fonte: Portal Gramado News

Canela (RS) foca no fortalecimento da cultura empreendedora

Inauguração do Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela, previsto para 2022, vai integrar em um mesmo espaço empresas e serviços focados em inovação e tecnologia

Buscando fortalecer cada vez mais o empreendedorismo e o ambiente de inovação, Canela ajusta os últimos detalhes para a inauguração do Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela (Cidica), prevista para ocorrer nos primeiros meses de 2022. Localizado na Rua São Francisco, 199, no Centro, o espaço reunirá entidades e poder público visando o fortalecimento da economia do município.

"Desde 2019, Canela vem trabalhando para desenvolver o ambiente empreendedor. O Cidica é o terceiro eixo do nosso projeto Canela Cidade Empreendedora. Uma das nossas intenções é estabelecer uma nova matriz econômica para o município, focada em inovação e tecnologia. Durante a pandemia percebemos que não podemos ficar ancorados apenas no turismo. Precisamos fortalecer as matrizes econômicas já existentes e buscar outras também. E o Cidica é o ambiente projetado para atender esse objetivo", explica o secretário da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Luciano Melo.

Um dos espaços a serem instalados no Cidica é a Sala do Empreendedor, que funciona como um ambiente facilitador para atendimento aos empresários locais. Braço fundamental dentro da cultura de desburocratização - um dos quatro eixos centrais de atuação do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Poder Público Municipal em parceria com o Sebrae RS, a Sala do Empreendedor oferece soluções para quem busca abrir um negócio, legalizar a sua atividade, além de oferecer orientação e capacitação gratuitas.

"Trabalhamos para a Sala do Empreendedor ser a referência do empresário ou do futuro empresário nos municípios. O contribuinte deve ser apoiado, informado e incentivado a crescer. O conceito do espaço físico ou da sala digital leva em consideração que quem circula são os documentos, assim o empreendedor deixa de bater de porta em porta atrás de diversos alvarás e liberações. É menos burocracia e mais agilidade", afirma a gestora de políticas públicas do Sebrae RS, Clara Salgado.

Uma das novidades que a Sala do Empreendedor irá oferecer, a partir do próximo ano, é a assessoria jurídica aos empreendedores locais por meio de uma parceria da Prefeitura com a Universidade de Caxias do Sul (UCS). Além dela, o Cidica abrigará o Departamento de Desenvolvimento Econômico, a Escola do Empreendedorismo, o Espaço de Negócios, a Incubadora de Empresas e um Observatório de Dados e Indicadores Econômicos, além do Procon, do Sine e da Junta Comercial. Também haverá uma arena, com capacidade para até cem pessoas, que poderá sediar palestras e eventos.

Outro projeto a ser implantado no Cidica é o espaço das startups, que funcionará para incubação de novos negócios no setor de tecnologia e inovação. Conforme antecipa o secretário da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, a prefeitura de Canela pretende firmar parceria, em janeiro, com a Unisinos, que oferecerá toda a sua expertise em desenvolver projetos de incubação tecnológica aos empreendedores escolhidos para manter suas atividades no local.

Fonte: Sebrae RS

Gostou da matéria e quer continuar aumentando os seus conhecimentos com os nossos conteúdos?

Assine, gratuitamente, a nossa Newsletter Semanal M&M Flash, clicando no link a seguir:

https://www.mmcontabilidade.com.br/FormBoletim.aspx, e assim você acompanha as nossas atualizações em primeira mão!

Canela (RS) - Azul operará voos Porto Alegre

Rota usará aeronaves Cessna Gran Caravan, modelo monoturbo-hélice com nove lugares. Operações começam em dezembro/2020

Que tal chegar a Canela e Gramado, na serra gaúcha, pelo ar em vez de fazer o trajeto pelas rodovias que ligam Porto Alegre à região turísticas gaúcha? A conexão começa a ser ofertadas a partir de dezembro/2020 pela Azul, conectando o Aeroporto de Porto Alegre e ao de Canela.

Com a nova rota, a companhia reforça a malha regional no Rio Grande do Sul. No começo de dezembro/2020, a empresa retoma a ligação com Pelotas e Santa Maria, após sete meses de suspensão. Ainda em dezembro/2020, outra rota passará a ser ofertada para Torres, no litoral gaúcho. Em fevereiro/2021, a previsão é de ofertar voos para Uruguaiana, segundo a Fraport Brasil, concessionária do terminal da Capital. 

A venda dos bilhetes já começou pelo site da companhia. Os preços variam de 173,90 a R$ 296,85, para a serra, conforme consulta feita nesta terça-feira pelo Jornal do Comércio ao site da aérea.

As rotas usarão aeronaves Cessna Gran Caravan, modelo monoturbo-hélice com nove lugares. As viagens serão diárias em alguns horários ou com frequência de segunda a sexta-feira e domingo com opções de embarque no começo da manhã, tarde e noite nos dois sentidos.

Os trajetos terão duração de 40 minutos. Se a viagem fosse feita por estrada, o percurso levaria em torno de duas horas.

A Azul aposta na demanda de quem prefere aproveitar as férias, seja de curta ou maior duração, se ter de encarar o trânsito mais intenso nas rodovias.

A nova rota será ofertadas apenas no veraneio, entre 14 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021.

O projeto Verão Azul Conecta foca voos de curta duração, ligando aeroportos de grande movimento a destinos que as pessoas costumam fazer por via rodoviária. Para o destino, há malha terrestre sem duplicação, no caso de boa parte do trajeto para Canela.    

"Essa iniciativa pioneira e inovadora na aviação brasileira permitirá que muitas pessoas repensem em como otimizar ainda mais suas viagens a lazer para um fim de semana, feriado, férias e também para o travel office, aproveitando o home office em qualquer lugar", destaca Daniel Bicudo, diretor de Marketing da Azul.

Na operação regional, a concorrente da Azul, a Gol atua nas rotas entre Passo Fundo e Caxias do Sul para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Fonte: Jornal do Comércio do RS, com adaptações da M&M Assessoria Contábil

Gostou da matéria e quer continuar aumentando os seus conhecimentos com os nossos conteúdos?

Assine, gratuitamente, a nossa Newsletter Semanal M&M Flash, clicando no link a seguir:
https://www.mmcontabilidade.com.br/FormBoletim.aspx, e assim você acompanha as nossas atualizações em primeira mão!

Canela (RS) - Novotel chega ao município com empreendimento multiuso

Em Canela, na Região das Hortênsias, no Rio Grande do Sul, a rede Accor assinou contrato com a CommandInvest - Incorporadora e Construtora, para a abertura de uma unidade da marca Novotel. Com previsão de inauguração para o primeiro semestre de 2023, o investimento no projeto, pelo proprietário, será de cerca de R$ 30 milhões. O Novotel Canela terá 117 quartos, restaurante, 182 vagas de garagem rotativas e dois subsolos de garagem. A unidade está sendo construída em um complexo com infraestrutura completa, incluindo piscina aquecida, sala de jogos, fitness, restaurante com cozinha internacional, sauna seca, bicicletário e brinquedoteca, o que garante tranquilidade e conforto

O Rio Grande do Sul já conta com 17 hotéis da Accor, das marcas Novotel, ibis, ibis Styles e ibis budget, e nove em pipeline. "O projeto foi desenvolvido visando à grande demanda de turistas que buscam um conceito único, de um complexo multiuso", afirma Márcia Almeida, da CommandInvest - Incorporadora e Construtora.

Fonte: Jornal do Comércio do RS, editado pela M&M Assessoria Contábil

Gostou da matéria e quer continuar aumentando os seus conhecimentos com os nossos conteúdos?

Assine, gratuitamente, a nossa Newsletter Semanal M&M Flash, clicando no link a seguir:

https://www.mmcontabilidade.com.br/FormBoletim.aspx, e assim você acompanha as nossas atualizações em primeira mão!

Canela (RS) - Município ganha aplicativo que funciona como guia turístico

Sandra Pecis e Marina Gil compõem a equipe que desenvolveu o Guia de Canela

Um dos municípios mais procurados por turistas no Rio Grande do Sul, a cidade serrana de Canela ganhou nesta semana um aplicativo smartphones que busca auxiliar os turistas a conhecer os pontos mais famosos do município. Já disponível para download gratuito na Play Store e na Apple Store, o Guia de Canela disponibiliza aos usuários opções de passeios, gastronomia e o calendário de eventos na cidade.

Por meio de roteiros personalizados, de acordo com os interesses dos visitantes, é possível acessar uma lista com informações sobre os pontos turísticos do município, seu horário de funcionamento e a distância deles do centro da cidade. O app ainda traz detalhes sobre a história da cidade, além de galeria de fotos.

A iniciativa é da jornalista Sandra Pecis, da empresária Marina Gil e da webdesigner Ilana Bonder. Em nota, a equipe desenvolvedora explicou que a ideia do app surgiu da percepção de que as informações sobre Canela na internet são muito desencontradas. "Com tanta informação disponível, no que confiar?", questionam-se as colegas.

O resultado da parceria logo foi abraçado pelo secretário de turismo, Ângelo Sanches e pelo prefeito de Canela, Constantino Orsolin, que vão investir na divulgação do produto nos canais de comunicação do município.

Original de Porto Alegre e apaixonada pela cidade serrana, Sandra conta que sempre reuniu muito material sobre Canela, mas sentia falta de informações mais consistentes e ''com sabor local'' a respeito da cidade. A jornalista uniu a experiência na área digital e o carinho pelo município para desenvolver o produto. Já Marina Gil destaca que, ao usar o aplicativo para conhecer a cidade, "o visitante se sentirá como se estivesse acompanhado de um guia local", afirmou a empresária em nota.

Um aplicativo de uso fácil foi a base do projeto criado por Ilana. "Criei um modelo de navegação para auxiliar o usuário a descobrir todas as funcionalidades do produto. E como o grande diferencial do aplicativo é a qualidade e o sabor local do conteúdo, o foco foi facilitar esse entendimento e a exploração de cada seção proposta", explica a webdesigner. 

De origem alemã, o município de Canela é um dos mais importantes para o turismo na região da Serra Gaúcha. Apenas em 2018, a região serrana do Estado ultrapassou a marca de cinco milhões de visitantes.

Fonte: Jornal do Comércio RS