Novo Hamburgo (RS) - Município regulamenta Domicílio Tributário Eletrônico para modernizar e agilizar a comunicação com contribuintes

Ferramenta digital oficial facilitará a comunicação entre a Prefeitura e os contribuintes

A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) deu mais um passo em direção à modernização dos serviços públicos com a publicação do Decreto nº 11.815/2025, que regulamenta o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no município. A iniciativa, implementada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), visa tornar mais ágil, segura e eficiente a comunicação entre o Fisco Municipal e os contribuintes.

O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)  funcionará como um canal digital oficial para o envio de atos relacionados à administração tributária, como comunicação para autorregularização, solicitação de documentos, notificações e autuações. A nova ferramenta proporcionará mais celeridade nos processos, redução de custos operacionais e aumento da transparência e da segurança jurídica.

O credenciamento ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)  será obrigatório para pessoas jurídicas contribuintes de tributos como ISSQN, ITBI e IPTU, além da Taxa de Coleta de Lixo (TCLI). Já para pessoas físicas, o credenciamento será facultativo. O prazo para que os contribuintes obrigados façam o credenciamento é até o dia 30 de abril de 2025. Após essa data, o cadastramento será feito de forma automática.

A adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico será feita por meio do Portal do Cidadão, disponível no site oficial do município. Além disso, os contribuintes que tiverem dúvidas ou precisarem de suporte poderão obter informações pelo e-mail atende.fiscal@ipm.com.br.

"A digitalização dos serviços públicos é uma das prioridades da nossa gestão. Com o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), garantimos mais eficiência no atendimento ao contribuinte, promovendo a desburocratização e modernizando a relação com o Fisco", destaca a secretária municipal da Fazenda, Michele Antonello.

As comunicações realizadas por meio eletrônico dispensam o envio por correspondência tradicional e têm validade legal como documentos originais. O acesso ao sistema será feito por meio de login, conta junto à plataforma GOV.BR ou certificado digital, garantindo a segurança e autenticidade das informações. 

A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) reforça que a adesão e atualização dos dados no sistema são fundamentais para que os contribuintes recebam corretamente todas as comunicações da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). O decreto já está em vigor.

Fonte: Município de Novo Hamburgo (RS), com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil

Novo Hamburgo (RS) - Atividades dispensadas de alvará de funcionamento mais que dobram

Mudança reduz a burocracia na hora de abrir ou manter as empresas regularizadas no município

O prefeito Gustavo Finck assinou na última sexta-feira (7/2/2025) o decreto nº 11.745, que amplia de 299 para 770 o número de atividades econômicas que poderão ser dispensadas de Alvará de Funcionamento e Localização em Novo Hamburgo.

A medida reduz a burocracia na hora de abrir ou manter negócios regularizados. Outro ponto positivo é a economia no bolso do empreendedor, pois serão cobradas menos taxas. "É Novo Hamburgo dando um passo importante na desburocratização", destaca Finck. "Queremos facilitar a vida de quem gera riqueza e produz para o desenvolvimento da cidade", complementa o prefeito.

A proposta surgiu por meio do trabalho realizado pela Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização durante o primeiro mês de governo. "Realizamos este mapeamento e logo nos organizamos para fazer a ampliação nas atividades dispensadas de alvará, pois precisamos dar respostas ágeis na atração de novos negócios", afirma a secretária Andrea Schneider Pascoal.

Com a mudança na legislação municipal, as análises de licenciamento das empresas passarão a considerar as disposições do Subcomitê Estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM do Estado. 

Para verificar se o empreendimento pode ser classificado como de baixo risco, é necessário acessar o sistema RedeSIM da Junta Comercial de forma digital, sem a necessidade de comparecimento presencial, em: https://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br.

Fonte: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS)

Novo Hamburgo (RS) - Carnês do IPTU 2024 já estão disponíveis e desconto pode chegar a 25%

Iniciativa da Prefeitura amplia desconto e institui duas oportunidades de pagamento à vista para valorizar bons pagadores

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 de Novo Hamburgo estão sendo entregues. Para valorizar ainda mais os bons pagadores hamburguenses, a Prefeitura está possibilitando mais desconto na cota única e duas oportunidades para pagamento à vista com descontos.

A primeira é com 20% de desconto para pagamento até dia 2 de janeiro de 2024, podendo chegar a 25% para o bom pagador, ou seja, imóveis com Habite-se Total e sem débitos em dívida ativa (que têm direito a 5% de desconto no imposto tanto à vista quanto no parcelamento).

Já a segunda oportunidade de pagamento à vista dará 10% de desconto para pagamento até dia 25 de janeiro de 2024, subindo a 15% para o bom pagador. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Novo Hamburgo reforça que a medida faz justiça a quem mantém o IPTU em dia. Até este ano, havia apenas uma oportunidade de cota única: 15% de desconto para pagamento até dia 25 de janeiro (ou 20% para o bom pagador).

A A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Novo Hamburgo também esclarece que o desconto de bom pagador de 5% é automático e já está incluído no valor do imposto para quem tem direito (imóveis com Habite-se Total e sem débitos em dívida ativa). Na guia a ser impressa, aparece apenas o desconto de 20% para quem pagar à vista até dia 2 de janeiro de 2024. O contribuinte que quiser saber se tem direito aos 5% deve acessar o demonstrativo do seu imposto no portal do cidadão da Prefeitura no link (clique aqui).

Guia disponível

Mas você também não precisa esperar pelo carnê. Basta acessar o portal do IPTU 2024 no link (clique aqui) e seguir os passos para imprimir a guia de pagamento do IPTU. O portal também conta com todas as informações sobre o imposto, inclusive como pagar com opção de código de barras ou de PIX.

Para quem optou pelo IPTU Digital será enviado um link ao e-mail informado para acessar o boleto de pagamento do IPTU 2024 (com opção de código de barras ou de PIX) e também o demonstrativo de cálculo do imposto.

Fonte: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS), com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil

Novo Hamburgo (RS) - MEI: emissão de notas fiscais de serviços passará a ser feita pelo sistema nacional

Medida começa a vigorar em abril/2023

A partir de 3 de abril de 2023, quem é Microempreendedor Individual (MEI) deverá obrigatoriamente emitir a nota fiscal de serviço (NFS-e) através de um sistema nacional, que abrange o Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e o aplicativo "NFS-e Mobile". O processo, que atualmente era vinculado do sistema emissor de notas da Prefeitura (sistema IPM atende.net), será unificado em todo o Brasil.

O novo procedimento para a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) foi determinado pela Receita Federal do Brasil, por meio do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que emitiu a resolução 169 em 27 de julho de 2022. A obrigatoriedade é somente para o MEI que presta serviço não submetido à incidência de ICMS, não se aplicando a outros tipos de empresa. Reiterando que mudança abrange somente as notas de serviço e não atinge quem comercializa mercadorias.

A Receita Federal disponibilizou o acesso para que o MEI já possa ir se familiarizando com o novo sistema.

Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está à disposição do Microempreendedor para auxiliar sobre o novo sistema de notas. O contato pode ser via WhatsApp (51) 3594-9940 ou presencialmente, no 2º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry (Rua Guia Lopes, 4201, Canudos), de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h.

Material de apoio

Abaixo, links com orientações e passo a passo referente ao sistema Nacional:

Sistema para Emissão de NFSe:

https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnUrl=%2fEmissorNacional

Orientação/Passo a Passo APP emissor de NFS-e:

www.gov.br/nfse/pt-br/produtos-disponiveis/app-emissor-de-nfs-e

Link para o E-book com passo a passo quanto primeiro acesso e emissão da NFSe:

www.gov.br/nfse/pt-br/mei/arquivosmei/ebook-cadastramento-e-emissao-nfe-fev-2023.pdf

Links completo Passo a Passo (vídeos e e-book):

www.gov.br/nfse/pt-br/mei/links-com-passo-a-passo

Durante o cadastro para no primeiro acesso, será solicitado Nº Título Eleitoral ou Recibo IRPF.

Para emissão Recibo IRPF:

https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login

*Utilizar Senha GOV.BR para consulta.

Nº Título Eleitoral:

https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome

Fonte: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Novo Hamburgo (RS) - Lançado o Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo

Iniciativa é considerada inédita no âmbito das prefeituras

A prefeitura de Novo Hamburgo (RS) lançou na última quinta-feira, dia 29/09/2022, o Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O ato ocorreu no auditório do 4º andar do Centro Administrativo e reuniu representantes de entidades parceiras e também as que integram o conselho e imprensa. A iniciativa de instituir um conselho na área é pioneira no País no âmbito da Administração Municipal.

"Com certeza surgirão muitas ideias para desburocratizar neste conselho, e Novo Hamburgo servirá de inspiração para o resto do Estado, pois muitas ideias também envolverão em mudanças de leis para simplificar processos", disse a prefeita Fátima Daudt. A proposta é que o conselho trabalhe na simplificação de processos em toda a Administração Municipal, não apenas naquelas voltadas ao empreendedorismo.

O representante da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Magnum Koury de Figueiredo Eltz, lembrou que Novo Hamburgo é integrante convidado permanente do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo e enfatizou que o conselho será um fórum de criação de soluções inovadoras.

A presidente da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul, Lauren de Vargas, agradeceu a oportunidade de participar deste momento. "Não me surpreendo com esta iniciativa, pois Novo Hamburgo tem sido protagonista nesta área." Já o gerente da Regional Sinos, Caí e Paranhana do Sebrae-RS, Marco Aurélio Copetti, lembrou que esta jornada não começou agora, mas há alguns anos, "quando a prefeita Fátima decidiu que Novo Hamburgo seria uma das melhores cidades para empreender. E isso é realidade agora, conforme mostram os indicadores do Sebrae".

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa-Rodrigues, enfatizou que Novo Hamburgo não está trabalhando para sobreviver, mas para crescer. "Estamos trabalhando para termos processos ágeis, transparentes e inclusivos, sempre com o cidadão em primeiro lugar", disse, acrescentando que o Município está trabalhando na dimensão interna (qualificando seu quadro de servidores e a gestão) e na dimensão externa (que deve resultar em benefícios para o cidadão).

O CONSELHO

O Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo vai se reunir periodicamente para monitorar, desenvolver e sugerir ações para modernizar a gestão pública ainda mais e tornar a prestação do serviço público mais eficiente.

A instalação do conselho se soma a ações executadas desde 2017 para a simplificação de processos no Executivo hamburguense, como a adesão do Tudo Fácil Empresas (a primeira cidade gaúcha depois da capital a aderir ao sistema), RedeSimples, Sala do Empreendedor Digital, Pacto pelo Futuro, Cidade Empreendedora do Sebrae, entre outros, que transformaram o Município em referência em desburocratização e um dos líderes na geração de empregos em todo o Rio Grande do Sul.

Criado pela Lei Municipal 3.354/2021 e atualizado em junho pela Lei Municipal 3393/2022, o Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo é composto por 14 membros: seis representantes indicados por secretarias da Prefeitura, quatro das entidades (um de cada) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS), Associação dos Contabilistas de Novo Hamburgo, Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul, além de outros quatro representantes da sociedade civil organizada, que assegurem o pluralismo dos segmentos sociais e que possam contribuir para os mecanismos de desburocratização.

Fonte: Prefeitura de Novo Hamburgo (RS), com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil

Novo Hamburgo (RS) - Santander vai montar call center e criar 4,5 mil empregos

Nova unidade será da empresa de call center do banco e vai inaugurar em setembro de 2021

O banco Santander vai criar em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, uma central de atendimento remoto para atender a clientes de todo o País. A nova unidade de alta tecnologia da Toque Fale, empresa de call center pertencente ao banco, conta com investimento de R$ 35 milhões. A previsão de inauguração é em setembro de 2021, e o espaço deverá gerar 4,5 mil empregos.

O investimento foi confirmado nesta terça-feira (2/6/2020) ao governador Eduardo Leite por Patrícia Audi, vice-presidente executiva de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander.

"Essa notícia é um alento em meio a momentos difíceis. Agradeço a confiança do grupo e, de parte do Executivo, reforço o compromisso de continuarmos trabalhando para tornar o Estado mais acolhedor a novos investimentos. O gaúcho é um povo extremamente trabalhador, e tenho certeza de que corresponderão à demanda", comemorou Leite.

A unidade de atendimento contará com soluções tecnológicas para aumentar a eficiência e qualidade de trabalho. "A sociedade demanda um atendimento ágil, eficaz, empático e, mais do que nunca, que façamos tudo isso remotamente. Vamos unir recursos tecnológicos de ponta com funcionários de origens variadas para proporcionar aos nossos clientes o que eles buscam", diz Luis Guilherme Bittencourt, diretor de atendimento do Santander.

Uma das prioridades do projeto é garantir a contratação e a inclusão de pessoas de diferentes perfis, desde recém-formados até os mais experientes. O objetivo do Santander também é estimular a inovação em processos, serviços e produtos.

"Estamos acompanhando esse processo há alguns meses, e saber que Novo Hamburgo foi escolhida entre todas as cidades do Brasil por uma empresa do porte do Santander me enche de orgulho e com certeza todos os cidadãos hamburguenses. São 4,5mil novos empregos em um momento em que todo o mundo se preocupa com a economia", celebrou a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt.

Fonte: Jornal do Comércio do RS

Gostou da matéria e quer continuar aumentando os seus conhecimentos com os nossos conteúdos?

Assine, gratuitamente, a nossa Newsletter Semanal M&M Flash, clicando no link a seguir:

https://www.mmcontabilidade.com.br/FormBoletim.aspx, e assim você acompanha as nossas atualizações em primeira mão!

Novo Hamburgo (RS) - Adidas abrirá loja e gerará vagas de emprego no município

Além do salário, há benefícios e descontos em produtos da marca

A Adidas, que abrirá uma loja no I Fashion Outlet, em Novo Hamburgo, está em busca de profissionais. São 17 vagas efetivas para operadores de loja em turno integral e meio período.

Interessados devem comparecer no dia 22 de outubro de 2019, próxima terça feira, das 13h30min às 16h, munidos de currículo, no Hotel Deville Prime, em Porto Alegre (avenida dos Estados, nº 1.909, bairro Anchieta).

O salário para trabalhadores que optarem pelo período integral (8 horas) será de R$ 1.397,00, além de Vale Refeição (R$ 408,50) e Vale Alimentação (R$ 138,00). A empresa pagará R$ 762,00 aos que forem selecionados para o meio período (6h e 4h diárias), com Vale Refeição (R$ 223,00) e Vale Alimentação (R$ 75,50).

Entre os outros benefícios comuns para todas as vagas, estão: assistência odontológica, assistência médica, Gympass, Vale-Transporte, empréstimo consignado, PLR e desconto de 40% em produtos Adidas. Há, ainda, a variável de resultados da loja, sendo que a meta é da unidade como um todo e não individual, podendo chegar a 30% do salário (adicional). 

Os candidatos precisam ter Ensino Médio completo e experiência na área das vagas.

Fonte: Jornal do Comércio (RS)

Gostou da matéria e quer continuar aumentando os seus conhecimentos com os nossos conteúdos?

Assine, gratuitamente, a nossa Newsletter Semanal M&M Flash, clicando no link a seguir:

https://www.mmcontabilidade.com.br/FormBoletim.aspx, e assim você acompanha as nossas atualizações em primeira mão!

Novo Hamburgo (RS) - Abordagem de vendas

Aprenda a usar métodos que aumentam suas chances de fechar negócio

Conhecer o perfil do consumidor é fundamental, mas só isso não basta. É preciso conhecer técnicas de abordagem e preparar-se para fazer contatos que resultam em bons negócios. Nesta oficina, você vai descobrir ferramentas que ajudam nesta tarefa e poderá escolher quais combinam mais com o seu perfil e o seu ramo de atuação.

Marketing e Vendas

Abordagem de vendas

UNIDADE SEBRAE NOVO HAMBURGO

RUA BENTO GONÇALVES 1743 BOA VISTA

NOVO HAMBURGO

26/11 - 26/11

18h30 - 22h30

Conteúdo Programático

- Oferta do Dia 

- Estudando o Produto ou Serviço 

- Estudando o Consumidor

- Simulando o atendimento de vendas

Requisitos

Público-Alvo

Empresários de microempresas.

Objetivo

Com o auxílio de ferramentas práticas e adaptáveis a sua empresa, o workshop proporcionará o desenvolvimento de habilidades para planejar de forma pontual a capacitação de equipes para as abordagens de vendas.

Carga horária

4 hora (s)

Fonte: SEBRAE/RS

Novo Hamburgo (RS) - Gestão Financeira Na Medida

Cuidar bem das contas da empresa é uma ordem.

Cuidar bem das finanças é tão importante que pode definir o sucesso ou o fracasso de uma empresa. Esse curso do SEBRAE apresenta os principais conceitos e indicadores que você precisa saber para manter a saúde financeira e trabalhar com mais segurança. Fluxo de caixa, margens e lucros, custos, preço de venda: tudo isso faz parte do conteúdo. Inclui duas horas em consultoria por empresa.

Finanças

Gestão Financeira Na Medida

UNIDADE SEBRAE NOVO HAMBURGO

RUA BENTO GONÇALVES 1743 BOA VISTA

NOVO HAMBURGO

26/11 - 30/11

18h30 - 22h30

Conteúdo Programático

Encontro 1 - Ferramenta de Controle do Dinheiro: O CAIXA;

Encontro 2 - Fluxo de Caixa;

Encontro 3 - Demonstrativo de Resultados: Identificando o LUCRO; 

Encontro 4 - Análise dos Indicadores de Resultados; 

Encontro 5 - Formação do Preço de Venda.

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS + 2 HORAS DE CONSULTORIA

Requisitos

Público-Alvo

Micro e pequenas empresas

Objetivo

Com o curso o empresário vai compreender a importância de implementar e analisar os controles financeiros, formação de preço e indicadores da empresa e utilizá-los para tomadas de decisões.

Carga horária

20 hora (s)

Fonte: SEBRAE/RS

Novo Hamburgo (RS) - Gestão Financeira Na Medida

Cuidar bem das contas da empresa é uma ordem.

Cuidar bem das finanças é tão importante que pode definir o sucesso ou o fracasso de uma empresa. Esse curso do SEBRAE apresenta os principais conceitos e indicadores que você precisa saber para manter a saúde financeira e trabalhar com mais segurança. Fluxo de caixa, margens e lucros, custos, preço de venda: tudo isso faz parte do conteúdo. Inclui duas horas em consultoria por empresa.

Finanças

Gestão Financeira Na Medida

UNIDADE SEBRAE NOVO HAMBURGO

RUA BENTO GONÇALVES 1743 BOA VISTA

NOVO HAMBURGO

26/11 - 30/11

18h30 - 22h30

Conteúdo Programático

Encontro 1 - Ferramenta de Controle do Dinheiro: O CAIXA;

Encontro 2 - Fluxo de Caixa;

Encontro 3 - Demonstrativo de Resultados: Identificando o LUCRO; 

Encontro 4 - Análise dos Indicadores de Resultados; 

Encontro 5 - Formação do Preço de Venda.

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS + 2 HORAS DE CONSULTORIA

Requisitos

Público-Alvo

Micro e pequenas empresas

Objetivo

Com o curso o empresário vai compreender a importância de implementar e analisar os controles financeiros, formação de preço e indicadores da empresa e utilizá-los para tomadas de decisões.

Carga horária

20 hora (s)

Fonte: SEBRAE/RS

Novo Hamburgo (RS) - Sebrae promove oficina sobre o Plano de negócio para começar bem

Planeje antes de começar e aumente as chances de seu negócio dar certo

Um bom plano de negócios pode oferecer ao empreendedor uma visão mais abrangente e certeira sobre as oportunidades e desafios do mercado. O documento pode servir de referência para a tomada de decisões e até mesmo ser usado como ferramenta para conquistar possíveis investidores. O plano de negócios pode ser determinante para o sucesso da sua empresa, e nesta oficina você vai conhecer as técnicas necessárias para a elaboração do seu.

Estratégia

Plano de negócio para começar bem

UNIDADE SEBRAE NOVO HAMBURGO

RUA BENTO GONÇALVES 1743 BOA VISTA

NOVO HAMBURGO

16/07 - 17/07

18h30 - 22h30

Conteúdo Programático

Essa oficina possibilita uma melhor compreensão das variáveis que impactam o desempenho de um negócio. Conduz o Potencial Empresário a avaliar os seus diferenciais, seus mercados potenciais, oportunidades e riscos, custos, infraestrutura básica e demais questões fundamentais para concretizar o negócio. O participante será estimulado a desenvolver habilidades para elaborar o seu Plano de Negócios e aprender como usar essa ferramenta de apoio imprescindível no planejamento e na consolidação do seu negócio.

Requisitos

Público-Alvo

Potencial empresário com ideia de negócio e ou com experiência em trabalhar por conta própria.

Objetivo

Orientar o Potencial Empresário na elaboração do plano de negócios, bem como na sua implementação, visando aumentar as possibilidades de sucesso do seu empreendimento.

Carga horária

8 hora (s)

Fonte: SEBRAE/RS

Novo Hamburgo/RS - Força Tarefa Previdenciária prende quatro pessoas no RS

Quatro pessoas foram presas, na manhã desta quinta-feira (10), acusadas de fraudar benefícios de seguro-desemprego. Uma delas é um agente do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Além das prisões, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e dois contadores foram suspensos das atividades. A ação faz parte da Operação Mandacaru, da Força Tarefa Previdenciária, realizada nas cidades gaúchas de Novo Hamburgo e Nova Santa Rita.

As investigações tiveram início em setembro deste ano. Nos levantamentos, foi identificado que a organização criminosa utilizava empresas inativas para inserir vínculos empregatícios falsos. Ainda em setembro, verificou-se que haviam sido encaminhadas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIPs) de um elevado número de funcionários para seis empresas. Logo em seguida, a quadrilha confeccionava as rescisões de contrato de trabalho desses empregados e encaminhava os requerimentos de seguro desemprego para uma única agência do SINE, a de Nova Santa Rita.

Na análise dos dados, constatou-se que a média de encaminhamentos mensais de seguro desemprego por empresa eram de dois, no máximo. Nas empresas investigadas, esse número chegava a 20. Ficou evidenciado que, somente no mês de outubro deste ano, 20% dos requerimentos feitos a essa mesma agência SINE eram fraudulentos.

O prejuízo identificado até o momento chega a R$ 650 mil. Esse valor leva em consideração apenas um pequeno grupo de empresas. Com a continuidade das investigações em outras empresas e também em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é provável que o prejuízo seja maior.

Participaram da ação servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social e 50 policiais federais. A Operação Mandacaru faz alusão à planta extremamente resistente que cresce no sertão nordestino. Essa é a terceira operação em que o grupo criminoso investigado tem origem no bairro de Canudos, em Novo Hamburgo (RS), mostrando a extrema resistência dos criminosos a se submeterem às leis.

A Força Tarefa Previdenciária é uma ação conjunta entre Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que visa combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Previdência, a APEGR é a área de inteligência responsável por identificar distorções em sistemas de informação previdenciária e encaminhá-las para investigação à Polícia Federal.

Fonte: Ascom/MTPS.

Novo Hamburgo - RS: Operação Sobrevoo monitora os imóveis de alto padrão no Vale do Sinos

A Receita Federal (RF) iniciou ontem a segunda etapa da operação Sobrevoo Novo Hamburgo, que busca identificar, com o apoio da Divisão de Operações Aéreas da Receita (Dioar), imóveis de alto padrão construtivo que não estão regularizados nas prefeituras e nem na Receita Federal. Até o final da tarde de hoje, um helicóptero fará a fiscalização em quatro municípios: Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Ivoti.

A operação foi deflagrada em 2013 pela Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo, quando 590 contribuintes foram chamados a regularizar as obras. Cerca de 70%, efetivamente, regularizaram a situação, contribuindo com mais de R$ 4,8 milhões. Dos que não regularizaram, 134 foram autuados, elevando o valor devido a R$ 3,9 milhões. Nesta nova etapa, a operação se divide em três fases. Primeiro, de janeiro a março, a delegacia enviou correspondência para 663 contribuintes com dívidas estimadas em R$ 5 milhões, para estimulá-los a regularizar a situação, evitando a autuação com multa de 75% sobre o valor devido. A segunda fase iniciou-se ontem para coletar imagens e informações para a investigação. Em um terceiro momento será feita a análise das imagens.

"Foi usado o helicóptero que sobrevoou os quatro municípios com uma câmera que possibilita identificar os imóveis até mesmo pelo número", disse o comandante do helicóptero, Joseley Brito. Os dados serão cruzados com cadastros das prefeituras e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crea).

O objetivo, segundo o delegado da RF em Novo Hamburgo, Luiz Fernando Lorenzi, é identificar com precisão o estágio da construção e o padrão dos imóveis.

Fonte: Correio do Povo - 03/04/2014 - Página 06

Novo Hamburgo/RS: obrigatoriedade, a partir de julho/2013, da NF Serviços Eletrônico

A partir do dia 1 de julho de 2013, as empresas prestadoras de serviço de Novo Hamburgo/RS deverão utilizar apenas a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), disponibilizada pelo município. Com essa nova regulamentação, prevista pelos decretos 5.627/2013 e 5.787/2013, os contribuintes não terão mais autorização para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica Estadual conjunta nem da nota física. Os microempreendedores individuais (MEIs) poderão seguir com a nota fiscal física. Sua adesão ao novo serviço é opcional. O software adotado é fornecido pela empresa Nota Control e segue o padrão utilizado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

Fonte: Jornal do Comércio - 27/06/2013 - Página 14

NOVO HAMBURGO/RS: INSS promove palestras sobre benefícios previdenciários

Público alvo são as mulheres

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do INSS em Novo Hamburgo promove um série de atividades voltadas para as mulheres, no período de 6 a 24 de março de 2010, quado serão ministradas sete palestras nos municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo. O tema das palestras é “Cidadania, a arte e o mundo do trabalho”, e tem como fnalidade orientar as participantes sobre os seus direitos prevideciários. Além de destacar a importância das trabalhadoras informais se transformarem em empreendedoras individuais com acesso a vários benefícios previdenciários.

Novo Hamburgo/RS - INSS faz curso de disseminadores de informações previdenciárias

Evento está sendo realizado em parceria com o Cras

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo, em parceria com a Secretaria de Ação, Cidadania e Inclusão Social (SACIS) de São Leopoldo, está realizando curso de formação de disseminadores externos, no Centro de Referência e Assistência Social(CRAS). Com quatro turmas, no período de 3 a 19 de junho e de 1º a 4 de julho/2008, o curso visa treinar representantes de comunidades, associações de bairros e funcionários do CRAS, para fazer com que cada um seja multiplicador das informações do Regime Geral da Previdência Social.

Fonte: AgPrev.

Novo Hamburgo - RS - Nova sede da delegacia do ICMS

A Delegacia Fazendária de Novo Hamburgo está em novo endereço: Rua Almirante Tamandaré, 140/11º andar.

A troca da sede foi realizada com o objetivo de melhor atender aos contribuintes, contadores e advogados, além de propiciar melhores condições de trabalho aos servidores, por meio de instalações mais modernas.

Fonte: SEFAZ/RS.

Novo Hamburgo - Operação Farroupilha fiscaliza 260 empresas

A Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo iniciou em 23/8/2006 uma operação especial junto a pessoas jurídicas, denominada Operação Farroupilha.

Nos próximos dias serão efetuadas ações fiscais junto a contribuintes que incidiram em parâmetros que denotam alto grau de probabilidade de cometimento de evasão fiscal. Por outro lado, os indícios investigados permitem ações fiscais pontuais, de rápida execução e com elevada possibilidade de êxito ao final dos trabalhos.

Baseando-se em cruzamentos de dados de diversas fontes de informações (rendimentos auferidos por prestadores de serviços, faturamento declarado ao ICMS, movimentação financeira, vendas com cartões de crédito, dentre outras), foram selecionados para fiscalização, em um primeiro momento, 260 pessoas jurídicas.

Considerando as PJ a serem fiscalizadas, alguns números merecem destaque, por exemplo: A movimentação financeira de R$ 1,25 bilhão nos últimos 5 anos;faturamento declarado à SRF de R$ 120 milhões no mesmo período, ou seja, menos de 10% do total da movimentação financeira; diferença: R$ 1, 13 bilhão; estimativa de tributos não declarados à SRF: R$ 150 milhões.

A DRF/Novo Hamburgo alerta os contribuintes sobre a possibilidade de verificação espontânea das divergências apontadas, a fim de que possam retificar suas declarações, aderirem ao parcelamento e/ou condições concedidas pela Medida Provisória nº 303/06 (Parcelamento Excepcional - PAEX). As ações fiscais podem englobar os últimos cinco anos, e o prazo para adesão ao PAEX encerra-se em 15 de setembro.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SRF.

Novo Hamburgo - RS - Feevale apóia Associação de Jovens

A exemplo de outros 37 municípios do Estado, a cidade começa a mobilizar esforços para a criação de uma Associação dos Jovens Empresários do Município - Aje. O primeiro passo foi dado no último dia 5/9/2003, no Salão de Atos do Campus II do Centro Universitário Feevale.

No evento Sensibilização para a Fundação da AJE Novo Hamburgo, promovido pelo Centro Universitário Feevale e Federação das Associações de Jovens Empresários do Rio Grande do Sul, foram apresentados os cases de outras associações como de Porto Alegre, São Leopoldo e Canoas. O reitor da Feevale, Lauro Tischer, declarou total apoio à criação de entidade no município. "Nós, enquanto centro de estudos, vamos buscar a união com as empresas do município para a formação e para o sucesso desse movimento", afirmou.

O vice-presidente da Federação das Associações do Estado, Rafael Míssio Neto, apresentou um vídeo institucional com os projetos e atividades desenvolvidas pela instituição.

Fonte: Jornal do Comércio de 11/9/2003, Caderno Jornal Cidades, p.2.

Novo Hamburgo - RS - Curso aborda fidelização do cliente

O Centro Universitário Feevale está com inscrições abertas até o dia 8 de setembro para o curso de extensão Estratégias de Fidelização do Cliente. A atividade é uma promoção do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, e tem como público-alvo acadêmicos do curso de Turismo, Comunicação Social, Administração, Ciências Contábeis e Direito da Feeevale. Podem participar, também, profissionais que atuam em empresas de comércio e prestação de serviço.

As aulas serão realizadas nas quartas e quintas-feiras, das 8h e 30min às 12h e 15min, entre os dias 10 e 18 de setembro, no Campus II da Feevale ( RS - 239, 2755). Estarão abertas 40 vagas de inscrição, que ficarão disponíveis até o dia 8 de setembro, no protocolo do Campus II. Todos os participantes receberão certificados ao final do curso. Mais informações pelo telefone (0xx51) 586-8822.

Fonte: Jornal do Comércio, de 25/8/2003, Caderno Jornal Cidades, p.2.