Pelotas (RS) - Lei confere o título de Capital Nacional do Doce ao município

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14867/2024 que dá ao município de Pelotas (RS) o título de Capital Nacional do Doce. A lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 1846/22. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado, e pelo Senado em abril/2024.

Fonte: Agência Câmara de Notícias, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil

Pelotas (RS) - Delegacia da Receita Estadual (ICMS) em nova sede

A Delegacia da Receita Estadual em Pelotas (6ª DRE) está em sua nova sede, localizada no Parque UNA, Prédio Flow Work, na Avenida Dois, nº 105, sala 310, Bairro São Gonçalo, em Pelotas/RS. A mudança para as novas instalações tem como objetivo qualificar o atendimento e os serviços prestados aos contribuintes, por meio de um ambiente mais agradável e moderno.

A 6ª DRE é responsável por atender a cerca de 920 mil pessoas de 24 municípios gaúchos, tendo a maior extensão territorial entre as delegacias da Receita Estadual. Na região, estão localizados em torno de 9,5 mil estabelecimentos da categoria Geral e mais de 22 mil do Simples Nacional, além de aproximadamente 60 mil produtores rurais. No âmbito do IPVA, são mais de 300 mil veículos tributados.

Atualmente, a fiscalização da Receita Estadual está organizada em setores econômicos e, nesse contexto de especialização, a Delegacia de Pelotas é responsável pelo acompanhamento integral dos setores do Arroz e do Pescado de todo o Estado, tendo ainda colegas atuando no setor de calçados e vestuário e duas turmas volantes. Para desempenhar essas funções, a 6ª DRE conta com 27 servidores e 9 colaboradores terceirizados.

"Trata-se de uma equipe muito qualificada, altamente engajada e sempre pronta para encarar novos desafios. Por isso, gostaria de compartilhar com todos vocês o orgulho que sinto em participar deste time e neste momento exercer a função de delegado. A partir da iniciativa que inauguramos hoje teremos um ambiente mais agradável e confortável para os nossos colaboradores e contribuintes. Seguiremos perseguindo com obstinação o cumprimento de nossa missão, ou seja, prover os recursos necessários ao Estado, com transparência e justiça fiscal, em benefício da sociedade e do ambiente de negócio", afirmou o delegado Edson Evandro Massirer.

Sobre a nova sede

Com 520m², a repartição conta com uma sala de reuniões ampla, uma sala de triagem, uma copa, banheiros com acessibilidade, dois arquivos, um almoxarifado e outras nove salas, onde são desempenhadas atividades administrativas, de gestão, de auditoria, de cobrança, de ITCD e atendimento.

Fonte: Ascom e Receita Estadual do RS, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil

Pelotas (RS) - Prefeitura estende Domicílio Tributário Eletrônico a pessoas físicas

Lei nº 7.114 que autoriza o credenciamento de pessoas físicas no já está em vigência

A Prefeitura de Pelotas publicou nesta quinta-feira (13/10/2022), a Lei municipal nº 7.114 que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), agora, também a pessoas físicas. A iniciativa implementa o ambiente virtual, que até então era direcionado a empresas, possibilitando o acesso dos contribuintes, pessoas físicas, ao manuseio dos tributos municipais a partir do endereço pelotas.com.br/fazenda. O regramento já está em vigor.

A normatização reafirma a proposta do Município de disponibilizar aos contribuintes, dentre outros serviços, guias e carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio do sistema DTE, reduzindo as dificuldades enfrentadas pela Administração quanto à impressão e distribuição desses documentos. As pessoas físicas que não aderirem ao novo sistema serão notificadas do lançamento por meio de correspondência, encaminhada juntamente com a guia única e a primeira parcela de IPTU para pagamento. Além disso, reforça a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema pelas pessoas jurídicas (empresa).


Conforme o titular da Secretaria Municipal da Fazenda de Pelotas (RS), Jairo Dutra, a inovação representa uma comunicação mais facilitada com a Prefeitura e economia aos cofres públicos. "O contribuinte poderá acessar informações, referente aos tributos municipais, comunicados e demais serviços, com agilidade e comodidade, sem a necessidade de sair de casa. Este ano, o DTE permitirá o lançamento do IPTU de forma eletrônica, sem impressão e entrega do documento físico, resultando em benefícios ambientais e econômicos", afirmou Dutra.

O que é o DTE

Criado pela Lei nº 6.865 de 2020, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) passa a ser o principal canal entre o fisco municipal e o cidadão pelotense, para fins de acompanhamento e controle dos compromissos tributários. Por meio do DTE, o contribuinte poderá acessar os serviços da SMF, como o Refis, emitir documentos, guias, demonstrativos de débitos, fazer averbações de imóveis, solicitar isenções, consultar compromissos fiscais, como ISSQN e ITBI, além de receber notificações e informações

Fonte: Pelotas.com.br

Pelotas (RS) - Prazo para pedidos de isenção do IPTU se encerra em 30/09/2022

Proprietários de imóveis com direito à redução ou isenção podem fazer a solicitação ou renovação até o dia 30/09/2022

Termina em 30/09/2022 o período para novas solicitação ou renovação de reduções e isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. Têm direito a redução do valor, ou isenção total, imóveis de interesse público, como de entidades representativas, religiosas, em área de preservação e outros casos que podem ser conferidos na Lei nº 6178, de 2014, disponibilizada abaixo.

Para fazer a solicitação, é necessário acessar o site da Prefeitura, selecionar a aba no menu 'Serviços de IPTU', fazer o login e selecionar a opção 'Isenção de IPTU'. No formulário haverá as opções para que o contribuinte marque opção adequada, e serão solicitados os documentos necessários. Essa informação também pode ser acessada na opção 'Dúvidas Frequentes/IPTU/Documentos necessários para solicitação'. 

Caso o contribuinte não possua login e senha, deve selecionar a opção 'Faça seu Cadastro'. Quem não tiver acesso a equipamento ou internet para fazer a solicitação virtualmente, ou não souber utilizar os recursos, pode comparecer na Secretaria da Fazenda (SMF) - rua Santos Dumont, 149, Pelotas (RS), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O secretário da Fazenda, Jairo Dutra, lembra que a tendência é de que o sistema fique sobrecarregado nos últimos dias do prazo, devido à grande procura, o que pode dificultar o acesso, portanto é melhor que a solicitação seja feita o mais rápido possível para evitar transtornos. Além disso, é necessário apresentar documentos e é possível que as pessoas precisem buscá-los para completar a solicitação.

Fonte: Prefeitura Municipal de Pelotas, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil

Pelotas (RS) - RefisPel 2022 já está valendo

Adesão é feita, preferencialmente, via plataforma on-line, disponível no site da Prefeitura. É a última chance de o contribuinte saldar suas dívidas com o fisco municipal antes de ser negativado

A partir desta quarta-feira (3/8/2022), os contribuintes que possuem dívidas com o fisco municipal podem aderir ao Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2022 - Fique em dia com Pelotas. A oportunidade se dará até o dia 3 de outubro de 2022, preferencialmente de forma on-line, por meio da plataforma que poderá ser encontrada no site da Prefeitura, na aba "Serviços". 

Além do sistema on-line, meio que possibilita a adesão ao RefisPel 2022, a população poderá obter informações sobre os serviços pelo telefone (53) 3310-1350, da central da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Caso haja necessidade de realização do atendimento de forma presencial, o mesmo será de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, no prédio da PGM, localizado na avenida Ferreira Viana, 1.135, mediante distribuição de fichas em número limitado.

Será a última chance para o contribuinte saldar as suas dívidas com o fisco municipal antes de ser negativado. Instituído pela Lei Municipal nº 7.090/2022, o programa visa à recuperação de créditos tributários e não tributários do Município e tem como objetivo incentivar o pagamento de débitos dessa natureza. O prazo de vigência é de dois meses, podendo ser prorrogado pela Prefeitura.

Documentação necessária

Para a adesão ao RefisPel 2022, conforme regulamentado pelo Decreto Municipal 6.611/2022, o contribuinte deverá apresentar os seguintes documentos: 

- documento de identificação com foto; 

- Cadastro de Pessoa Física; 

- procuração, caso represente terceiros; 

- certidão de óbito, caso o titular já tenha falecido; 

- matrícula do imóvel, caso seja julgado necessário pela Administração; e 

- outros documentos, a critério da Administração.

Os benefícios do RefisPel 2022

Essa nova edição do programa de regularização fiscal do Município atende a um pedido da população, e tem como objetivo reduzir as consequências negativas advindas da pandemia do coronavírus. O programa prevê a anistia e remissão dos encargos incidentes sobre os créditos tributários e não tributários, multas e juros moratórios em percentuais que variam de 80% a 50%, a depender da opção de quitação adotada pelo contribuinte. 

A lei abrange os débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, relativos a créditos municipais inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021 e seja decorrente de obrigação própria, inclusive o saldo remanescente dos débitos consolidados no programa de parcelamento anterior. 

Vale destacar que o parcelamento formalizado com base no RefisPel 2022 será automaticamente cancelado, retomando o crédito à situação anterior ao ato de adesão, em caso de inadimplência ou atraso no pagamento de três parcelas, consecutivas ou não ou, ainda, existência de saldo devedor após a data de vencimento da última parcela.

Fonte: Pelotas.com.br, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil.

Pelotas (RS) - GOL manifesta interesse em voo da Cidade Gaúcha a Guarulhos (SP)

Para buscar maior adesão das companhias aéreas à aviação regional do Rio Grande do Sul, o governo aperfeiçoou, no final de 2019, o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Desde então, o Estado tem recebido propostas de companhias aéreas que desejam ampliar a oferta de voos no Rio Grande do Sul.

Uma delas é a Gol Linhas Aéreas que, na segunda-feira (5/4/2021), manifestou interesse em fazer voos regulares, ainda neste ano, a partir da cidade de Pelotas diretamente para São Paulo, no aeroporto de Guarulhos, três vezes por semana. E, a partir do próximo ano, a companhia aérea pretende incluir Santo Ângelo e Santa Maria, também três vezes por semana e com destino ao aeroporto de Guarulhos.

"Sabemos que o aeroporto de Guarulhos é um dos mais movimentados da América do Sul, da América Latina, e conecta dali para o resto do mundo e para diversos destinos nacionais. E assim, vamos colocando cada vez mais o Rio Grande do Sul em um contexto nacional e global, facilitando o acesso às diversas regiões do nosso Estado. Fazendo essa conexão com o Brasil e com o mundo, impulsionamos o desenvolvimento de todo o Rio Grande do Sul. É uma notícia muito positiva e vamos continuar trabalhando para que, cada vez mais, o RS esteja conectado, ajudando a desenvolver cada uma das nossas regiões", destacou o governador Eduardo Leite, em vídeo publicado nas redes sociais.

Os secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Juvir Costella (Logística e Transportes) vão analisar a proposta entregue pela empresa para avaliar o pedido de adesão ao marco regulatório já existente.

Atualmente, a Gol oferece rotas a partir de Caxias do Sul (interrompidas devido ao coronavírus) e de Passo Fundo (também interrompidas devido às reformas que ocorrem no aeroporto da cidade). A expectativa é de que o serviço volte a ser ofertado a partir de maio.

O Estado já conta com rotas regionais ligando a capital gaúcha ao interior do Rio Grande do Sul, que serão ampliadas ainda no primeiro semestre de 2021. Com o anúncio da Gol a respeito da intenção de aderir ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), o RS poderá ver ampliado o número de voos regionais ligando o interior do Estado a São Paulo.

Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional

O Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional tem o intuito de promover o crescimento econômico, social e turístico do Rio Grande do Sul com a ampliação das rotas de voos regulares e a qualificação dos aeroportos regionais. Criado em outubro de 2015, o PDAR-RS já resultou na criação de seis novas rotas entre Porto Alegre e o interior, nas cidades de Uruguaiana, Santo Ângelo, Passo Fundo, Caxias do Sul, Santa Maria e Pelotas.

Apenas nos aeroportos de Santo Ângelo, Passo Fundo, Caxias do Sul e Vacaria, a Secretaria de Logística e Transportes - por meio do Departamento Aeroportuário (DAP) - investiu mais de R$ 7 milhões durante os primeiros quatro anos do PDAR-RS. Os recursos foram utilizados na construção de terminais de passageiros, na recuperação de pistas de pouso e decolagens e em diversas melhorias, como reformas de seções contra incêndio, compra de equipamentos e veículos.

Em 2019, o governo publicou o decreto 54.685, que prevê a redução de base de cálculo na compra de querosene de aviação no RS. O texto possibilitou que a alíquota do combustível caísse a até 2%, dependendo da quantidade de rotas ofertadas, da disponibilidade de assentos e da frequência de voos.

O benefício entrou em vigor em janeiro de 2020. Desde então, representantes de companhias aéreas, como a Gol e a Azul, que já opera com seis voos regionais no Estado, anunciaram a intenção de ampliar a oferta de voos e de municípios gaúchos atendidos.

Fonte: SEFAZ/RS, com edição de texto pela M&M Assessoria Contábil

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Pelotas (RS) - Comercial Zaffari inaugura atacarejo de 12 mil m² no RS e gera 160 empregos

A unidade será a 11ª loja da bandeira Stok Center e a doação de 1,5 mil cestas básicas marcará a abertura ao público

Boas notícias têm sido mais comemoradas do que nunca. É o caso da inauguração do Stok Center, que abrirá ao público em Pelotas no dia 5 de maio de 2020. A Comercial Zaffari, empresa dona da marca de atacarejo, está consolidando a sua expansão para o Sul do Rio Grande do Sul. 

Fonte: Gaúcha ZH / Giane Guerra, com adaptações.

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Pelotas (RS) - Workshop EMPRETEC - conheça as características empreendedoras

Venha despertar sobre personalidade empreendedora. Você conhece o EMPRETEC? Descubra em você! Leve para o seu negócio e aumente sua rede de contatos.

Ative em você uma visão crítica em relação a capacidade de empreender, segundo seus traços de personalidade e a importância de se ter claro os motivos para empreender. Você conhece o EMPRETEC?

Uma imersão com método interativo e prático conduzido por facilitadores especialmente capacitados pelo SEBRAE onde você exercitará características empreendedoras que transformarão o seu negócio e a sua vida. Você terá a oportunidade de ampliar sua rede de contatos, promover uma rede colaborativa na solução de problemas e melhorias pontuais em seu negócio.

Objetivo

Despertar nos clientes uma visão crítica em relação a capacidade de empreender, segundo seus traços de personalidade.

Mostrar aos clientes a importância de se ter claro os motivos para empreender;

Sensibiliza os clientes a participarem e vivenciarem o Seminário Empretec e Promover a interação entre os participantes, aumentar a rede de contatos,

Promover uma rede colaborativa na solução de problemas e melhorias pontuais de seus negócios

Público-Alvo

Empresários que desejam aprimorar sua performance à frente dos negócios para conquista de novos mercados e inovação constante e para potencial empresário que deseja desenvolver suas características empreendedoras.

Conteúdo Programático

O Workshop é formado de três momentos: palestra Identidade Empreendedora (aproximadamente 1hora), sensibilização para o Seminário Empretec e atividade de networking:

1- Palestra para abordar exclusivamente a Identidade Empreendedora.

. Os empreendedores francos

. Motivo para empreender

. Empreender por necessidade x empreender por oportunidade

. Personalidade empreendedora e traços de personalidade

. Responsabilidade pessoal

. A busca de oportunidades

. Treinamento comportamental x treinamento de gestão: existe diferença?

. Modificação no modo de pensar e agir

Sensibiliza o participante a vivenciar o Seminário Empretec. Abordagem em aproximadamente 30min, onde serão expostos os seguintes tópicos adicionais:

. O que é o Empretec

. Qual o objetivo do Empretec

. O impacto do Empretec no Brasil (no participante, na empresa e na sociedade)

. Vídeo do Empretec

. Como participar do Empretec

Atividade de interação para desenvolvimento de rede de contatos.

Esta atividade tem uma duração prevista de uma hora aproximadamente.

Objetivos desta atividade:

. Promover a interação entre os participantes

. Aumentar a rede de contatos

. Promover uma rede colaborativa na solução de problemas e melhorias pontuais de seus negócios

Local 

Pelotas Parque Tecnológico 

Av. Domingos José de Almeida, 1785 

Bairro: Areal, Pelotas

Data
19/03/2019

Horário

De 19h às 22h

Carga horária: 3 hora(s)

Total de vagas: 70

Perfil do Participante: Pessoa Física, Micro e Pequenas Empresas e Produtor Rural

Fonte: Sebrae/RS

Pelotas (RS) - Plano de negócio para começar bem

Planeje antes de começar e aumente as chances de seu negócio dar certo

Um bom plano de negócios pode oferecer ao empreendedor uma visão mais abrangente e certeira sobre as oportunidades e desafios do mercado. O documento pode servir de referência para a tomada de decisões e até mesmo ser usado como ferramenta para conquistar possíveis investidores. O plano de negócios pode ser determinante para o sucesso da sua empresa, e nesta oficina você vai conhecer as técnicas necessárias para a elaboração do seu.

Estratégia

Plano de negócio para começar bem

SEBRAE PELOTAS

RUA FÉLIX XAVIER DA CUNHA 616 CENTRO

PELOTAS

11/12 - 12/12

19h00 - 23h00

Conteúdo Programático

Essa oficina possibilita uma melhor compreensão das variáveis que impactam o desempenho de um negócio. Conduz o Potencial Empresário a avaliar os seus diferenciais, seus mercados potenciais, oportunidades e riscos, custos, infraestrutura básica e demais questões fundamentais para concretizar o negócio. O participante será estimulado a desenvolver habilidades para elaborar o seu Plano de Negócios e aprender como usar essa ferramenta de apoio imprescindível no planejamento e na consolidação do seu negócio.

Requisitos

Público-Alvo

Potencial empresário com ideia de negócio e ou com experiência em trabalhar por conta própria.

Objetivo

Orientar o Potencial Empresário na elaboração do plano de negócios, bem como na sua implementação, visando aumentar as possibilidades de sucesso do seu empreendimento.

Carga horária

8 hora (s)

Fonte: SEBRAE/RS

Pelotas (RS) - Plano de negócio para começar bem

Planeje antes de começar e aumente as chances de seu negócio dar certo

Um bom plano de negócios pode oferecer ao empreendedor uma visão mais abrangente e certeira sobre as oportunidades e desafios do mercado. O documento pode servir de referência para a tomada de decisões e até mesmo ser usado como ferramenta para conquistar possíveis investidores. O plano de negócios pode ser determinante para o sucesso da sua empresa, e nesta oficina você vai conhecer as técnicas necessárias para a elaboração do seu.

Estratégia

Plano de negócio para começar bem

SEBRAE PELOTAS

RUA FÉLIX XAVIER DA CUNHA 616 CENTRO

PELOTAS

12/09 - 13/09

19h00 - 23h00

Conteúdo Programático

Essa oficina possibilita uma melhor compreensão das variáveis que impactam o desempenho de um negócio. Conduz o Potencial Empresário a avaliar os seus diferenciais, seus mercados potenciais, oportunidades e riscos, custos, infraestrutura básica e demais questões fundamentais para concretizar o negócio. O participante será estimulado a desenvolver habilidades para elaborar o seu Plano de Negócios e aprender como usar essa ferramenta de apoio imprescindível no planejamento e na consolidação do seu negócio.

Requisitos

Público-Alvo

Potencial empresário com ideia de negócio e ou com experiência em trabalhar por conta própria.

Objetivo

Orientar o Potencial Empresário na elaboração do plano de negócios, bem como na sua implementação, visando aumentar as possibilidades de sucesso do seu empreendimento.

Carga horária

8 hora (s)

Fonte: SEBRAE/RS

Pelotas (RS) - Evento aborda o Plano de Negócio para começar bem

Planeje antes de começar e aumente as chances de seu negócio dar certo

Um bom plano de negócios pode oferecer ao empreendedor uma visão mais abrangente e certeira sobre as oportunidades e desafios do mercado. O documento pode servir de referência para a tomada de decisões e até mesmo ser usado como ferramenta para conquistar possíveis investidores. O plano de negócios pode ser determinante para o sucesso da sua empresa, e nesta oficina você vai conhecer as técnicas necessárias para a elaboração do seu.

Estratégia

Plano de negócio para começar bem

SEBRAE PELOTAS

RUA FÉLIX XAVIER DA CUNHA 616 CENTRO

PELOTAS

17/07 - 18/07

19h00 - 23h00

Conteúdo Programático

Essa oficina possibilita uma melhor compreensão das variáveis que impactam o desempenho de um negócio. Conduz o Potencial Empresário a avaliar os seus diferenciais, seus mercados potenciais, oportunidades e riscos, custos, infraestrutura básica e demais questões fundamentais para concretizar o negócio. O participante será estimulado a desenvolver habilidades para elaborar o seu Plano de Negócios e aprender como usar essa ferramenta de apoio imprescindível no planejamento e na consolidação do seu negócio.

Requisitos

Público-Alvo

Potencial empresário com ideia de negócio e ou com experiência em trabalhar por conta própria.

Objetivo

Orientar o Potencial Empresário na elaboração do plano de negócios, bem como na sua implementação, visando aumentar as possibilidades de sucesso do seu empreendimento.

Carga horária

8 hora (s)

Fonte: SEBRAE/RS

Pelotas (RS) - Workshop EMPRETEC - conheça as características empreendedoras

Venha despertar sobre personalidade empreendedora. Você conhece o EMPRETEC? Descubra em você! Leve para o seu negócio e aumente sua rede de contatos.

Ative em você uma visão crítica em relação a capacidade de empreender, segundo seus traços de personalidade e a importância de se ter claro os motivos para empreender. Você conhece o EMPRETEC? Uma imersão com método interativo e prático conduzido por facilitadores especialmente capacitados pelo SEBRAE onde você exercitará características empreendedoras que transformarão o seu negócio e a sua vida. Você terá a oportunidade de ampliar sua rede de contatos, promover uma rede colaborativa na solução de problemas e melhorias pontuais em seu negócio.

Empreendedorismo

Workshop EMPRETEC - conheça as características empreendedoras

SEBRAE PELOTAS

RUA FÉLIX XAVIER DA CUNHA 616 CENTRO

PELOTAS

18/06 - 18/06

19h00 - 22h00

Conteúdo Programático

O Workshop é formado de três momentos: palestra Identidade Empreendedora (aproximadamente 1hora), sensibilização para o Seminário Empretec e atividade de networking:

1- Palestra para abordar exclusivamente a Identidade Empreendedora.

. Os empreendedores francos

. Motivo para empreender

. Empreender por necessidade x empreender por oportunidade

. Personalidade empreendedora e traços de personalidade

. Responsabilidade pessoal

. A busca de oportunidades

. Treinamento comportamental x treinamento de gestão: existe diferença?

. Modificação no modo de pensar e agir

Sensibiliza o participante a vivenciar o Seminário Empretec. Abordagem em aproximadamente 30min, onde serão expostos os seguintes tópicos adicionais:

. O que é o Empretec

. Qual o objetivo do Empretec

. O impacto do Empretec no Brasil (no participante, na empresa e na sociedade)

. Vídeo do Empretec

. Como participar do Empretec

Atividade de interação para desenvolvimento de rede de contatos.

Esta atividade tem uma duração prevista de uma hora aproximadamente.

Objetivos desta atividade:

. Promover a interação entre os participantes

. Aumentar a rede de contatos

. Promover uma rede colaborativa na solução de problemas e melhorias pontuais de
seus negócios

Fonte: SEBRAE/RS

Pelotas (RS) - Receita Federal participa de apreensão de mais de R$ 1,2 milhão em cigarros com destino ao município

Duzentos e cinquenta mil maços paraguaios foram encontrados na ação

A Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal, em uma operação conjunta na noite de terça-feira (16/01/2018), no km 72 da BR 392, apreenderam 250 mil maços de cigarros. A mercadoria tinha como destino a cidade de Pelotas/RS.

Durante a fiscalização da equipe aduaneira, ao abordar um caminhão Volvo/VM 270,com placa de Ouro (SC), conduzido por um homem do Paraná, os agentes encontraram a carga com mais de 250 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. O valor da apreensão foi avaliado pela equipe que atuava no local em 1 milhão e 250 mil reais.

O homem foi preso em flagrante pelo crime de contrabando e foi encaminhado à autoridade policial em Pelotas.

Essa foi a primeira apreensão de cigarros da Receita Federal no Rio Grande do Sul em 2018. Ano passado foram apreendidos R$ 49,8 milhões em cigarros no Estado, 47,83% mais que em 2016.

Fonte: Receita Federal do Brasil

Pelotas (RS) - Festival Internacional Sesc de Música tem edição confirmada para 2018 no município

Anúncio foi feito no concerto de encerramento da 7ª edição, que reuniu cerca de 5 mil pessoas

O Festival Internacional Sesc de Música estará de volta a Pelotas em 2018. O anúncio foi feito ao público de cerca de 5 mil pessoas, que lotou o Largo do Mercado Central, na noite de 27/01/2017, para o espetáculo de encerramento. No palco, 250 músicos executaram a cantata Carmina Burana, de Carl Orff. O grupo foi formado pela Orquestra Acadêmica do Festival, além de músicos convidados, regidos pelo maestro Evandro Matté.

Carmina Burana é uma das grandes obras do repertório sinfônico, sendo impactante pela questão sonora e rítmica. Mesmo sendo escrita do período medieval, a cantata é atual e emocionou a plateia. Além dos solistas Eiko Senda, Flávio Leite e Federico Sanguinetti, o espetáculo contou com a participação de corais adulto e infantil, preparados pelo maestro Sérgio Sisto, além de 110 músicos da Orquestra Acadêmica do Festival.

O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, presente na cidade, confirmou a manutenção do Festival de Música em Pelotas e já anunciou a 8ª edição para o período de 15 a 26 de janeiro de 2018. A 7ª edição do Festival contou com 450 profissionais envolvidos ao todo, entre alunos, professores, músicos e técnicos, que vieram de 16 países e de diversos estados brasileiros. Mais informações e cobertura completa podem ser obtidas no site www.sesc-rs.com.br/festival.

Sobre o Sesc/RS - O Sistema Fecomércio-RS, através do Sesc, promove o bem-estar social de trabalhadores do comércio de bens e serviços e de toda a comunidade. Presente nos 497 municípios gaúchos, o Sesc/RS realiza atividades sistemáticas em áreas como a saúde, esporte, lazer, cultura, cidadania, turismo e educação. Atualmente, a estrutura da Instituição conta com 43 Unidades Operacionais e 23 Balcões Sesc/Senac. Saiba mais em www.sesc-rs.com.br.

Fonte: Assessoria de comunicação e marketing SESC/RS

Pelotas/RS - Secretaria da Fazenda e Ministério Público deflagram Operação

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), as Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Fiscais da Capital e de Pelotas e o Núcleo de Inteligência do Ministério Público, visando a desarticular estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS, deflagraram uma ação conjunta em Porto Alegre e nos municípios de Canoas e Pelotas.

A operação "Efeito Dominó", ocorrida nesta quarta-feira, mobilizou um número recorde de servidores da Receita Estadual, sendo mais de 80 agentes fiscais do Tesouro do Estado, além do apoio de oito Turmas Volantes compostas de técnicos do Tesouro do Estado e policiais militares do Batalhão de Polícia Fazendária. O Ministério Público também reuniu um efetivo de 20 servidores entre promotores de Justiça, policiais civis e militares.

O título da operação deve-se ao fato da Receita Estadual ter descoberto uma série de empresas do ramo varejista de vestuário utilizando o mesmo esquema de evasão fiscal. A partir de visita fiscal realizada em contribuinte de Pelotas e após mais de cinco meses de investigações, foi possível identificar empresa especializada em sistemas de informática responsável pelo desenvolvimento e distribuição de software que permitia a fraude fiscal. Tal programa permite a emissão de falsos cupons fiscais a partir de equipamento não autorizado pelo Fisco e a contabilização paralela das vendas, criando-se o conhecido "caixa 2".

Também em decorrência das investigações fiscais foi detectada a existência de sistema de franquias de fachada, criadas com o objetivo de dissimular e pulverizar o faturamento dos reais administradores de uma rede de lojas que estariam utilizando o mesmo programa. A rede possui um passivo tributário de mais de R$ 22 milhões em fase de execução fiscal pela Procuradoria Geral do Estado.

O esquema fraudulento detectado encontra-se representado pelo diagrama abaixo:

Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em estabelecimentos comerciais e residenciais, além de buscas administrativas em mais oito estabelecimentos de contribuintes do ICMS, realizadas pelo Fisco.

Conforme o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Paulo Amando Cestari, "o programa fraudulento desenvolvido permite aos administradores manter controle absoluto sobre as operações da empresa e, de forma automática, separar a movimentação tributada da sonegada. Ao mesmo tempo, pelas suas características, o sistema não permite que operadores de caixa e outros funcionários da empresa percebam que estão participando de uma fraude fiscal, o que reduz o risco de denúncia pela prática do ilícito tributário".

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, "o trabalho desenvolvido na Operação 'Efeito Dominó' envolveu a troca de informações e articulação entre Receita Estadual, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, fato que demonstra a importância da integração entre os órgãos estatais, todos agindo de forma coordenada e dentro de sua própria área de competência. A união possibilita forte reação do Estado contra os danos causados por empresas que não cumprem suas obrigações tributárias, gerando concorrência desleal".

A partir da verificação fiscal e correspondente análise dos documentos apreendidos, será possível verificar mais evidências de sonegação e cometimento de crimes contra a ordem tributária, reunindo outras informações que possibilitarão estancar os prejuízos causados aos Cofres do Estado que já superam os R$ 43 milhões. Esta ação também sinaliza um novo patamar no esforço de cobrança da dívida ativa, em que a ação integrada da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado buscam identificar elementos que comprovem fraudes à execução ou sistemas de proteção patrimonial, para redirecionar a cobrança aos responsáveis pela dívida tributária.

Fonte: Receita Estadual.

Pelotas/RS - Treinamento sobre Guia do Produtor Rural e ICMS no setor primário

A Delegacia da Secretaria da Fazenda de Pelotas realizará treinamento na próxima segunda-feira (20/07/2009) para servidores de 24 municípios da Metade Sul do Estado. O assunto tratado será o setor primário, em temas como recolhimento de ICMS, preenchimento da Guia do Produtor Rural e outras questões que se referem à tributação do setor.

Para realizar inscrições, basta mandar e-mail confirmando participação para pelotas@sefaz.rs.gov.br. O início do evento, que será realizado no Auditório do Sindicato dos Contabilistas, na Rua General Argolo, 593, será das 9h às 12h e das 13h30min às 17h.

A palestrante será Sônia Maus, chefe da Seção da Produção Primário da Receita Estadual, que ministrou treinamento semelhante na Famurs, na semana passada.

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Pelotas/RS: INSS faz parceria com Secretaria Municipal da Saúde.

Servidores irão orientar a população sobre benefícios assistenciais

A Gerência Executiva do INSS em Pelotas fez parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, com o objetivo de preparar os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e no Programa de Apoio à Família, para orientar o cidadão quanto ao acesso aos benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social, destinados a idosos e deficientes físicos carentes.
O Programa de Educação Previdênciária da gerência organizou curso de capacitação, com a duração de oito horas, sobre legislação previdenciária e assistencial, para os 150 agentes de saúde e assistentes sociais do município.

Fonte: AgPrev

Pelotas - RS - Escolhidas entidades representativas para o conselho da Previdência Social

A Gerência Regional do INSS realizou reunião preparatória em Pelotas, para a instalação do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva no município. O objetivo do encontro foi escolher as entidades representativas de aposentados e pensionistas, dos trabalhadores e dos empregadores.

Como representantes dos trabalhadores, foram escolhidos o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria, Conserva e Alimentação de Pelotas, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rio Grande e o Sindicato dos Contabilistas de Pelotas. Os representantes dos empregadores serão os Sindicatos da Industria de Arroz, das Empresas de Transportes Rodoviários de Pelotas, dos Logistas do Comércio de Rio Grande, além do Sindicato das Empresas de Transporte do Extremo Sul.

Os aposentados e pensionistas terão como representantes a Associação dos Portuários Aposentados e Pensionistas de Rio Grande, o Grupo de Idosos Renascer e a Associação Beneficente dos Aposentados e Pensionistas de Pelotas.

Fonte: AgPrev.

Pelotas - RS - Apreendidos 40 mil pacotes de cigarros contrabandeados

A Receita Federal apreendeu em 14/03/07 em Pelotas (RS) 40 mil pacotes de cigarros contrabandeados, avaliados em R$ 500 mil. As mercadorias eram transportadas em uma carreta, cujo motorista foi preso em flagrante. A operação foi desenvolvida no entrocamento das BR 116 e 392 e contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Cigarros são um dos produtos mais apreendidos pela Receita Federal na região Sul, principalmente nas proximidades de Foz do Iguaçu, uma das principais portas de entrada de contrabando no País.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SRF.

Pelotas - RS - Roteiro de Charme é um dos destaques do verão

Pacote de três dias e duas noites deve atrair visitantes para Pelotas

Em seu primeiro verão, o Roteiro de Charme deverá confirmar a expectativa do trade turístico como uma das principais atrações de Pelotas, a 251 quilômetros de Porto Alegre. O pacote de três dias e duas noites, lançado em abril deste ano, reflete o brilho daquela que foi a capital econômica do Estado no século XIX e, hoje, revela aos visitantes os locais e as atividades que conferem identidade própria ao município.

"O Roteiro de Charme é cultural e está muito ligado às características de Pelotas. O turista tem a oportunidade, por exemplo, de conhecer uma charqueada, visitar antiquários e degustar os famosos doces da cidade. É a cara de Pelotas", explica a gestora do Arranjo Produtivo Local (APL) de Turismo da Costa Doce, Jussara Argoud. O roteiro foi criado e consolidado por meio do APL, projeto desenvolvido em parceria entre o Sebrae/RS e a Agência de Desenvolvimento da Costa Doce, que beneficia cerca de 400 empresas em 13 cidades situadas na Região das Lagoas gaúchas. Os APLs são aglomerações de empresas localizadas em uma mesma região, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre elas e com outros agentes locais, como governos, associações empresariais e instituições de crédito, ensino e pesquisa.

O movimento registrado em dezembro aponta para o crescimento da aceitação do pacote nos próximos meses. De acordo com a proprietária da Charqueada Santa Rita, Suzete Chiviacowsky Clark, houve um crescimento de 30% na hospedagem oferecida pelo estabelecimento em dezembro, se relacionado aos meses anteriores. Suzete afirma que o Roteiro de Charme é procurado principalmente por casais. "Recebemos poucos grupos grandes. Em geral, são casais de Porto Alegre e do Vale do Rio dos Sinos que vêm nos visitar", destaca.

É fácil compreender por que o roteiro atrai casais. Além do charme, o pacote também oferece romantismo. A estada inicia na sexta-feira, na Charqueada Santa Rita - Pousada de Charme. A antiga sede produtora de charque (carne bovina salgada e cortada em pedaços chamados de mantas) foi construída em 1826. A construção pertence à época do ciclo econômico das charqueadas, que se manteve até princípio do século XX e caracterizou uma época de prosperidade em Pelotas.

Atualmente, o estabelecimento conjuga com perfeição a preservação de elementos arquitetônicos do século XIX com as modernidades do século XX. As telhas originais, por exemplo, utilizavam como moldes as coxas de escravos. O madeiramento é de cedro e de pinho. Os banheiros são revestidos com ladrilhos característicos do início do século XIX. Azulejos alemães também compõem o conjunto. Os lavatórios são em mármore de Carrara. O piso do avarandado é revestido com tijolos antigos. Já o piso da sala de convivência é coberto com paralelepípedos de madeira de lei. As bandeiras das portas e da lareira principal são cobertas por azulejos portugueses. O mobiliário é oriundo de casas dos charqueadores, mantendo as características dos ambientes residenciais da época do apogeu econômico da cidade: camas de bronze e ferro, guarda-roupas revestidos de raízes de roseira com espelhos bizotês, por exemplo. Ânfora de terracota, marquesas de jacarandá, lanternas e lustres de bronzes completam a decoração.

Com seis suítes para casal, a pousada é climatizada por meio de calefação e condicionador de ar. Oferece ainda telefone e acesso à internet por banda larga nos quartos. Entre as opções de lazer, são oferecidos passeios a cavalo e de bicicleta, piscina, caiaques, canoa canadense e passeio de lancha pelo Arroio Pelotas.

O segundo dia de viagem é reservado a visitas guiadas pelo centro histórico da cidade, contemplando museus, antiquários, o Teatro Sete de Abril, uma fábrica de mosaicos e os principais centros de compra. O roteiro inclui visitas às doçarias, onde se pode degustar os autênticos e deliciosos Doces de Pelotas.

Um passeio pelo Arroio Pelotas e uma visita à praia do Laranjal encerram o roteiro no domingo. O preço por pessoa varia entre R$ 217,00 e R$ 267,00, dependendo do tamanho do grupo. No valor, estão incluídas duas diárias na pousada, com café da manhã e ingressos para os museus da Baronesa e do Charque, além do acompanhamento de um guia no sábado. As reservas podem ser feitas pelo site www.roteirodecharme.org ou pelos fones (53) 3227.9973 ou (53) 3225.5944.

Fonte: ASN/RS.

Pelotas -RS - Receita faz grande apreensão de contrabando

Após dois meses de investigação, a Receita Federal apreendeu em Pelotas (RS) mais de R$ 1 milhão em mercadorias contrabandeadas. A ação ocorreu de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2006. Foi a maior apreensão de contrabando dos últimos dez anos na região sul do Rio Grande do Sul.

As mercadorias foram apreendidas em três depósitos e numa loja que vende produtos a R$ 1,99, todos os locais pertencentes a um mesmo dono. Entre os objetos estavam relógios, filmes para máquina fotográfica, óculos piratas, brinquedos e artigos de bazar.

Foram apreendidos 1.200 volumes, o que equivale a aproximadamente 20 ônibus de sacoleiros. Junto às mercadorias contrabandeadas foram encontradas também mercadorias nacionais, que não foram apreendidas por estarem em situação regular.O proprietário não tinha documentação fiscal e suspeita-se de que as mercadorias eram provenientes do Paraguai.

Segundo Roberto Valentini, auditor-fiscal em Pelotas, após as investigações, a Receita descobriu que muitos sacoleiros, usados como laranjas, eram pagos por grandes vendedores para comprar produtos no Paraguai e atravessar a fronteira. Essas mercadorias eram, então, revendidas para os camelódromos da Zona Sul a preços baixos, devido ao não pagamento de uma série de impostos.

O dono das mercadorias foi preso em flagrante por copiar CDs e DVDs e responde a inquérito policial. A operação contou com apoio da Polícia Federal, da Secretaria da Fazenda Estadual e da Brigada Militar. Ao todo participaram 14 funcionários da Polícia Federal, quatro auditores e nove agentes da Brigada Militar.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SRF.

Pelotas - RS - Receita Federal destrói 400 máquinas caça-níqueis

A Delegacia da Receita Federal em Pelotas (RS) destruiu na semana passada 400 máquinas caça-níqueis.  O ato foi realizado nas dependências do Porto Alfandegado de Pelotas. As máquinas foram apreendidas em operações desencadeadas em agosto de 2005 pela Receita em conjunto com o Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar. As ações se concentraram em casas de bingo e comércio da cidade.  

No mês passado, em Brasília, foram destruídas cerca de 1.000 máquinas usadas em jogos de azar. Em todo o País, o número de máquinas destruídas totaliza cerca de 30 mil unidades. Dados preliminares mostram que, desde 1999, a Receita já apreendeu cerca de 40 mil caça-níqueis e aproxidamente 25 toneladas de peças de montagem desses equipamentos.  

As apreensões vêm acontecendo desde outubro de 1999, quando a Receita entendeu que a importação dessas máquinas ou suas peças estava proibida. Por esse motivo, determinou que esses equipamentos deveriam ser apreendidos. Em setembro de 2000, a Receita passou a apreender também partes e peças importadas que se destinavam à montagem dessas máquinas no Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SRF.

Pelotas - RS - Expectativa de nova empresa é gerar emprego

A prefeitura está em processo de cedência de terreno próximo ao distrito industrial, destinado à instalação da unidade de produção da empresa Temperão Indústria e Comércio de Alimentos. A expectativa é que o novo empreendimento, com instalação prevista para iniciar nos próximos 30 dias, possa gerar 45 empregos diretos e l20 indiretos. Com sede no município, a Temporão atua no ramo de temperos. A empresa surgiu a partir de oferta da prefeitura à participação em feiras e acesso a novas tecnologias.

Fonte: Jornal do Comércio (RS) de 23/12/04.

Pelotas - RS - Programa tributário está disponível

Já está à disposição dos contribuintes que precisam pagar o Issqn - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - a versão 2.0.0 do Programa de Substituição Tributária lançado pela prefeitura, através da Companhia de Informática - Coinpel. De acordo com o diretor técnico da Coinpel, José Lúcio Tavares, trata-se do Programa Gic-Gist 2.0.0, destinado ao uso dos contadores de empresas que precisam pagar o Issqn. A nova versão disponibilizada pela Coinpel facilitará muito o cadastro das informações.

Na página da prefeitura na internei - www.pelotas.com.br - já pode ser encontrado o link sobre o novo Issqn, onde constam a lei e o decreto que estabelecem a regulamentação do imposto, bem como o que tange à entrega de informações e pagamentos, informações sobre o cadastro de atividades, dúvidas freqüentes, perguntas e respostas. Também está à disposição, na secretaria de Finanças, o CD que permite às empresas instalarem o programa.

Fonte: Jornal do Comércio, de 21/12/2004.

Pelotas - RS - Receita apreende carga de CDs contrabandeados

A Receita Federal em Pelotas (RS) apreendeu 45 mil unidades de CDs contrabandeados do Paraguai. A carga está avaliada em R$ 672 mil. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal na BR 116, no ponto que dá acesso a Pelotas.

A mercadoria era transportada num ônibus, onde estavam apenas seis passageiros. De acordo com informações obtidas no mercado fonográfico, cada CD original é vendido em média por R$ 80, enquanto o pirata sai por apenas R$ 15.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SRF.

Pelotas - RS - Projeto Piloto do INSS

O sistema é um projeto piloto dentro do Instituto, que possibilita o gerenciamento dos benefícios por incapacidade, verificando o desempenho dos médicos peritos da Previdência Social.

Segundo o gerente-executivo do INSS em Pelotas, Izair San Martins, a partir do Sabi, haverá a possibilidade de verificar os diagnósticos médicos que ocorrem com maior freqüência. "Com este sistema poderemos, inclusive, planejar campanhas, juntamente com a Prefeitura e o SUS, buscando prevenir doenças e orientar a classe médica com relação aos benefícios de auxílio-doença requeridos ao INSS", diz San Martins.

Três Gerências Executivas do INSS participarão da Implantação do Sabi. Servidores do INSS de Pelotas, Porto Alegre e Novo Hamburgo estarão presentes no treinamento.

Fonte: Agência da Previdência

Pelotas - RS - Previdência Social marca presença na 12ª Fenadoce

Evento acontece de 2 a 20 de julho de 2004

Ocorre, do dia 2 ao dia 20 de julho, no Centro Internacional de Cultura em Pelotas, a 12ª Feira Nacional do Doce (Fenadoce), maior evento anual da Região Sul do Rio Grande do Sul. O INSS marca presença neste evento, oferecendo mais de 25 tipos de serviços ao público, como requerimento de salário-maternidade e auxílio-doença.

Há previsão de atendimento a 3 mil pessoas durante toda a feira. O recente retorno da greve não deve acarretar superlotação do estande, devido à normalização do atendimento nas agências.

Para se chegar até Pelotas, que fica cerca de 250 quilômetros de Porto Alegre, pode-se usar as Rodovias Federais 116, 392, 293 e 471. O endereço do Centro Internacional de Cultura é no encontro da Avenida Presidente João Goulart com a BR 116.

Fonte: AgPrev.

Pelotas/RS se prepara para sediar o 3º Mercofrut

Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo - RS.

Bagé, Pelotas e São Borja sediam cursos de gestão cooperativa e responsabilidade social

Fonte: Assessoria de Imprensa do Estado - RS.

Pelotas - RS - Regularização dos débitos na dívida ativa atrai contribuintes

O secretário de Finanças, Marcos Bosio, avaliou como razoável o resultado das primeiras semanas da campanha para regularização dos débitos da dívida ativa.

Segundo o secretário, atualmente o município possui cerca de R$ 55 milhões inscritos em dívidas ativa de 16% até o final do mês de junho, a Secretaria de Finanças (SMF) contabilizou R$ 47,6 mil relativo ao pagamento á vista, com 20% de desconto, de dívidas do IPTU. Para o pagamento a prazo, a SMF recebeu R$ 75,1 mil referentes á débitos de IPTU e R$ 31,5 mil de dívidas do ISSQN.

A Lei sancionada no mês junho/2003, cria condições para que um maior número de contribuintes em débito possam regularizar a sua situação, e estabelece uma nova sistemática de cobrança da dívida ativa.

Através da Lei, fica estabelecido um desconto de 20% para o contribuinte que quitar à vista o débito. "Este mecanismo é importante, uma vez que torna atraente para os contribuintes que tenham esta condição, saldar de imediato a dívida com a Prefeitura", afirma o secretário. Da mesma forma, para a Prefeitura, a entrada imediata de recursos em caixa, evita custo com a cobrança e principalmente o risco da inadimplência.

De acordo com a legislação, os contribuintes que não possuírem condições de quitar à vista, podem obter uma redução expressiva dos juros cobrados no financiamento do débito. Em até doze parcelas, a Lei propõe a redução de juros de 1% para 0,4% ao mês. Já nos contratos com até 24 parcelas, a proposta reduz os juros de 1,2% para 6,0% ao mês, e nos parcelamentos com prazo maior, a redução dos juros é de 1,5% para 0,8% ao mês.

Fonte: Jornal do Comércio de 3/07/2003, Caderno Jornal Cidades, p.2.