Santo Ângelo (RS) - Delegacia da Receita Estadual inaugura nova sede

A Delegacia da Receita Estadual em Santo Ângelo (9ª DRE) inaugurou, na última quarta-feira (11/09/2024), a sua nova sede, localizada na Rua dos Andradas, nº 1054, Bairro Centro, em Santo Ângelo/RS. Na região da 9ª DRE estão localizados em torno de 6,8 mil estabelecimentos da categoria Geral e mais de 17 mil do Simples Nacional, além de aproximadamente 148 mil produtores rurais. No âmbito do IPVA, são mais de 333 mil veículos tributados. Ao todo, 85 municípios estão abrangidos pela unidade.

A repartição conta com ampla sala de reuniões, sala de triagem/protocolo, salão de apoio (atendimento, administrativo e turmas volantes), duas copas, sala de arquivo, banheiros com acessibilidade e duas grandes salas que abrigam equipes especializadas. A mudança para as novas instalações tem como objetivo tornar o ambiente de trabalho mais agradável e moderno, qualificando também os serviços prestados à sociedade gaúcha.

Atualmente o atendimento aos contribuintes é realizado por meio dos canais virtuais, através do Portal de Atendimento da Receita Estadual. Os atendimentos presenciais, quando necessários, são realizados via agendamento.

Já a fiscalização está organizada em setores econômicos e, nesse contexto de especialização, a Delegacia de Santo Ângelo é responsável pelo acompanhamento integral do setor de Pecuária e de Insumos Agropecuários de todo o Estado. A 9ª DRE conta ainda com duas turmas volantes de fiscalização e atuação de três policiais militares do Batalhão Fazendário. Outra equipe localizada na unidade é responsável por coordenar a centralização de todas as demandas judiciais de cobrança que chegam à administração tributária estadual. Para desempenhar essas e outras funções, a 9ª DRE tem uma equipe formada por 35 servidores e sete colaboradores terceirizados, lotados na sede em Santo Ângelo e na agência localizada em Ijuí.

Fonte: Ascom Sefaz/Receita Estadual do RS, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil

Santo Ângelo (RS) - Previdência Social firma parceria para ampliar atendimento

O Ministério da Previdência e a Prefeitura de Santo Ângelo (RS) firmaram uma parceria para ampliar o atendimento humanizado do INSS no Noroeste do estado gaúhco. O protocolo de intenções para Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelo ministro Carlos Lupi, o prefeito Jacques Barbosa e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto..

Por meio do programa INSS Digital, a gestão municipal poderá estruturar pontos de atendimento para auxiliar a população no acesso a direitos previdenciários, como requerimentos de aposentadoria, de pensão e de Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas). Todas as solicitações serão encaminhadas para a autarquia federal, que fará a análise técnica e responderá diretamente ao solicitante.

Para o ministro Carlos Lupi, a integração entre os governos federal e municipal representa um diferencial na efetivação das melhorias dos serviços e, consequentemente, na ampliação do volume de atendimento presencial, que está na faixa de 2.200 por mês.

"O Rio Grande do Sul sofreu um grande impacto em decorrência dos desastres naturais, mas o povo é resiliente. É da natureza do gaúcho. Por isso, estamos aqui firmando essa parceria para contribuir com a reconstrução do estado. Além da antecipação dos benefícios, o povo poderá contar com novos pontos de atendimento, como em Santo Ângelo", detalhou, ao lado do deputado federal Afonso Motta, do deputado estadual Eduardo Loureiro.

"Estamos implementando, em outras cidades gaúchas, a teleperícia. O novo procedimento permite, através da internet, a realização do atendimento do cidadão de forma prática e segura. Com isso, evitamos que milhares de pessoas tenham que fazer grandes deslocamentos para ter seu benefício aprovado", completou, ao mencionar a antecipação do pagamento dos benefícios previdenciários, inclusive os de prestação continuada, para cidades do estado em calamidade pública.

O prefeito Jacques Barbosa valorizou a parceria para levar o suporte previdenciário para diversas localidades.

"A intenção é colocar nos centros de atendimentos nos bairros para atender quem mais precisa. Vamos poder receber os pedidos, como o de aposentadoria", disse.

O evento contou ainda com as presenças do vice-prefeito Volnei Teixeira, e do superintendente e o gerente-executivo do INSS, Alberto Alegre e Felipe Bordim, respetivamente, além de representantes do legislativo municipal.

Fonte: Previdência Social, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil

Santo Ângelo (RS) - Empresa Azul retoma voos a Região das Missões

Operação deve recomeçar em fevereiro/2021

Devido à pandemia da Covid-19, a empresa área Azul interrompeu desde abril as rotas para os aeroportos de Pelotas, Santa Maria, Uruguaiana, Santo Ângelo e Caxias do Sul. Agora, após a companhia ter confirmado que as duas primeiras cidades terão os voos retomados em 8 de dezembro de 2020, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Regional no Rio Grande do Sul, deputado estadual Frederico Antunes (PP), adianta que a diretoria do grupo informou que as conexões com o município de Santo Ângelo  voltarão a partir de 1º de fevereiro de 2021. Mas, as vendas das passagens já começam.

O parlamentar lembra ainda que a empresa anunciou voos, para fomentar o turismo, para Canela e Torres (ligando esses municípios a Porto Alegre), durante os meses de verão e espera a conclusão de obras de melhorias do aeroporto de Passo Fundo para retomar o uso desse complexo.

Antunes admite que uma eventual piora nas condições da pandemia pode fazer com que a Azul reveja seus planos. No entanto, ele espera que isso não ocorra e ressalta que a volta da operação da companhia significa um aquecimento da economia e recuperação dos planos quanto à aviação regional.

Fonte: Jornal do Comércio do RS

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Santo Ângelo (RS) - Abordagem de vendas

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Fonte: SEBRAE/RS

Santo Ângelo - RS - Receita apreende mais 170 máquinas caça-níqueis

A Receita Federal em Santo Ângelo (RS) apreendeu em 10/03/2005, 170 máquinas caça-níqueis em 47 estabelecimentos fiscalizados. A operação foi realizada por 64 homens da Receita e Polícias Civil e Militar em cumprimento a mandados de busca e apreensão do Ministério Público Federal.

As apreensões de máquinas caça-níqueis vêm acontecendo desde 1999, quando a Receita, por meio da Instrução Normativa 126, entendeu que a importação dessas máquinas ou suas peças estava proibida e, por esse motivo, deveriam ser apreendidas.

Em setembro de 2000, foi editada a IN 93, que incluiu entre os bens a serem apreendidos as partes e peças importadas, que se destinavam à montagem dessas máquinas no Brasil, uma vez que tinham sido constatadas importações desses bens.

Finalmente, em março de 2003, a fim de evitar que os importadores viessem a utilizar classificações fiscais diversas para importar as máquinas - em razão, especialmente, da utilização de novas tecnologias surgidas no mercado - a Receita editou a IN 309 determinando sua apreensão, independentemente da classificação fiscal adotada.

De 1999 para cá, foram apreendidas mais de 30 mil máquinas e de 20 toneladas de peças. Em várias ações judiciais, a Receita Federal, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, defendeu a apreensão dessas máquinas. Esse posicionamento contrariou argumento utilizado pelos importadores - inclusive concessionários de loterias estaduais - de que não havia base legal para a apreensão.

A Receita, em conjunto com a Polícia Federal, intensificou esse tipo de operação desde Fevereiro de 2004, quando o presidente Luís Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 168 determinando o fechamento de bingos em todo o país. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da SRF.

Santo Ângelo - RS - Cidade das Tortas

Programa que faz parte do Projeto Rota Missões organiza fabricantes de doces no município

Um grupo de empresas de Santo Ângelo, a 442 km da capital gaúcha, na Região das Missões, já pode comemorar os resultados do Projeto Rota Missões. Desenvolvido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS), o Programa Cidade das Tortas uniu fabricantes de doces no município em uma associação que vai trabalhar para a atração de turistas e a venda de produtos para todo o Brasil.

"Há muito tempo tínhamos a idéia de explorar a vocação da região para os doces, mas não sabíamos como fazer. O plano só deslanchou com a orientação do Sebrae/RS", lembra Ana Maria Kemper Ribeiro, presidente da Associação Cidade das Tortas, de Santo Ângelo.

Ana, que também é proprietária da loja Kemper's Haus, especialista em chocolates e tortas, diz que os consultores do Sebrae/RS "ensinaram o caminho das pedras" aos empresários locais. Atualmente, oito empresas já fazem parte da associação, entre indústrias e lojas de chocolates, tortas e folhados, assim como uma vinícola e uma fábrica de sorvetes. "Parte da tradição das tortas na cidade começou com a minha mãe, que criou várias receitas e repassou todas através de cursos", conta.

A idéia é divulgar essas especialidades da culinária local para todo o Brasil, atraindo turistas para a região, e colocando os produtos em pontos de venda em outros estados. As tortas da Kemper's Haus, por exemplo, já chegaram até Brasília. Por outro lado, existe a preocupação com a capacitação e o desenvolvimento das empresas, que já visitaram feiras como a Fispal (a maior do ramo de alimentos da América Latina), de São Paulo.

O Rota Missões é um conjunto de ações para desenvolver as áreas de turismo, agronegócios e artesanato em 23 municípios e já tem cadastrados 1,9 mil empreendedores. Neste ano, o Sebrae/RS deve investir R$ 2,2 milhões no projeto, que começou há um ano e é uma das prioridades do setor de turismo para a entidade.

Fonte: Agência SEBRAE de Notícias