Uruguaiana (RS) - Ministério do Trabalho resgata Idoso em condições análogas à escravidão

Trabalhador estava há 7 anos envolvido em serviços gerais e doma de cavalos, laborando em troca de alojamento e alimentação

Ação fiscal conduzida por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em 20/10/2023 resgatou um trabalhador rural idoso de 82 anos de idade que estava em condições análogas à escravidão na zona rural de Uruguaiana, Rio Grande do Sul. O trabalhador estava há 7 anos envolvido em serviços gerais em um estabelecimento cuja principal atividade era a doma de cavalos, trabalhando em troca de alojamento e alimentação.

A fiscalização culminou com a interdição do alojamento que servia de residência ao idoso trabalhador, que se encontrava em condições precárias, representando grave risco à saúde e segurança do trabalhador. O empregador foi notificado a pagar as verbas rescisórias devidas até o dia 25 de outubro de 2023 e regularizar a relação de emprego. Caso não cumpra as exigências, poderá enfrentar processos administrativos e criminais, de acordo com a legislação.

O Ministério Público do Trabalho e o Município de Uruguaiana, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Social, foram informados da realização da ação fiscal e do resgate do trabalhador para que adotem as providências adicionais cabíveis.

O combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego teve início em 1995, quando foi implementada uma política pública para abordar o problema. Desde então, mais de 56 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de condições precárias e mais de 110 milhões de reais pagas em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores durante essas operações.

Para obter informações detalhadas sobre as ações de combate ao trabalho escravo desde 1995, os dados consolidados podem ser acessados no Radar do Trabalho Escravo da SIT, disponível no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Denúncias de trabalho em condições análogas às de escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê.

Fonte; Ministério do Trabalho e Emprego, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil.

Uruguaiana (RS) GOL manifesta interesse em voo da cidade gaúcha à Guarulhos (SP)

Para buscar maior adesão das companhias aéreas à aviação regional do Rio Grande do Sul, o governo aperfeiçoou, no final de 2019, o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Desde então, o Estado tem recebido propostas de companhias aéreas que desejam ampliar a oferta de voos no Rio Grande do Sul.

Uma delas é a Gol Linhas Aéreas que, na segunda-feira (5/4/2021), manifestou interesse em fazer voos regulares, ainda neste ano, a partir da cidade de Uruguaiana diretamente para São Paulo, no aeroporto de Guarulhos, três vezes por semana. E, a partir do próximo ano, a companhia aérea pretende incluir Santo Ângelo e Santa Maria, também três vezes por semana e com destino ao aeroporto de Guarulhos.

"Sabemos que o aeroporto de Guarulhos é um dos mais movimentados da América do Sul, da América Latina, e conecta dali para o resto do mundo e para diversos destinos nacionais. E assim, vamos colocando cada vez mais o Rio Grande do Sul em um contexto nacional e global, facilitando o acesso às diversas regiões do nosso Estado. Fazendo essa conexão com o Brasil e com o mundo, impulsionamos o desenvolvimento de todo o Rio Grande do Sul. É uma notícia muito positiva e vamos continuar trabalhando para que, cada vez mais, o RS esteja conectado, ajudando a desenvolver cada uma das nossas regiões", destacou o governador Eduardo Leite, em vídeo publicado nas redes sociais.

Os secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Juvir Costella (Logística e Transportes) vão analisar a proposta entregue pela empresa para avaliar o pedido de adesão ao marco regulatório já existente.

Atualmente, a Gol oferece rotas a partir de Caxias do Sul (interrompidas devido ao coronavírus) e de Passo Fundo (também interrompidas devido às reformas que ocorrem no aeroporto da cidade). A expectativa é de que o serviço volte a ser ofertado a partir de maio.

O Estado já conta com rotas regionais ligando a capital gaúcha ao interior do Rio Grande do Sul, que serão ampliadas ainda no primeiro semestre de 2021. Com o anúncio da Gol a respeito da intenção de aderir ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), o RS poderá ver ampliado o número de voos regionais ligando o interior do Estado a São Paulo.

Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional

O Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional tem o intuito de promover o crescimento econômico, social e turístico do Rio Grande do Sul com a ampliação das rotas de voos regulares e a qualificação dos aeroportos regionais. Criado em outubro de 2015, o PDAR-RS já resultou na criação de seis novas rotas entre Porto Alegre e o interior, nas cidades de Uruguaiana, Santo Ângelo, Passo Fundo, Caxias do Sul, Santa Maria e Pelotas.

Apenas nos aeroportos de Santo Ângelo, Passo Fundo, Caxias do Sul e Vacaria, a Secretaria de Logística e Transportes - por meio do Departamento Aeroportuário (DAP) - investiu mais de R$ 7 milhões durante os primeiros quatro anos do PDAR-RS. Os recursos foram utilizados na construção de terminais de passageiros, na recuperação de pistas de pouso e decolagens e em diversas melhorias, como reformas de seções contra incêndio, compra de equipamentos e veículos.

Em 2019, o governo publicou o decreto 54.685, que prevê a redução de base de cálculo na compra de querosene de aviação no RS. O texto possibilitou que a alíquota do combustível caísse a até 2%, dependendo da quantidade de rotas ofertadas, da disponibilidade de assentos e da frequência de voos.

O benefício entrou em vigor em janeiro de 2020. Desde então, representantes de companhias aéreas, como a Gol e a Azul, que já opera com seis voos regionais no Estado, anunciaram a intenção de ampliar a oferta de voos e de municípios gaúchos atendidos.

Fonte: SEFAZ/RS, com edição de texto pela M&M Assessoria Contábil

Gostou da matéria e quer continuar aumentando os seus conhecimentos com os nossos conteúdos?

Assine, gratuitamente, a nossa Newsletter Semanal M&M Flash, clicando no link a seguir:

https://www.mmcontabilidade.com.br/FormBoletim.aspx, e assim você acompanha as nossas atualizações em primeira mão!

Uruguaiana (RS) - Azul retoma em fevereiro/2021 os voos para a fronteira

Pandemia do coronavírus fez companhia descontinuar algumas operações

Devido à pandemia da Covid-19, a empresa área Azul interrompeu desde abri/2020l as rotas para os aeroportos de Pelotas, Santa Maria, Uruguaiana, Santo Ângelo e Caxias do Sul. Agora, após a companhia ter confirmado que as duas primeiras cidades terão os voos retomados em 8 de dezembro de 2020, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Regional no Rio Grande do Sul, deputado estadual Frederico Antunes (PP), adianta que a diretoria do grupo informou que as conexões com os últimos três municípios voltarão a partir de 1º de fevereiro.

As vendas das passagens já começam a partir desta quarta-feira (25/11/2020). O parlamentar lembra ainda que a empresa anunciou voos, para fomentar o turismo, para Canela e Torres (ligando esses municípios a Porto Alegre), durante os meses de verão e espera a conclusão de obras de melhorias do aeroporto de Passo Fundo para retomar o uso desse complexo.

Antunes admite que uma eventual piora nas condições da pandemia pode fazer com que a Azul reveja seus planos. No entanto, ele espera que isso não ocorra e ressalta que a volta da operação da companhia significa um aquecimento da economia e recuperação dos planos quanto à aviação regional.

Fonte: Jornal do Comércio do RS

Gostou da matéria e quer continuar aumentando os seus conhecimentos com os nossos conteúdos?

Assine, gratuitamente, a nossa Newsletter Semanal M&M Flash, clicando no link a seguir:

https://www.mmcontabilidade.com.br/FormBoletim.aspx, e assim você acompanha as nossas atualizações em primeira mão!

Uruguaiana (RS) - Dufry vai abrir no primeiro free shop no Rio Grande do Sul

Rede suíça é líder mundial no chamado de varejo de viagem

Dufry confirmou que vai inaugurar, ainda neste semestre, suas primeiras lojas de free shops terrestre no Rio Grande do Sul. Uruguaiana deve ser a primeira cidade gaúchas a receber uma unidade da rede, com previsão de abertura até julho/2019.

Além de Uruguaiana, a rede estuda a possibilidade de investimentos em outras localidades do Estado. A informação foi dada pelo deputado Frederico Antunes (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops do lado brasileiro, após confirmação do presidente da Dufry no Brasil Humberto Mota e do CEO Gustavo Fagundes.

Fundada em 1865, a suíça Dufry é líder mundial de varejo de viagem e opera aproximadamente em 2,2 mil pontos de venda localizados em 64 países de todos os continentes e conta, atualmente com 2,5 mil funcionários no Brasil. Estrangeiros e brasileiros poderão fazer compras no free shops de cidades de fronteira, com limite mensal de compra de US$ 300 dólares por pessoa. Atualmente, 20 dos 32 municípios brasileiros aptos a receber lojas no Brasil já possuem legislação local autorizando a implantação de Free Shops.

Em março do ano passado, a Receita Federal publicou a regulamentação que liberava a abertura de lojas francas em fronteiras terrestres no Brasil. Com a medida, estão livres para funcionar lojas como as que operam em portos e aeroportos, conhecidas como free shop, com regime aduaneiro especial para vender mercadorias nacionais ou estrangeiras sem cobrança de impostos para passageiros em viagem internacional, com pagamento na moeda nacional ou estrangeira.

Fonte: Jornal do Comércio RS

Uruguaiana - Artesãs criam associação e buscam novos mercados

Empreendedoras apostam em produtos locais como diferencial

Com planos de expandir suas vendas para o mercado alemão e diversificar a produção, 16 artesãs de Uruguaiana, cidade distante 649 quilômetros de Porto Alegre, apostam no associativismo e na união para atingir seus objetivos. Elas criaram, em setembro, a Associação Tramas e Fibras, que terá uma sede nas próximas semanas. As empreendedoras são atendidas pelo Programa Empreender, que incentiva o desenvolvimento organizacional das empresas do mesmo setor e região, através de núcleos.

O projeto é promovido em mais de 100 municípios gaúchos pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS). O grupo de artesãs de Uruguaiana desenvolve um trabalho inédito na cidade e produz peças decorativas e de utilidades domésticas, como bandejas, abajures e cachepôs, além de bijuterias que utilizam como matéria-prima a casca e palha de arroz. A associação foi criada através do Programa Sebrae de Artesanato, que desenvolve ações, como os cursos "Liderar" e "Aprender a Empreender", voltadas aos profissionais do setor, além de realizar oficinas de aprimoramento técnico para o segmento.

"A criação da associação tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de linhas artesanais com matérias-primas características de cada região", explica o facilitador do Empreender no município, Luiz Henrique Behregaray. Atualmente, a Associação Tramas e Fibras desenvolve suas atividades na sede da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Uruguaiana.

Além da participação em eventos promovidos pelo Sebrae/RS, algumas peças elaboradas pelo grupo foram levadas por membros da ACI a Hannover, na Alemanha, no primeiro semestre deste ano. Entre os dias 2 e 12 de dezembro, seis artesãs irão novamente ao país para conhecer e expor seus produtos em uma feira de decoração que acontecerá na Câmara de Arte e Ofício, em Munique. "O grupo já registra um bom volume de vendas no município, e busca ampliar sua área de atuação, através de ações como esta", pondera Behregaray.

De acordo com a presidente da Associação Tramas e Fibras, Maria do Horto Pereira da Silva, a participação das empreendedoras na exposição será uma importante forma de divulgar seu trabalho. "O objetivo é criar produtos que representem bem a cidade, pois queremos expandir nossa presença no mercado gaúcho", afirma.

Segundo ela, o trabalho em conjunto na associação tem inúmeras vantagens, em relação à produção individual. "Podemos dividir as idéias e criar melhor, além de obter maiores rendimentos", salienta. O grupo também confecciona peças com tear. No município, são atendidos, ainda, os núcleos de artesanato da Barragem Sanchuri, mecânica e fruticultura. Ao todo, o Programa Empreender beneficia 70 empreendedores de Uruguaiana, com a realização de capacitações técnicas e de gestão, além de palestras e consultorias.

Fonte: ASN/RS.

Uruguaiana - RS - Receita fecha cerco a produtos piratas

Em Uruguaiana foram apreendidos quatro mil bonés da marca Nike que seriam exportados. Investigações da Receita mostraram que os produtos eram falsos. A atuação da delegacia local da Receita mereceu elogios da empresa detentora da marca no Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SRF.