Venâncio Aires - RS - Inaugurada segunda edição do projeto de Recuperação Fiscal

O prefeito Glauco Scherer e o secretário municipal da Fazenda Carlos Alberto Bohn, lançaram 14 de agosto 2003, a 2^ª edição do Programa de Recuperação Fiscal - Refis - va. O Projeto, juntamente com a administração municipal, tem o objetivo de proporcionar aos contribuintes em débitos com a municipalidade a oportunidade de cumprirem com a legislação fiscal e tributária. Bohn explica que, atualmente, a Capital Nacional do Chimarrão tem R$ 7.010.380,97 em haver. O débito maior é com o IPTU, que ultrapassa R$ 2,7 milhões.
" A população deve estar consciente de que não está sendo prejudicada com recolhimentos de impostos, e sim está tendo a oportunidade de cumprir com a legislação" , enfatizou o chefe executivo . Glauco lembrou que a Lei da Responsabilidade Fiscal proíbe qualquer ato que venha caracterizar renúncia da receita! "A Lei complementar 101 alterou o comportamento dos gestores e a forma de administrar", complementou.

O Refisva foi criado para regularizar créditos que o município tem em decorrência dos débitos de contribuintes - seja pessoa física ou jurídica - inscritos ou não em dívida ativa. O parcelamento, segundo o secretário, é uma forma de evitar a cobrança judiciária.

Os créditos podem ser pagos em até 60 meses e sua prestação inicial deve ser , no mínimo, 10%do valor total, sendo que nenhuma parcela pode ser menor que 12 Unidades Padrão Monetária - UPMs, o que eqüivale a R$ 19.44. Pagando à vista, o contribuinte terá desconto de 10%. Bohn explica que o ano passado o Refisva beneficiou 673 dos 1.169 contribuintes que procuram a municipalidade para regularizar seus débitos. Em valores, representou aumento de receita na ordem de R$ 2.023.909,99. Contribuintes em débito com a municipalidade, que tiveram interesse em se beneficiar da Refisva, devem se dirigir ao balcão de arrecadação da prefeitura até 30 de dezembro/2003.

Fonte: Jornal do Comércio, de 20/8/2003, caderno Jornal Cidades, capa.

Venâncio Aires - RS - Expometal reunirá empresas em novembro

Está sendo organizada para os dias 27 e 28 de novembro, a 1° Expometal, uma grande exposição do setor metalmecânico da região. Organizado pelo município, o evento foi agendado em reunião do Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, Hélio Lawall, com técnicos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - Sebrae - contando também com a participação da câmara do comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (caciva).

Conforme Lawall, a expedição tem por objetivo consolidar e divulgar a cidade como um pólo produtivo no setor metalmecânico no Estado, em especial de refrigeração. "Queremos mostrar ao Rio Grande do Sul o que existem de concreto em nosso município e atrair parcerias e empreendimentos", disse o secretário. Uma rodada de negócios está sendo organizada pelo Sebrae, como forma de abrir oportunidades de negócios entre empresas, através de encontros direcionados e previamente agendados.

Empresários interessados em participar da 1° Expometal podem encaminhar sua inscrição à Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo ou ao Sebrae, relacionando produtos e serviços que desejam vender ou comprar. Em contrapartida, receberão um catálogo com a relação de todos os participantes, para análise e seleção. Junto, haverá um formulário de solicitações de reuniões de negócios, que deve ser preenchido e encaminhado à coordenação geral da rodada de negócios, responsável pela organização da agenda.

A exposição acontecerá no pavilhão central do Parque Municipal do Chimarrão, e a Rodada de Negócios no Galpão Morada Velha. Mais informações a respeito do evento poderão ser adquiridas pelo telefone (0xx51) 3741-3281, ou diretamente na secretaria.

Fonte: Jornal do Comércio, de 13/08/2003, caderno Jornal Cidades, Capa.