Série HomologNet - Cada Usuário tem uma senha de acesso?

Como se cadastra outro Usuário para o mesmo Empregador?

Uma vez já feito o cadastro da empresa no HomologNet na opção “Cadastre-se” os novos usuários deverão acessar a opção “Alterar” e realizar o seu cadastramento.

O Responsável pode atuar também como Usuário do HomologNet?

O Responsável pode cadastrar-se como Usuário.

Quantos Usuários podem ser cadastrados para um Empregador?

É ilimitada a quantidade de Usuários do HomologNet para um mesmo Empregador.

O mesmo Usuário pode ser cadastrado para mais de um Empregador?

Um mesmo Usuário pode ser cadastrado como Usuário de vários Empregadores. É o caso do contador ou de um funcionário vinculado a um Escritório de Contabilidade.

Fonte: MTE.

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O HomologNet foi implantado em todas as Unidades Federativas?

O HomologNet foi implantado no MTE e nas entidades sindicais?

Foi implantado apenas no âmbito do MTE.

O HomologNet poderá ser utilizado nas rescisões assistidas em sindicato?

Para que as entidades sindicais possam utilizar o HomologNet nas assistências é necessário o  desenvolvimento  de  um  novo  e  específico módulo. Tal módulo fará uso de Certificação Digital.

A utilização do HomologNet é obrigatória?

A utilização do HomologNet  é facultativa.  Nas rescisões contratuais sem necessidade de assistência e homologação, bem como naquelas em que não for utilizado o HomologNet, será utilizado o TRCT previsto no Anexo I da Portaria nº 1.621/2010.  É permitida a utilização do TRCT aprovado pela Portaria SRT nº 302/2002, até o dia 31/12/2010.

Fonte: MTE.

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