Governo Federal anuncia aporte no Pronampe para empresas atingidas pelas enchentes no RS
Publicada em 17/05/2024 às 14:00h
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Enchentes no RS
A M&M Assessoria Contábil reuniu, em um só lugar, informações
sobre as diversas prorrogações de tributos. Além disso, neste local, você
acessa outros benefícios concedidos às pessoas físicas e às empresas
estabelecidas nos municípios atingidos pelas enchentes no RS em MAIO/2024,
como as relacionadas ao Saque FGTS, Seguro-Desemprego, Abono Salarial, Linhas
Especiais de Créditos, Concessões nos Contratos Habitacionais, Prorrogação do
Prazo de Envio das Declaração de Imposto de Renda Pessoas Física e das
Primeiras Parcelas, assim como prioridade nas restituições, etc.
Tendo em vista que seguidamente tem surgido novo benefício ou
alterações, estamos atualizando essa matéria constantemente. Portanto,
necessitando consultar atualizações, não hesite em consultar a versão
atualizada desta matéria. É só clicar no link: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23172
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Em atendimento às
empresas gaúchas, haverá aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos no Fundo
Garantidor de Operações (FGO), que permitirão a concessão de garantias e,
então, permitirão a alavancagem da concessão de crédito, no total de R$ 30
bilhões às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Programa Nacional
de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Também será
colocado R$ 1 bilhão para concessão de desconto em juros de créditos garantidos
pelo Pronampe, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de
R$ 2,5 bilhões (ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais de crédito, R$ 2,5
bilhões serão concedidos com desconto de juros).
Fonte: Governo Federal, com edição do
texto pela M&M Assessoria Contábil
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