Volta
a tributação normal ocorrerá em 01/11/2024
O Estado do Rio Grande do Sul regulamentou,
nesta sexta-feira (25/10/2024), a saída do regime de Substituição Tributária do
ICMS.
Com a volta ao regime normal de tributação
haverá necessidade de levantamento de estoques das mercadorias até então
sujeitas ao ICMS-ST, possibilidade de aproveitamento (ou restituição) do
ICMS-ST sobre os estoques dessas mercadorias, bem como acontecerá mudanças na
emissão das notas fiscais a partir de 01/11/2024.
Saiba mais acessando a coletânea de
matérias elaboradas pela M&M Assessoria Contábil sobre o tema:
-Relação das mercadorias que deixaram de
ter ICMS/ST: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23692
-Informações sobre a Retirada da ST
(levantamento de estoques e aproveitamento do ICMS-ST sobre os estoques): https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23695
-Orientações para emissão de Notas Fiscais:
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23696
-Perguntas e Respostas sobre a saída do
ICMS-ST das Autopeças: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23694
-Legislação da Retirada do ICMS-ST das
Autopeças: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23693
-Outras Informações sobre a Retirada do
ICMS-ST das Autopeças: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23697
Fonte:
M&M Assessoria Contábil
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