Trata-se da investigação de  indícios de omissão de saídas, ou seja, vendas realizadas sem a emissão dos documentos fiscais ou emitidos com valores subfaturados

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do RS deflagrou a terceira fase da Operação Ocultare. O alvo é uma empresa que atua na comercialização de embalagens de papel, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros) e investiga indícios de omissão de saídas, ou seja, vendas realizadas sem a emissão dos documentos fiscais ou emitidos com valores subfaturados. Essa prática irregular causa prejuízos aos cofres públicos devido à falta de recolhimento dos impostos devidos.

Durante a fase de coleta dos dados, analisados em etapa preliminar, foram averiguadas operações que montam, ao menos, R$ 88 milhões nos últimos cinco anos.

A atuação ostensiva do Fisco Gaúcho, que conta com a participação de 12 auditores-fiscais, dois analistas tributários e apoio da Brigada Militar, tem como propósito a busca a apreensão de provas e documentos.

A Receita Estadual do RS ainda informa que está ampliando o combate à fraude fiscal, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores da economia. A atuação do órgão tem objetivo de recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.

Operações da Receita Estadual do RS

Por meio das operações realizadas, a Receita Estadual do RS vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programado, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos.

Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas. A especialização na fiscalização, a integração da fiscalização e da cobrança e o combate às fraudes fiscais estão inseridas no contexto do Programa Receita 2030+, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

Fonte: Ascom Sefaz/Receita Estadual do RS, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil