Desde 01/01/2025 os médicos, fisioterapeutas,
fonoaudiólogos, dentistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais deverão emitir
o recibo eletrônico através do Receita Saúde para que sejam dedutíveis para
fins de Imposto de Renda
Desde janeiro de 2025, médicos, fisioterapeutas,
fonoaudiólogos, dentistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais não podem mais
emitir recibos de papel para fins fiscais. Esses profissionais autônomos,
pessoas físicas, devem agora utilizar o Receita Saúde para emitir os recibos
eletronicamente.
"Isso significa
que a comprovação das despesas médicas para fins de Imposto de Renda em 2025 é
100% eletrônica, o que deve diminuir bastante o número de declarações retidas
em malha fina por problemas com despesas médicas. Esse novo sistema busca
reduzir fraudes e aumentar a transparência na comprovação das despesas
médicas", afirma o professor de Contabilidade da Fundação Escola de
Comércio Álvares Penteado (FECAP), Tiago Slavov.
A seguir, o
docente da FECAP explica o que muda na prática.
Para os profissionais da saúde:
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Nota M&M: A M&M Assessoria Contábil tem
experiência de mais de 35 anos na elaboração da Declaração de Imposto de Renda
Pessoas Físicas, das mais diversas situações (empresários, empregados,
profissionais liberais, autônomos, proprietários de imóveis, produtores
rurais etc.). Atendemos clientes de todo o Brasil. Tendo interesse em nossos
serviços, contate-nos pelo WhatsApp (51)98.046-6618 ou pelo e-mail: impostoDErenda@MMcontabilidade.com.br
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Os pré-requisitos são:
- Registro
regular no respectivo conselho profissional;
- Conta gov.br
com nível prata ou ouro;
- Cadastro no
Carnê-Leão Web, acessível pelo Portal e-CAC da Receita Federal;
- Instalação do
aplicativo Receita Federal para dispositivos móveis, ou uso do próprio Portal
e-CAC para emissão dos recibos.
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Nota M&M: Entre para o nosso grupo de
WhatsApp e receba periodicamente matérias relativas ao Imposto de Renda
Pessoa Física. É fácil. É grátis. E só clique aqui. Se tiver alguma dificuldade,
envie um WhatsApp para (51) 3349-5050. com a mensagem "quero entrar no grupo
de WhatsApp do Imposto de Renda Pessoa Física." Atendemos todo o Brasil.
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É importante destacar que toda vez que o profissional recebe
por um serviço prestado, ele deve emitir o recibo no Receita Saúde no mesmo
dia.
Se o
profissional se esquecer de emitir no mesmo dia, pode emitir depois, desde que
ainda não tenha começado um procedimento de fiscalização da Receita Federal.
Se o
profissional emitir com erro, terá 10 dias para cancelar o recibo e emitir um
novo com as informações corretas.
Vale lembrar que
a apuração mensal do Carnê-Leão continua obrigatória, como já era com os
recibos de papel. A vantagem agora é que o sistema já puxa automaticamente os
valores lançados no Receita Saúde.
Todos esses
dados serão utilizados na sua próxima declaração de ajuste anual, em 2026, o
que facilita muito o preenchimento da declaração.
Para quem vai declarar despesa médica:
O Receita Saúde
ajuda especialmente se o contribuinte usa a declaração pré-preenchida.
Mas o professor
Slavov alerta:
- Recibos
médicos de papel emitidos até 31/12/2024 continuam válidos e podem ser
utilizados normalmente na declaração de 2025 (ano-base 2024);
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Nota M&M: Se você é profissional da área da
saúde, informamos que a M&M Contabilidade para Profissionais
Liderais presta serviços para o atendimento de todas as obrigações contábeis,
tributárias, trabalhistas e societárias dos profissionais liberais. Se necessitar
dos nossos serviços, contate-nos pelo Telefone / WhatsApp (51) 3349-5050 ou
pelo e-mail: profissionaisliberais@mmcontabilidade.com.br . Atendemos Profissionais Liberais de todo o País.
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- Já os recibos
em papel emitidos a partir de janeiro de 2025 não serão aceitos como
comprovantes de despesa médica no Imposto de Renda de 2026 em diante, se não
forem emitidos pelo Receita Saúde.
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Nota M&M: Se você é profissional da saúde,
aproveite e entre para o nosso grupo do WhatsApp e receba gratuitamente
informações contábeis, tributárias, trabalhistas e societárias de interesse
dos profissionais liberais. Para entrar no grupo do WhatsApp basta clicar aqui. Se tiver alguma dificuldade,
envie um WhatsApp para (51) 3349-5050. com a mensagem "quero entrar no grupo
de WhatsApp da M&M Contabilidade para Profissionais Liberais"
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Fonte: FECAP, com edição do texto pela M&M
Assessoria Contábil