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A malandragem, os aumentos dos tributos e a sociedade

Na década de 20, alguns estudiosos defendiam que dos escravos havíamos herdado o horror ao trabalho e dos índios um talento especial para a preguiça. É desse cenário que surge a compreensão da força da malandragem, uma espécie de contraponto ao exército de trabalhadores dedicados e produtivos, que primeiro a agricultura e depois a indústria tanto necessitaram para competir no mercado internacional. Os malandros passaram a fazer parte do imaginário de um país de alma escravista como uma espécie de resistência ao modelo europeu cheio de regras. Era astuto, esperto e vivia de “expediente”, como se dizia na época, e, mais do que tudo, sabia dar um “jeitinho” em tudo. Ganhava dinheiro fora das formas oficiais, jogando bilhar, apostando em cavalos e, em alguns casos, sobrevivendo na gigolagem. Com o passar dos anos, o malandro despencou cada vez mais para a contravenção, mas o folclore do jeitinho já havia marcado definitivamente o caráter nacional. Sua expressão mais agressiva vai desembocar na década de 70, tendo como marco o comercial do cigarro Vila Rica. Era um momento em que se pensava o nacionalismo em parâmetros bem diferentes dos anos 20. Havia um orgulho verde-amarelo e uma megalomania alimentada pela ditadura. Nesse contexto, um herói nacional como o tricampeão Gerson solta sua frase mais famosa. “Você gosta de levar vantagem em tudo, certo?” A propaganda não teve uma interpretação pejorativa na época, mas depois virou lei. “Para o período era um jargão superdifundido. A propaganda captou um elemento de identificação que estava no imaginário popular”, “A lei de Gerson funcionou como mais um elemento na definição da identidade nacional e o símbolo mais explícito da nossa ética ou falta de ética”,



Partindo deste principio, a qual a classe política de nosso país é mestra, tenho que lamentar, as recentes atitudes tomadas pelos nossos parlamentares, as quais passo a descriminar:



a)- Mais uma vez não será corrigida a tabela do imposto de renda das Pessoas Físicas, assim, qualquer aumento que a classe trabalhadora venha a auferir não será motivo de alegria, pois pagará mais imposto na fonte, e terá menos recurso para consumir, podendo ocasionar em alguns setores a demissão de trabalhadores.



b)- As empresas optantes pelo SIMPLES prestadoras de serviços, a partir de Janeiro/2004, terá um reajuste de 50% (Cinqüenta por cento) nas alíquotas, ou seja, um aumento significativo da carga tributária. Desta forma, deverá tomar muito cuidado antes de fechar algum contrato.



b.1)- Além do assalto acima mencionado, a empresa contratada para prestar serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, irá desembolsar para o INSS 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviço, a qual será retida pela empresa contratante, que recolherá ao INSS em nome da empresa contratada.


Ressalta-se, que a referida retenção já vem onerando de forma brutal as empresas prestadoras de serviços, mas nossos políticos não contentes com a carga já imposta, resolveram mais uma vez presentear os empresários da prestação de serviços, conforme acima mencionado.



b.2) – Para piorar a situação, desde a implantação do Simples Federal no ano de 1997, ninguém da classe política fala em corrigir as faixas de enquadramento das empresas optantes pelo simples, pois, para eles, quem faturava R$- 60.000,00 (Sessenta mil reais) no ano de 1997, não obtiveram nenhuma perda inflacionária até o ano de 2003, desta forma, duvido muito que alguma empresa consiga obter algum crescimento, pelo contrário, muitas microempresas e empresas de pequeno porte deixarão de existir, principalmente as prestadoras de serviços.



Como podemos perceber, para se auto-sustentar a classe política não mede conseqüências, aplicam de forma descarada a Lei de Gerson, pois, quem teria como escopo controlar o apetite voraz do Estado em arrecadar, fácil é de se entender que chegam à lógica conclusão de que é mais fácil ao Governo instituir novas fontes de recursos (aumentos de tributos), assim, todos ganham(classe política) do que bem administrar as existentes, a sociedade, bem, essa DANE-SE.



(Parte inicial do texto extraído do site www.terra.com.br /Istoé/política /1999/12/11/003. htm)


Autor: Mazenildo Feliciano Pereira,
Contador e Bacharel em Direito.
email do autor: novaera@valpanet.com.br


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