Quando o pacto entre o indivíduo e o coletivo foi
firmado, há milhares de anos, surgiram as cidades e, em consequência, o embrião
das prefeituras. As cidades e os cidadãos prosperaram e suas necessidades
cresceram. As prefeituras precisaram se qualificar para prestar serviços
condizentes. Com Porto Alegre, não foi diferente. Em algum momento, no entanto,
houve um descompasso na capital dos gaúchos. A prefeitura cresceu demais; a
cidade expandiu-se em velocidade menor, empobreceu e promoveu-se a injustiça. O
IPTU, por exemplo, penaliza as rendas baixas com cargas mais altas e beneficia
parte das camadas privilegiadas com tributos menores.
Ao corrigir as
distorções, a Prefeitura desagradará os que pagarão mais imposto. Há alguns
dias, o Sindicato dos Municipários (Simpa) entrou em greve pela preservação das
garantias dos servidores, seus reajustes e vantagens integrais. Ao sindicato,
não interessa a condição depauperada do erário, mas o direito dos seus
associados. As distorções do IPTU precisam ser revistas com urgência. O
movimento corporativo não pode mais se sobrepor ao interesse da comunidade.
O Executivo precisa reencontrar a competência de
bom gestor. Infelizmente, em Porto Alegre, a equação legítima – a prefeitura
existe para servir a cidade -, inverteu-se. Hoje é a cidade que trabalha para
sustentá-la. A prefeitura, obesa, que não presta o serviço que se espera dela,
não cabe mais dentro da cidade. Na esfera pública, ao contrário da iniciativa
privada, a falência não significa desaparecimento: a massa falida continua a
existir e a degenerar-se. A cidade vive essa situação limite, está à beira da
insolvência. Quando quebrar, não vai sumir, como uma rede de lojas. Continuará
a existir, a morrer cada dia mais e mais, na nossa frente. Em termos práticos,
importa pouco que por sucessivas administrações não fosse dada a importância
que a equação legítima merece.
O momento é o de
repactuar direitos e deveres dos contribuintes e dos servidores em favor da
cidade e daqueles que mais precisam do poder público. A hora de mudar é agora,
enquanto ainda há tempo. É nisso que essa Administração acredita. É para isso
que trabalhamos.
Paulo de Tarso Pinheiro
Machado
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Porto Alegre