O Brasil há muitos anos atrás, foi invadido por colonizadores europeus, com o objetivo de enriquecimento de setores da Europa. Para isso, seria necessário muito trabalho pesado. A solução encontrada foi à oficialização da escravidão no país como política econômica, assim, se beneficiavam, os senhores das riquezas e das terras, quanto os colonizadores.
Passados todos esses anos, dependemos de investimentos internos e mais ainda de externos, deixando-nos vulneráveis e sujeitos a turbulências econômicas; Desta forma, continuamos a ser escravos, pois, os interesses políticos continuam predominando, basta verificarmos a elevação da carga tributária, em função dos aumentos de tributos homologados pelos nossos políticos nos últimos anos e atualmente.
A Carga Tributária brasileira que no exercício de 2000 era de 33,28%, passando em 2001 para 35,48%, em 2002 para 35,86%, em 2003 para 38,52% do PIB, ocasionando um crescimento significativo na arrecadação de impostos no Brasil, e com tendência de crescimentos nos próximos períodos. Isso demonstra claramente que há uma ganância feroz do governo em aumentar sistematicamente a carga tributária, mesmo que a economia não venha crescendo na mesma proporção.
Infelizmente, para a classe política, predomina ainda na tributação um traço da economia escravocrata. A nobreza, sobrevivendo representada pelo capital, tem tratamento privilegiado. Ambiente tributário paradisíaco. Já a turma do trabalho, suada e cansada, também foi escolhida para sustentar o aparelho estatal, com o fruto do seu suor – os rendimentos do trabalho e do esforço e do sacrifício, pois, mais uma vez a tabela do imposto de renda da pessoa física não foi corrigida, assim, qualquer reajuste que o trabalhador teve, pagará mais imposto na fonte, reajuste este, que permitiriam a alguns milhões de brasileiros adquirir mais alguns livros, como também o pagamento de estudos para seus filhos, suportar mais alguns dias antes que o salário acabe, etc.
A recém reforma tributária, nos dá ainda mais, a convicção de uma política econômica escravista, basta verificarmos, as nossas microempresas e empresas de pequeno porte, as que mais geram empregos neste país, sejam na área de comércio, industria e prestação de serviços, estão sendo duramente penalizada, pela carga tributária imposta a elas, sendo que desde a implantação do SIMPLES no ano de 1997, as faixas de enquadramento não foram reajustadas, pois, nesse período a inflação diluiu o valor real do dinheiro, além de ser açoitada no tronco, ainda restavam o golpe de misericórdia que foi dada as empresas prestadoras de serviços, sendo reajustado em 50% as alíquotas para efeito de recolhimentos a partir de Janeiro de 2004. Também houve reajuste significativo da COFINS que foi de 3% para 7,65%, para determinados tipos de empresas.
Sai e entra Governo, o que continuamos a ver são os compromissos do Governo com sua base de sustentação, só na ultima reforma Ministerial foram criados 2.797 novos cargos, sendo: 1.332 em comissão e 1.465 em funções gratificadas, sem concursos públicos, gerando acréscimo de despesas no valor de anual de 58 milhões de reais, que nós contribuintes iremos desembolsar, é por essas e por outras atitudes que a sociedade da politicagem continua a ditar as regras, pois é muito mais fácil instituir novas fontes de recursos(aumentos de impostos), do que melhor administrar os já existentes, deixando nos escravos de uma política econômica, onde os senhores do poder e nossos sócios incondicionais, nos obrigam a repassar valores altíssimos em formas de impostos, para que eles usem da melhor forma que lhe convierem.
No meu humilde entendimento, uma reforma tributária deveria ser fator de desenvolvimento, fator de distribuição e fator de educação para uma verdadeira cidadania e não uma forma de asfixiamento de forma gradativa, sem ao menos abrir uma fresta para respirarmos
Assim, como a Lei Áurea decretou o fim da escravidão de pessoas no Brasil, necessitamos urgentemente de uma Lei Áurea Tributária.
Autor: Mazenildo Feliciano Pereira
Contador e Bacharel de Direito.
E-mail do autor: novaera@valpanet.com.br
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