Pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e a idade mínima.
Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição (mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição).
As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribuição (mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição).
A perda da qualidade de seguradonão será considerada para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, conforme estabelece a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. O trabalhador terá, no entanto, que cumprir um prazo mínimo de contribuição à Previdência Social. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela progressiva.
A aposentadoria por tempo de contribuição é irreversível e irrenunciável: a partir do primeiro pagamento, o segurado não pode desistir do benefício. O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer a aposentadoria.
Como requerer aposentadoria por tempo de contribuição
- Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a)
- Segurado (a) empregado (a)/desempregado (a)
- Segurado (a) empregado (a) doméstico (a)
- Segurado (a) professor (a)
- Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)
- Pagamento
- Valor do benefício
- Direito adquirido – Aposentadoria especial
- Tempo de contribuição
- Conversão de tempo especial
- Aposentadoria de professor
- Aposentado que volta a trabalhar
- Perda da qualidade de segurado
- Tabela progressiva de carência
- Dúvidas freqüentes
- Legislação específica:
Serviço nas agências da Previdência Social: