Venda
de instrumentos passa a ser restrita a fábricas regulamentadas pelo Corpo de
Bombeiros
Os
deputados estaduais gaúchos aprovaram, na terça-feira, uma série de alterações
na venda e uso de fogos de artifício. A principal delas se dá quando ao barulho
feito pelos instrumentos, que passou a ser proibido.
O texto, de autoria da deputada Luciana
Genro, do PSOL, foi modificado por uma emenda que prevê 100 decibéis como o
ruído máximo produzido pelos artefatos. A parlamentar explica que o principal
objetivo da medida é a proteção dos animais e, também, de pessoas sensíveis aos
estampidos.
“Já tem vários municípios que proibiram
os fogos com estampido, por exemplo Santa Maria e a nível nacional São Paulo,
Campinas e Belo Horizonte. Então já há uma mobilização das comunidades para
proibir o barulho”, comenta Genro. “Então vamos preservar a saúde das pessoas e
animais e preservar a festa também”.
A bancada mais resistente à novidade
foi a do Partido Novo, que votou de forma contrária ao projeto. O deputado
Giuseppe Riesgo afirma que o texto é muito restritivo, e classifica a
implementação do projeto como “complicada”, principalmente nas cidades do
interior do Rio Grande do Sul.
“Essa
intromissão proposta pela deputada Luciana Genro do Estado na vida do indivíduo
é excessiva. Por conta do barulho que os fogos de artifícios por ventura
causem, ela quer proibir em qualquer ambiente”, critica Riesgo. “Causa uma
dificuldade de fiscalização, não vai ter efetividade. Não tem como fazer isso,
é só um projeto inócuo, que causa essa sensação de se preocupar com um grupo de
pessoas e animais, mas na realidade não se está resolvendo nada”.
Os parlamentares que compõem o quórum
da Assembleia Legislativa aprovaram, também, o projeto do deputado Gabriel
Souza que restringe a venda dos fogos de artifício. O MDBista ressalta que, a
partir de agora, somente empresas autorizadas pelo Corpo de Bombeiros poderão
comercializar os itens.
“Precisamos na verdade identificar quem
são os vendedores dos artefatos pirotécnicos do estado, diminuindo os pontos de
venda e tendo uma fiscalização rigorosa sobre os mesmos. Exigindo inclusive uma
licença prévia do Corpo de Bombeiros do Estado com o lugar correto para
armazenagem”, comenta Souza. “O último caso mais emblemático aconteceu agora,
foi no jogo do Internacional contra o Athletico Paranaense, aqui em Porto
Alegre, quando um torcedor decepou sua mão”.
O pacote de novidades prevê, também, a
proibição do uso de fogos de artifício em um raio de 500 metros de hospitais,
escolas, parques e praças. As matérias serão enviadas, agora, para a sanção do
governador Eduardo Leite.
Fonte: Aristóteles Júnior/Band
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