BNDES cria programas de apoio aos setores de fármacos, software e de bens de capital

No âmbito da nova política industrial lançada dia 31/3/2004 pelo Mininistro Luiz Fernando Furlan, na sede da Confederação Nacional da Indústria,   em  Brasília,  o  BNDES  acaba  de  criar  três  programas  de financiamento  a setores definidos como prioritários para o desenvolvimento nacional: Fármacos, Software e Bens de Capital. Os programas foram
aprovados  na  reunião de diretoria do Banco, dia 29/3/2004.

Profarma: O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica   tem  por  objetivos  incentivar  o  aumento  da  produção de medicamentos  e  de  insumos  no país; melhorar os padrões de qualidade dos medicamentos  produzidos,  colaborando  para  a  melhoria  da  saúde  e  da qualidade  de  vida  da  população brasileira; contribuir para a redução do déficit  comercial;  estimular  a  realização  de  atividades  de pesquisa, desenvolvimento  e inovação no país, com perspectivas de aproveitamento dos recursos  da biodiversidade e criação de condições para a obtenção de novas moléculas;  e  fortalecer  a  posição  da  empresa  nacional  nos  aspectos econômico, financeiro, comercial e tecnológico.

O  programa financiará investimentos de empresas sediadas no Brasil, bem   como  investimentos  voltados  para  a  reestruturação  da  indústria farmacêutica,  através  de  três  sub-programas: Investimentos Associados à Produção,  Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e Fortalecimento das Empresas de Controle Nacional.

O  apoio  no  âmbito  do  Profarma, que terá um prazo de vigência até 31/07/2007, se dará de forma direta, indireta (automática e não automática) e mista. Os itens passíveis de financiamento são implantação, expansão e/ou modernização  de  capacidade  produtiva;  aquisição  de  equipamentos novos nacionais;  aquisição  de  equipamentos novos importados que não apresentem similar  nacional;  aquisição  de  softwares  nacionais;  e capital de giro associado. 

Também  será financiada a adequação aos padrões regulatórios da Anvisa,    incluindo    despesas    com    testes    de    bioequivalência, biodisponibilidade e aquelas relacionadas ao registro de medicamentos. 

Prosoft: O Programa de Apoio ao Setor de Software, que a partir de agora  se  chamará  Programa  para Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software  e Serviços Correlatos, teve sua vigência renovada até 31/07/2007.
O  programa  foi  revisto  pelo BNDES de forma a aumentar sua eficácia como instrumento  de apoio ao software nacional, buscando promover o crescimento das  empresas  nacionais e aumentar sua participação nos mercados interno e externo.

O  novo  Prosoft será dividido em três sub-programas: Prosoft-Empresa (financiamento   para  investimentos  e  planos  de  negócios  de  empresas nacionais     produtoras    de    software    e    serviços    correlatos), Prosoft-Comercialização ( financiamento para aquisição, no mercado interno, de   softwares   e   serviços   correlatos   desenvolvidos   no  Brasil)  e Prosoft-Exportação  (financiamento  à  exportação  de  softwares e serviços correlatos  desenvolvidos  no país, por meio de operações de pré-embarque e pós-embarque).

Programa  de  Financiamento  a  Supridores Nacionais de Equipamentos, Materiais  e  Serviços  (engenharia, obra civil, instalação e montagem) – A nova  linha  do  BNDES  tem  por  objetivo  incentivar  a  capacitação  dos supridores  de  equipamentos possibilitando a ampliação de sua participação no  mercado. O  apoio no âmbito deste programa será realizado através de
dois  sub-programas:  Venda  à Vista, que vai prover capital de giro para a produção  nacional  de  instalações  industriais  abrangendo  equipamentos, materiais de uso permanente e serviços vinculados; e Arrendamento Mercantil (leasing  operacional), que se propõe a financiar uma sociedade arrendadora ou  bancos  que  disponham  de carteira de arrendamento mercantil, os quais comprarão  à  vista  o  bem  do  fabricante.  A arrendadora fará, então, um leasing desse equipamento ou sistema à empresa arrendatária.

Esta  modalidade de arrendamento mercantil poderá gerar uma ampliação do  mercado  para  os  fornecedores  nacionais,  incluindo  as  empresas de engenharia, principalmente para o fornecimento de equipamentos e sistemas.