Tal qual o câncer, terrível doença que se caracteriza pela multiplicação desordenada de células de alguns órgãos do corpo humano ao ponto de levá-lo à morte senão extirpado em tempo hábil, a burocracia brasileira tem se mostrado como uma moléstia que multiplica desordenadamente as exigências de normas, regulamentos, formulários e formalismosexagerados que começa a apresentar as mesmas características da doença nas empresas e organizações em geral. Segundo a Revista Fenacon Em Serviços, Edição 101, maio/2004, onde faz profunda análise do problema da burocracia brasileira, a origem da palavra é a junção de “bureau”(escritório) e “cracia”(administração), e sua função seria a de administrar uma organização através de um escritório central, mas a palavra tornou-se pejorativa nos dias de hoje no Brasil, em razão de suas disfunções, por desvios e exagerosna sua aplicação. Ninguém sabe quando começou, mas qualquer autoridade que detém algum poder acha que tem pleno direito de exigir mais uma obrigação burocrática, e o faz muitas vezes ao arrepio da Lei, por simples ato administrativo, esquecendo-se de que o mal que já está minguando, acabará por matar o doente. E um emaranhado de mais de 550 mil normas tributárias para regular os mais de 70 tributos, contribuições e taxas, somando-se a 15 procedimentos para abertura de uma empresa e 24 exigências para funcionamento regular, com siglas que são verdadeiras “sopas de letrinhas”, as chamadas obrigações acessórias, que se não cumpridas acarretam as empresas , multas mais pesadas que os próprios tributos. Nos anos 80, foi criado um Ministério de Desburocratização, na época ocupado por Hélio Beltrão, que reduziu muitas exigências, mas parece que tudo foi esquecido e voltamos à ciranda burocrática. Felizmente já existem iniciaticas contra a burocracia e elas tem seu nascedouro nas entidades da classe contábil. Em função de um estudo no Bird que condicionou a concessão de novos financiamentos à redução da burocracia as autoridades chamaram as classes mais envolvidas, entidades da contabilidade, Fenacon, CFC, Sebrae e outros para apresentarem sujestões. As entidades estiveram reunidas em maio passado e apresentaram um extenso relatório de suas sujestões. Esperemos que os resultados sejam positivos.
Autor: Luiz Carlos Bohn
Presidente do SESCON – RS – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis -RS
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