Burocracia: O grande obstáculo

Segundo um economista do Banco Mundial, o Brasil vê-se diante de um  enorme desafio tão ou mais hercúleo quanto foi o de vencer o dragão da inflação, o de derrotar a fera burocrática que atingiu tamanha proporção e tal voracidade que deixou de ser apenas um motivo de irritação dos  brasileiros, transformou-se num dos principais obstáculos ao crescimento  do País. O técnico do Banco Mundial expôs a versão atualizada do mais  completo estudo já realizado sobre a burocracia, que compreende 145 países e do qual emerge um retrato devastador para o Brasil. É difícil imaginar  um ambiente de negócios pior que o brasileiro, afirma Djankov. O estudo do Banco Mundial por ele coordenado até encontrou uma nação pior que o Brasil, é o modestíssimo Chade, nação africana sem saída para o mar, com renda per capita equivalente a um quarto da brasileira.
Com relação ao Brasil, possui uma das legislações trabalhistas mais rígidas do mundo, na hora de demitir um funcionário, as empresas enfrentam o quarto maior custo do mundo. É o pior país quando se calcula o tempo necessário para encerrar um negócio que não deu certo. E a Justiça brasileira também é uma das mais lentas do mundo. Uma simples disputa comercial leva, em média, 566 dias para ser resolvida. Registrar uma propriedade envolve 14 atos burocráticos, número que faz do Brasil o quarto país com mais exigências. Recuperar dinheiro emprestado e não pago é quase impossível, o Brasil é um dos piores lugares do mundo para fazer valer os direitos dos credores. Abrir uma empresa no Brasil pode demorar até 152 dias.
Há duas maneiras de avaliar os diagnósticos traçados pelos técnicos do Banco Mundial. A primeira abordagem consiste em olhar o retrato atual, e aí o pessimismo é inevitável. Por esse ângulo, o Brasil iguala-se aos países mais pobres do mundo, chegando a suplantá-los em alguns critérios. Mas o relatório abre espaço para uma visão menos dramático do problema, ele mostra que a burocracia está longe de ser imbatível. Desde os anos 90, vários países têm conseguido derrotá-la, incluindo nações emergentes, como Colômbia e Eslováquia. Mesmo dentro do país, há bons exemplos regionais, como registrar uma empresa em Salvador leva apenas 37 dias, ante 152 dias em são Paulo.
Em segundo lugar, o estudo mostra que pequenas mudanças podem fazer muita diferença na economia. Por exemplo, em vez de exigir que uma nova empresa tenha de cumprir 17 procedimentos para ser registrada, é possível concentrar tudo numa única repartição. Essa simples unificação, de acordo com os técnicos, estimularia os novos empreendimentos e faria a taxa de crescimento aumentar meio ponto percentual. Reformas que aproximassem a
 economia brasileira do padrão chileno de burocracia, por exemplo, permitiriam ganho adicional de 2,2 pontos percentuais na taxa anual de crescimento. Significa dizer que o crescimento esperado para este ano, de aproximadamente 4%, poderia alcançar 6,2% se o País tivesse se mexido para controlar a burocracia no passado. Segundo o Banco Mundial, as chances de uma empresa reaver um dinheiro emprestado a um mau pagador no Brasil são de menos de 1%, ante 90% na Finlândia. A conclusão do estudo é clara, o Estado brasileiro usa os poucos  recursos que tem para fazer o que não deveria, e deixa de fazer o indispensável. O Brasil teria muito a ganhar se invertesse a situação.


Autor: Antonio Cesar Gargioni Nery – Economista, Administrador Público, com Pós-Graduação em Planejamento Estadual e Recursos Humanos.
E-mail: nery@fee.tche.br


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