A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Diferente do IPMF, a CPMF era uma contribuição destinada especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza. A CPMF teve seu fim na madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, quando o Senado rejeitou a proposta de prorrogação da contribuição. No momento em que o governo comemora um novo recorde de arrecadação de impostos e tributos, fechando os quatro meses do ano com o valor de R$ 223,2 bilhões, com uma alta de 12,56% sobre o mesmo período passado, trava-se uma luta no Congresso para passar mais um imposto nos moldes da CPMF com recursos destinados a área da saúde especificamente.
Não vamos discutir o mérito do imposto e sim sobre a necessidade do mesmo. Com uma carga tributária menor a economia ficaria aquecida e possivelmente o governo arrecadaria mais com os impostos que incidem sobre o consumo. Nestes quatro meses a Receita Federal comemorou mais um recorde de arrecadação e nem por isso o discurso do governo sobre a necessidade de recriar a CPMF mudou. Segundo o Presidente Lula o país necessita destes recursos para melhorar as condições da saúde.
A bem da verdade é que durante a vigência do IMPF e depois da CPMF a gestão da saúde foi um caos. O governo, em todas as esferas, gasta muito e gasta mal. A educação é péssima, a infra-estrutura está em frangalhos e a saúde é um caos. Segundo relatório do BIRD, solicitado pelo Ministério da Saúde, a gestão do SUS apresenta problemas graves na aponta do sistema, com unidades públicas de saúde com pouca ou nenhuma autonomia financeira. O SUS, assim como todo o Brasil, padece de uma doença chamada de centralização de poder e decisão que emana dos burocratas de Brasília. Esta situação faz com que o governo necessite de mais recursos, com a ocorrência de desvios. Ao invés de mais impostos precisamos descentralizar o poder e no caso específico da saúde implementar um sistema que priorize a prevenção e não a internação de pacientes. Enfim, precisamos de um choque de gestão e menos discurso.
Chega de imposto.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Diferente do IPMF, a CPMF era uma contribuição destinada especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza. A CPMF teve seu fim na madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, quando o Senado rejeitou a proposta de prorrogação da contribuição. No momento em que o governo comemora um novo recorde de arrecadação de impostos e tributos, fechando os quatro meses do ano com o valor de R$ 223,2 bilhões, com uma alta de 12,56% sobre o mesmo período passado, trava-se uma luta no Congresso para passar mais um imposto nos moldes da CPMF com recursos destinados a área da saúde especificamente.
Não vamos discutir o mérito do imposto e sim sobre a necessidade do mesmo. Com uma carga tributária menor a economia ficaria aquecida e possivelmente o governo arrecadaria mais com os impostos que incidem sobre o consumo. Nestes quatro meses a Receita Federal comemorou mais um recorde de arrecadação e nem por isso o discurso do governo sobre a necessidade de recriar a CPMF mudou. Segundo o Presidente Lula o país necessita destes recursos para melhorar as condições da saúde.
A bem da verdade é que durante a vigência do IMPF e depois da CPMF a gestão da saúde foi um caos. O governo, em todas as esferas, gasta muito e gasta mal. A educação é péssima, a infra-estrutura está em frangalhos e a saúde é um caos. Segundo relatório do BIRD, solicitado pelo Ministério da Saúde, a gestão do SUS apresenta problemas graves na aponta do sistema, com unidades públicas de saúde com pouca ou nenhuma autonomia financeira. O SUS, assim como todo o Brasil, padece de uma doença chamada de centralização de poder e decisão que emana dos burocratas de Brasília. Esta situação faz com que o governo necessite de mais recursos, com a ocorrência de desvios. Ao invés de mais impostos precisamos descentralizar o poder e no caso específico da saúde implementar um sistema que priorize a prevenção e não a internação de pacientes. Enfim, precisamos de um choque de gestão e menos discurso.
Marcelo do Vale Nunes
Empresário – mvn@portoweb.com.br