Desinformação nas empresas e falta de capacitação das pessoas com deficiência são algumas das barreiras enfrentadas por estes profissionais na busca por um lugar no mercado de trabalho. Sobram cargos com exigências que vão além da profissionalização de grande parte da mão-de-obra disponível no Brasil, mas a qualificação profissional adequada no País, que hoje garante as melhores vagas, é privilégio de poucos e as oportunidades ficam ainda mais escassas quando o candidato em questão é uma pessoa com deficiência (PCD). Empresas com 100 ou mais funcionários deveriam dedicar de 2% a 5% de suas vagas a essas pessoas. A legislação garante ainda, no artigo 59, inciso IV, da Lei Federal 9394/96 e no artigo 28 do Decreto 3.298/99, a educação especial para o trabalho, tanto em instituições públicas quanto nas privadas. O Ministério Público tem agido fortemente no sentido de obrigar as empresas a cumprirem a lei. O resultado foi um aumento da busca desses profissionais pelas empresas e os mesmos buscando uma vaga usando o recurso das cotas. O argumento que tem prevalecido para a dificuldade de contratação de pessoas com deficiência é a falta de capacitação das mesmas. E isso, é só a ponta do iceberg.
Não devemos esquecer que quando falamos em qualificação profissional, estamos falando de um sistema educacional despreparado para trabalhar com a diversidade. Essa “herança” será carregada para sua vida profissional. A empresa, por sua vez, “herda” a desinformação sobre a capacidade desses profissionais variando conforme o tipo de deficiência (há uma clara preferência pela deficiência física “leve”, por “não cadeirantes”, termos usados com freqüência na divulgação de vagas específicas). A Delegacia Regional do Trabalho(DRT/SP) prometeu intensificar a fiscalização do cumprimento da Lei 8.213, que garante cotas às PCDs em locais com mais de 100 funcionários. Para estarem de acordo com a legislação, as empresas terão, então, que fazer a sua parte, uma vez que podem esperar muito pouco do governo. Diante dessa nova situação no ambiente de trabalho, as empresas se preparam como podem. Uma tendência são os programas de capacitação e integração das PCDs dentro da própria empresa, pois cumprem um papel importante na preparação desses profissionais até mesmo para que aumentem suas chances em futuras vagas que venham a concorrer.
Autora: Ana Maria Barbosa – Coordenadora da Agenda Deficiência/Rede Saci – Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação
www.saci.org.br
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