A informalidade no Brasil, assim como nos demais países do mundo – industrializados ou não – possui uma série de fatores motivacionais, ou, estímulos. Podemos destacar, entre estes fatores, os problemas estruturais que afetam a demografia, ou, que geram a concentração populacional nas grandes cidades. O “campo” já não é mais atrativo ao agricultor familiar, apesar de representar um valioso meio de vida ao grande produtor, principalmente quando se trata da soja brasileira. A concentração de pessoas contrasta com a falta de oportunidades de trabalho formal, apontando como outras alternativas para o trabalhador a prática de crimes contra a vida ou contra a propriedade e o trabalho informal, muitas vezes ligado ao crime organizado, gerando um problema quase tão terrível a economia quanto os chamados crimes comuns. Ainda, há um fator muito controverso: o cultural. No Brasil o trabalho informal é visto pela maioria das pessoas como “tolerável”, ou seja, não é visto como um crime de sonegação, de violação de direitos de terceiros, como um crime contra a própria sociedade. Contribuem para a expansão do problema as chamadas “barreiras ao crescimento da economia formal”, entre elas os custos com a regularização das empresas, a elevada carga tributária e a rigidez de normas e leis, que tornam o os processos de formalização lentos, exigindo paciência e gastos do empresário (demora para abrir e fechar novos negócios, Legislação Trabalhista inflexível e alta carga de impostos relacionados ao trabalho).
Por fim, a questão cultural ainda leva à reflexão sobre a validade das ações a serem praticadas contra o “pequeno” criminoso. Alega-se que atingindo o vendedor de produtos pirateados estaremos atacando a única forma de sustento de uma família, e ainda, que o “camelô” não é o responsável ou culpado pelo crime e sim o distribuidor, o “grande contrabandista”. Jamais se acabará com o problema sem pressionar também o vendedor informal, sem impedi-lo de ficar nas ruas cometendo o ato ilícito na frente de estabelecimentos comerciais regularizados. A pirataria é uma praga na sociedade, e sem atacá-la de todas as formas e através de ações conjuntas entre órgãos da administração pública e das próprias empresas lesadas, continuaremos achando que um CD pirata não é tão ruim assim, ou que um remédio adulterado, um cigarro com produtos nocivos à saúde, não irá nos causar tantos problemas.
Autor: Ricardo Schmitt – Economista
E-mail do Autor: ricardo@pap.com.br
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