Empresário reduz tributo de herança com planejamento

Os empresários brasileiros começam, aos poucos, a realizar o planejamento sucessório. Essa demanda começou a aumentar em 2000, quando o imposto sobre doação foi criado em São Paulo. “A doação começou a ter um custo e, com isso, as pessoas começaram a se planejar porque tem um custo”, afirma o advogado Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva, Monteiro da Silva e Justo Advogados Associados. Ele explica que com o planejamento sucessório, os custos podem reduzir pela metade na transferência de bens. O advogado esclarece que para as empresas que não fazem planejamento têm uma despesa de cerca de 10% na transmissão da herança. “O imposto causa mortis, em São Paulo, é de 4%. Além disso, tem as custas judiciais e os honorários advocatícios”, afirma o advogado.

Samir Choaib comenta que em outros países a realização de planejamento sucessório é bastante comum. Isso porque o imposto sobre herança tem um peso muito grande. No Japão, por exemplo, a alíquota do imposto é de 70%. “Nos Estados Unidos a consciência da tributação é muito alta. Há casos em que são feitos seguros de vida só com o intuito de pagar as despesas na partilha da herança”, afirma o especialista. Isso ocorre porque o tributo sobre herança nos Estados Unidos é de 47%, sendo que para patrimônio abaixo de US$ 1,5 milhão é isento. Os percentuais, explica Samir Choaib, referem-se a 2003. Apesar do Brasil ter uma alíquota mais baixa, o advogado lembra que as contrapartidas também são menores.

“O objetivo do planejamento sucessório não é esconder o patrimônio, mas evitar riscos”, explica Adelmo Emerenciano, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, que tem uma área dedicada exclusivamente ao planejamento da sucessão familiar.

Além da redução de custos, Samir Choaib afirma que o planejamento é importante para evitar confusão na hora da partilha. “Com o planejamento sucessório, a preocupação passa a ser a boa administração do conjunto de bens e não a simples partilha”, concorda o advogado Gilberto Orsi Machado Júnior, do escritório Orsi & Barreto Consultoria . “A sucessão é importante para planejar para a geração seguinte poder usufruir”, comenta o advogado Luiz Kignel, do escritório Pompeu, Longo, Kignel e Cipullo Advogados.

Samir Choaib explica que uma das alternativas na hora de fazer a sucessão é a abertura de uma empresa para integralizar os bens imóveis. “O executivo pega as cotas da empresa e doa aos filhos, muitas vezes com o uso fruto das cotas”, esclarece Samir Choaib. Além de reduzir os custos, com a doação o empresário consegue proteger o patrimônio. “Pode fazer, por exemplo, uma cláusula de impenhorabilidade, que permite que se o filho fizer algum negócio que não der certo, os bens herdados não podem ser penhorados”, diz Samir Choaib. “Ainda pode ter uma cláusula que impede que o filho venda o patrimônio. Há cláusulas de proteção que são muito importantes”, enfatiza.