Planos de Ação compreende
monitoramento das empresas
Um grupo especializado em Simples Nacional
está atuando na Receita Estadual do RS para implantar um novo modelo de
fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma forma especializada e
integrada de fiscalização.
O Rio Grande do Sul é o quarto Estado em
quantidade de optantes pelo Simples Nacional, mas apenas o 18º em arrecadação
por empresa enquadrada, com um recolhimento médio de R$ 1.884,01. Parte da
diferença é explicada pelo fato de o Estado disponibilizar o Programa Simples
Gaúcho, que implica em uma renúncia fiscal estimada em R$ 360 milhões por ano.
Ações da Receita Estadual verificaram a existência de brechas tributárias no
âmbito do Regime, que serão um dos focos do trabalho do grupo.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual,
Ricardo Neves Pereira, desde o início da gestão foi intensificado o debate
sobre o processo de fiscalização e seus novos rumos. “Alinhados às melhores
práticas nacionais e internacionais, estabelecemos um caminho, com a
participação das unidades e forte incentivo ao diálogo, para criação do
Programa Gestão Tributária Especializada. Trata-se de um trabalho longo e
complexo, mas que já vem apresentando bons resultados com a criação deste grupo
especializado”, avalia.
As equipes atuam, por exemplo, com dados do
cenário atual do Simples Nacional, comparativos com outros Estados e brechas
tributárias existentes, por exemplo. As medidas propostas têm como princípios
norteadores o foco na arrecadação, na prevenção e na atuação próxima aos
processos envolvidos.
Estão sendo elaborados Planos de Ação
divididos em iniciativas de curto, médio e longo prazo, como estabelecimento de
rotinas de monitoramento, autorregularizações para casos específicos e
elaboração dos requisitos necessários para otimizar as ações massivas do
Simples Nacional, além de implantação de sistema de monitoramento automático.
Fonte: Ascom Fazenda / Receita Estadual do
RS.
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