O programa de empréstimos a aposentados e pensionistas do INSS com consignação na folha de pagamento foi autorizado pela Lei nº 10.820, publicada em 17 de dezembro de 2003, no Diário Oficial da União.
O programa teve início no dia 20 de maio de 2004, quando a Caixa Econômica Federal começou a operar este tipo de carteira de crédito. O convênio firmado entre o INSS e os bancos citados logo abaixo, garante empréstimos com juros mais baixos para aposentados e pensionistas. O valor das parcelas é descontado diretamente do benefício do segurado. Atualmente, 15 instituições financeiras estão operando nesta linha de empréstimos.
As instituições financeiras procuradas devem ser conveniadas com a Previdência Social e a interferência de terceiros deve ser evitada no ato da assinatura do contrato. O empréstimo com desconto no benefício pode ser feito em qualquer banco conveniado, independente do banco em que a pessoa recebe sua aposentadoria ou pensão.
Bancos conveniados
– Caixa Econômica Federal
– Banco Matone
– Banco Bonsucesso S.A.
– Banco Cruzeiro do Sul
– Banco Schahin
– Paraná Banco
– Banco Cacique S.A.
– Banco BMG
– Banco Mercantil do Brasil
– Banco BMC
– Banco Paulista
– Banco Panamericano
– Banco Pine
– Banco BGN S.A.
– Unibanco