Como parte das ações do Eixo
Desburocratização do Programa Cidade Empreendedora, Estância Velha começou o
processo de desburocratização de processos que é desenvolvido por meio de apoio
de uma consultoria. “O objetivo é a simplificação dos processos para abertura
ou fechamento de empresas e emissão de alvarás”, informa a consultora do Sebrae
RS, Jacqueline Viegas. O trabalho começou em maio, e, também terá como foco o
uso do módulo de licenciamento que está na RedeSimples e, para tanto, o próximo
passo será a elaboração das tabelas de classificação de risco das diversas
atividades.
“Aderir ao Cidade Empreendedora era uma de
nossas metas nos 100 primeiros dias de governo, e ela foi cumprida. A urgência
em desenvolver essa parceria com o Sebrae caminha para um projeto de cidade que
queremos, que é uma cidade que entende a importância e dá valor ao
empreendedorismo. Portanto, é um programa importante e podemos dizer que frutos
estão sendo colhidos, já que o município tem aproveitado a oportunidade para
propor leis – com suporte das equipes técnicas – para desburocratização. As
leis foram feitas antes do programa, mas terão acompanhamento do Sebrae na
implementação,” afirma o prefeito Diego Francisco.
O secretário municipal de Indústria,
Comércio e Turismo, Gilberto Müller, destaca que Estância Velha terá um desafio
muito grande para a desburocratização dos processos públicos. “É algo muito
amplo porque não estamos falando apenas de uma secretaria, mas de todas, mas
estamos muito motivados e contamos com o empenho de todos os secretários e do
Sebrae”, salienta o secretário. Ele considera que Estância Velha está ciente da
necessidade de evoluir. “Evoluir é criar coisas novas, inovar é também inovar
os processos para ter desenvolvimento”, complementa.
Sobre o Cidade Empreendedora
O Programa Cidade Empreendedora é uma
iniciativa voltada para engajar gestores e servidores na promoção das políticas
públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios,
respeitando suas realidades. O programa tem como objetivo principal a
transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um
todo através de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização
de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Fonte:
Sebrae RS
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