Desde
02/12/2013, o trabalhador que solicitou benefício previdenciário por tempo de
contribuição terá a renda vitalícia reduzida em 1,67%
Com o aumento da
expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 1,67% no
benefício do trabalhador que solicitou a aposentaria por tempo de contribuição
a partir de ontem. De acordo com os dados da tábua de mortalidade projetada
para o ano de 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a expectativa de vida ao nascer passou de 74,1 anos, em
2011, para 74,6 anos, com acréscimo de 5 meses e 12 dias.
A diminuição se deve ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para tentar adiar a aposentadoria
dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo, já que
esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.
O cálculo leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição para a
Previdência Social e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto tempo o
trabalhador deve viver a mais considerando a idade que tem agora. A nova tabela
do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2014.
Newton Conde, especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e
professor da USP, estima que, no período de idade em que se concedem
aposentadorias, dos 40 aos 80 anos, a expectativa de vida dos segurados
aumentou, em média, 144 dias entre 2011 e 2012, o que corresponde a perda média
de 1,67%. Com isso, para manter o mesmo benefício que conseguiria ao fazer o
pedido em novembro, a solicitação deve ser adiada de dezembro para abril de
2014.
Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos
35 anos e a mulher, 30. Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no
mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres).
Nesse caso, o uso do
fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria é opcional, só sendo
usado, portanto, se for beneficiar o trabalhador. O mecanismo não é usado na
aposentadoria por invalidez nem na aposentadoria especial. Pela tábua de 2011,
a expectativa de vida de um homem de 57 anos, por exemplo, era de 23,5 anos. Na
tábua em vigor atualmente, passou para 23,9. Com isso, a Previdência pagará o
benefício para esse segurado até os 80,9 anos e não mais 80,5, o que representa
um aumento de 143 dias no desembolso do governo federal.
Fonte: Jornal
do Comércio – 03/12/2013 – Página 11