Primeira análise disponível no sistema é de orientações gerais sobre a
covid-19 nos ambientes de trabalho
Ferramenta digital
elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de
Trabalho (Strab), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia (Seprt), permite que as empresas avaliem o cumprimento
da legislação trabalhista em suas instituições. No ar desde terça-feira (5/5/2020),
o serviço, gratuito e opcional, traz como primeiro autodiagnóstico disponível a
prevenção e combate à Covid-19 nos ambientes de trabalho.
Pela ferramenta, o usuário terá acesso a uma série de perguntas,
permitindo avaliar a conformidade da empresa com a legislação trabalhista em
geral (CLT, leis e portarias trabalhistas) e com aquelas publicadas durante o
estado de calamidade pública, com destaque para as medidas provisórias 927/2020
e 936/2020.
Além de orientar as instituições sobre a observação da legislação do
trabalho, o objetivo do Autodiagnostico Trabalhista é contribuir para promoção
de ambientes mais saudáveis e seguros aos empregadores e, sobretudo, aos
trabalhadores.
Como e quem
Não é necessário ter uma conta no gov.br para realizar o autodiagnóstico. Basta
acessar a ferramenta digital, responder aos questionamentos e utilizar os
arquivos que o sistema produzir. O tempo de preenchimento da autoavaliação é de
20 a 30 minutos, sendo que, ao final, a ferramenta permite a criação de um
plano de melhorias para a empresa.
O autodiagnóstico foi desenvolvido para os empregadores, especialmente
pequenos empresários. Entretanto, médias e grandes empresas, além de
trabalhadores e profissionais autônomos, também podem usar livremente a
ferramenta.
Novos autodiagnósticos
Ainda em maio, a ferramenta terá novos autodiagnósticos para setores
específicos, como telesserviços, frigoríficos, construção civil, rural,
revendedores de combustíveis, farmácias e drogarias, supermercados e serviços
de saúde.
Desenvolvido no âmbito do programa de transformação digital do governo
federal, o serviço conta com a parceria da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), escritório do Brasil, e com o apoio da Escola Nacional da
Inspeção do Trabalho (Enit).
Fonte:
Secretaria do Trabalho
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