O Estado do Rio Grande do Sul obteve um importante avanço ao conseguir aval da União para a realização de operações de crédito no valor de R$ 1,46 bilhão. Esta autorização, que só foi possível graças a esforços técnicos e políticos, permitirá a aplicação de recursos em infraestrutura, habitação, saneamento e tecnologia.
Com os novos financiamentos, que se juntam a outros R$ 2,3 bilhões contratados até agora, o Governo retoma a capacidade de investimentos do Estado. Afinal, na última década, o Rio Grande do Sul apresentou trajetória de redução do investimento público.
Em média, o nível de investimentos dos Estados ficou em 15,1% da receita líquida, enquanto que no Rio Grande do Sul este percentual foi de 3,83%. Também não é de hoje que nosso estado vem apresentando queda na participação do PIB nacional.
Isso comprova que não é mais possível enfrentar o déficit estrutural do Estado simplesmente cortando despesas. É necessário, sim, investir! É necessário qualificar a infraestrutura do Estado e solucionar os gargalos que entravam o crescimento econômico.
Nesse sentido, mesmo antes de assumir, o governador Tarso Genro vem trabalhando junto ao Governo Federal e instituições financeiras. Pois, ao investir, o Estado aposta no desenvolvimento, principalmente a partir da sua matriz produtiva, promove o crescimento do PIB e o aumento da arrecadação, estabelecendo assim um ciclo virtuoso.
Cabe ressaltar que a previsão ou inclusão de novas operações de crédito é avaliada pelas instituições financeiras e pela União segundo uma programação orçamentária e financeira equilibrada e uma trajetória consistente de redução do endividamento do Estado.
O endividamento do Estado no patamar em que se encontra foi resultado de uma prática de financiar déficits correntes. Financiar o desenvolvimento é diferente de financiar déficits correntes. Agora, essas operações se destinam ao desenvolvimento econômico e social. É uma aposta no crescimento econômico capaz de sustentar, inclusive, o aumento da arrecadação.
Por Odir Alberto Pinheiro Tonollier
Secretário de Estado da Fazenda.