Em nova medida para ajudar o setor industrial a enfrentar a crise internacional e a concorrência dos produtos estrangeiros, o governo brasileiro decidiu ontem elevar a alíquota do Imposto de Importação de cem produtos, incluindo siderúrgicos e petroquímicos.
As alíquotas foram elevadas para em média 25%, atendendo a decisão interministerial tomada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) e ficando abaixo do teto de 35% estabelecido pela OMC (Organização Mundial do Comércio). Uma segunda lista contendo mais cem produtos que também terão o imposto de importação elevado será anunciada em outubro.
“Vivemos um momento em que falta mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos países que crescem. A nossa indústria está sendo prejudicada com isso”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Esperamos que com isso [elevação da alíquota] a indústria produza mais”, acrescentou.
FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS
Ao anunciar o benefício, o ministro alertou ao setor industrial que o governo acompanhará a evolução dos preços dos produtos equivalentes aos nacionais, dizendo que não aceitará aumento.
“Os produtos serão monitorados pela Fazenda, de modo a verificar se haverá elevação de preços. [Os industriais] não poderão aumentar. Caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente”, confirmou.remos”, completou.
O ministro comentou que o acréscimo do Imposto de Importação de cem produtos se soma às medidas de redução de tributos, de corte nos custos de financiamento ao investimento e de queda da taxa Selic (a taxa básica de juros), destinadas a provocar uma reação positiva no setor industrial.
Na semana passada, o governo anunciou a prorrogação da diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de veículos, móveis, itens da linha branca e de materiais de construção.
Na ocasião, o governo reportou também a redução nos juros cobrados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimento.
A despeito desses estímulos, a indústria continua a registrar desempenho aquém do esperado. Ontem, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que a produção industrial teve alta de 0,3% em julho frente a junho.
A queda de 2,5% no setor fabril foi um dos motivos que impediram a economia de registrar expansão maior no segundo trimestre, com o resultado de alta de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.
Além dos produtos siderúrgicos e petroquímicos, a primeira lista. com cem produtos com elevação do Imposto de Importação incluiu também medicamentos, máquinas e equipamentos, produtos da indústria química e insumos para o setor industrial.
PROTECIONISMO – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, negou que o governo esteja adotando protecionismo para beneficiar a indústria nacional.
“O que nós estamos fazendo está absolutamente dentro das regras da OMC (Organização Mundial do Comércio)”, completou Pimentel.”A lista chama-se Lista de Exceção Tarifária, que é um pressuposto da OMC. Por que é protecionismo? Nem a regra da OMC podemos cumprir?”, respondeu Pimentel.
Segundo ele, a lista aprovada será submetida aos demais integrantes do Mercosul e, se não houver objeção, entrará em vigor no fim deste mês.
ACORDOS BILATERAIS – O ministro Pimentel informou também que a negociação de acordos bilaterais, incluindo a possibilidade de acordo de livre comércio com a UE (União Europeia) e o Canadá, será retomada pelo governo brasileiro após novas consultas ao setor industrial doméstico.
“A consulta feita anteriormente, no início de 2011, está muito defasada. De lá para cá muita coisa mudou, a crise internacional se agravou e temos que ouvir de novo o setor privado, porque é o principal interessado ou não nesse acordo de livre comércio”, acrescentou. (Letícia Mota com agência)
Fonte: O Sul – 05/09/2012 – Página: 9.