Sem a presença da presidente Dilma Rousseff, que
participou de uma agenda de lançamento Minha Casa Minha Vida em Roraima, o
governo trabalhava nesta quarta-feira, para mostrar normalidade nas atividades,
em meio ao processo de impeachment. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o
ex-ministro da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif
Domingos, anunciou o lançamento do Redesimples, sistema que prevê a abertura de
empresas no prazo de até 5 dias.
Inicialmente, o sistema estará em funcionamento apenas
no Distrito Federal, mas o objetivo é que durante 2016 ele seja estendido para
o restante do país. De acordo com o governo, a expectativa é de que o Brasil
melhore no ranking do Banco Mundial, que calcula atualmente um tempo médio de
83 dias para se abrir uma empresa em território nacional. O processo de
abertura tem duas fases, uma de viabilidade e outra de registro, e deve ser
feito por meio do portal Empresa Simples.
Afif, que também é presidente do Sebrae, destacou
que a cerimônia de hoje era um “dia de entrega de um compromisso da presidente
Dilma” e ironizou o fato de ser “o primeiro e único” ministro da Pasta, que foi
extinta na última reforma ministerial. Ao lamentar a ausência de Dilma, o
ex-ministro, entretanto, agradeceu “ao apoio inestimável que nos foi dado
durante todo esse processo”. “Mesmo com a extinção do ministério, o governo
continuou trabalhando com empenho para cumprir a promessa”, afirmou.
Durante a reforma ministerial, a Secretaria-Geral
foi extinta e substituída pela Secretaria de Governo, que recebeu as
atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de
Segurança Institucional (GSI). Todas as pastas ficaram subordinadas ao ex-ministro
das Comunicações, Ricardo Berzoini, que também participou da cerimônia.
Segundo Afif, um dos principais objetivos do
programa, além de criar um sistema nacional de empresas e facilitar a abertura,
foi agilizar o processo de fechamento de empresas. “No Brasil se afirma que
abrir empresa é difícil e fechar é impossível”, disse. De acordo com o
ex-ministro, o projeto começou, inclusive, por essa etapa. “Começamos pelo
impossível”, afirmou. A Redesimples é uma das ações que fazem parte do programa
Bem Mais Simples Brasil, que visa alavancar o ambiente de negócios e aprimorar
a eficiência da gestão pública.
Fonte:
Estado de Minas.