A Fecomércio-RS lançou cartilha com explicações jurídicas, contábeis e operacionais sobre a substituição tributária do ICMS/RS nos segmentos que passam a integrar o regime tributário nos meses de setembro, outubro e novembro/2009. O documento foi desenvolvido pelo escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, que é a assessoria jurídica da Fecomércio-RS, e deve auxiliar nas dúvidas práticas dos empresários no que diz respeito a levantamento de estoque, prazos para adequações e alíquotas da Margem de Valor Agregado (MVA), entre outras questões.
Acesse a cartilha do ICMS-ST, aqui.