EGR administra 14 praças de pedágio no RS
O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e o
presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto, firmaram
Acordo de Cooperação Técnica. Pelo acordo, a Receita Estadual passará a
receber, via transmissão eletrônica, o registro das passagens de veículos que
circularem pelas 14 praças de pedágios administrada pela EGR, as quais
integrarão o novo sistema de Controle do Trânsito de Mercadorias (CMT),
ampliando a capacidade da Fiscalização de acompanhar e monitorar a
circulação dos veículos de carga.
As praças de pedágio estão situadas nas seguintes
rodovias estaduais: ERS-135, ERS-239, ERS-122, ERS-240, ERS-130 / ERS-129, RSC-453, RSC-287, ERS-784, ERS-020, ERS-466.
Estas informações se somarão às coletadas pelas
antenas do Brasil-ID e
as que serão instaladas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
em todo o Brasil, aprimorando a Fiscalização Eletrônica e o monitoramento
remoto da circulação de veículos e de mercadorias.
Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo
Neves Pereira, o acordo “potencializa a fiscalização da Receita Estadual, que
poderá planejar ações que permitam, de forma integrada com Receita Federal, e
forças de Segurança Pública, coibir fraudes fiscais, contrabando, descaminho e
roubo de veículos”.
O novo modelo de fiscalização exigirá, ainda, a
construção de sistemas inteligentes capazes de apontar comportamentos “fora do
padrão” que permitam a atuação preventiva e objetiva na seleção de veículos em
circulação, os quais “poderão ser abordados em qualquer ponto do Estado, seja
numa praça de pedágio, Posto Fiscal ou Policia Rodoviária Estadual,
“desmaterializando” ou “virtualizando” o Posto ou a Volante Fiscal”, reforça
o Subsecretário.
A coordenação do Projeto é da Delegacia do Transito
de Mercadorias, por meio da Agência Posto Fiscal Virtual.
Fonte: SEFAZ/RS.