- INTRODUÇÃO
- IMPOSTO DE GUERRA
- Imposto na Constituição Brasileira
- Imposto no Código Tributário Nacional, em seu artigo 76
- CONCLUSÃO
- REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Uma guerra para ser mundial terá de envolver muitos países no mundo, como foi a Primeira e a Segunda Guerra mundial.
Caso ocorra uma Guerra, em que o Brasil tenha enviar tropas; o Governo Brasileiro poderá utilizar de um imposto extraordinário previsto no Título VI, Seção III, art. 148 e o art.154, II da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, em seu artigo 76.
IMPOSTO DE GUERRA
2.1 – Imposto na Constituição Brasileira
Conforme Constituição Brasileira Art. 148 – A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
I – para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência;
Parágrafo único – A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.
Art. 154 – A União poderá instituir
II – na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
2.2 – Imposto no Código Tributário Nacional, em seu artigo 76
Conforme Código Tributário Brasileiro “Art.76 – Na iminência ou no caso de Guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos nesta Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de 5 (cinco) anos, contados da celebração da paz.”
3 – CONCLUSÃO
Fico torcendo para que nunca nos desconte o imposto de guerra, e que no mundo só exista paz, pois devemos sempre refletir as sábias palavras de Mahatma Gandhi “Não há caminho para a paz, a paz é o caminho”.
4 – REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Constituição Federal
site: www.tributo.net
Autor da matéria: Dani Ângelo – Acadêmico de Ciências Contábeis da FARGS – Faculdades Riograndenses.