Atravessadores agem de má-fé, na maioria dos casos Diante das suspeitas de que tem aumentado o número de pessoas que atuam como intermediários junto aos segurados da Previdência Social, em troca de dinheiro, a Gerência Executiva do INSS alerta a população quanto ao risco desses intermediários agirem de má-fé com a documentação dos segurados.
Segundo a gerente-executiva do INSS em Boa Vista – RR, Leonilza Possebon Ribeiro, as denúncias que chegam é que esses intermediários, também conhecidos como atravessadores, são pessoas que, na maioria das vezes, conhecem muito bem o funcionamento e os trâmites para a abertura de processos de benefícios, e se aproveitam da falta de informação das pessoas, principalmente, dos idosos, para vantagem própria.
“Coibir esse tipo de ação torna-se difícil para o INSS, já que, depois que o segurado constitui um procurador legal para dar entrada em seu benefício, o contratado passa a ter respaldo jurídico para despachar o processo. Assim, a Previdência Social não tem como interferir”, explica ela.
Este assunto foi exposto durante a reunião do Conselho de Previdência Social do Estado, realizado no final de fevereiro, onde a secretária geral de Organização Sindical, da Federação dos Trabalhadores em Agricultura – FETAG, Dalva Conceição da Silva, destacou a necessidade da conscientização junto aos trabalhadores rurais. Dalva vê com desconfiança a ação dos intermediários, ressaltando que essas pessoas são, na maioria das vezes, ligadas a políticos.
“Quando não cobram pelo serviço, fazem os segurados pensarem que quem os aposentou foi o político e não o INSS. Isso é uma falta de respeito com quem precisa do benefício e com a Instituição. Ninguém fora da Previdência tem esse poder. O que eles fazem é o que qualquer pessoa com sua documentação correta pode fazer”, denunciou.
A secretária da FETAG relatou, ainda, que este problema existe também nos bairros periféricos da capital, onde os intermediários cobram pelo serviço. “São pessoas que, na maioria das vezes, agem de má-fé prejudicando os segurados”, afirma.
A gerente-executiva do INSS destaca as parcerias da Previdência Social junto aos sindicatos, prefeituras e associações, principalmente, do interior do Estado, onde podem orientar, de maneira correta, os trabalhadores rurais e idosos a como proceder nos requerimentos de benefícios de aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença e pensões, mas não podem agir como atravessadores. “São apenas nossos parceiros na divulgação dos direitos e deveres previdenciários”, ressalta.
Disque Denúncia – Leonilza também chama a atenção para a importância de o cidadão formalizar a queixa contra os atravessadores. “A Previdência Social só pode atuar caso a denúncia seja formalizada”, explica. As pessoas também podem usar o Disque Denúncia 0800 7070 477 (a ligação é gratuita).
Benefícios – De acordo com a chefe substituta do Serviço de Benefício do INSS em Roraima, Ana Margarete Silva, o ideal é que o próprio segurado solicite o benefício, munido de toda documentação, como a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, e guias de contribuição ao INSS, caso seja contribuinte individual ou facultativo.
“Com a documentação, a pessoa deve procurar uma das Agências da Previdência Social para dar entrada na solicitação. Não é necessário pagar nada para fazer a abertura do processo de aposentadoria ou qualquer outro benefício, é um direito de todos”, disse.
Os trabalhadores podem obter informações de benefícios através do número 0800 78 0191 (ligação gratuita) ou pela Internet, no endereço eletrônico www.previdencia.gov.br.