Beneficiários do INSS podem retificar delcaração até 15/5/2005
O INSS está enviando, desde 25/4/05, um novo comprovante de renda para os aposentados e pensionistas, incluindo o abono de até R$ 100,00 para dedução na declaração do Imposto de Renda deste ano. O abono foi concedido pelo governo no passado como uma compensação aos contribuintes pelo fato de não ter corrigido a tabela do IR.
Os aposentados e pensionistas que já entregaram à Receita Federal suas declarações de renda deste ano poderão fazer uma declaração retificadora corrigindo os valores. Essa nova declaração não tem prazo para ser entregue. Com o novo comprovante de renda, os contribuintes que têm direito à restituição deverão receber a mais do que valor calculado inicialmente, e os que têm imposto a pagar deverão ter uma redução.
Os comprovantes de renda estão sendo enviados a cerca de 2 milhões e 800 mil beneficiários do INSS. Desse total, aproximadamente um milhão e 500 mil são isentos, mas são obrigados a apresentar declaração de renda todos os anos. As pessoas que estão nessa situação não precisam apresentar uma nova declaração. O restante, num total de um milhão e 300 mil, deverão apresentar uma declaração retificadora. Os valores, tanto de restituição quanto de imposto a pagar, variam de acordo com o benefício.
Como o abono instituído pelo governo era de até R$ 100,00 a partir de agosto, incidindo também sobre o 13º salário, o valor máximo para dedução do Imposto de Renda é de R$ 600,00.
A Receita Federal informa que os beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), inclusive os idosos com mais de 60 anos, que enviarem a declaração retificadora do Imposto de Renda até dia 15 terão mantido a data de entrega do documento original. Os que fizerem a retificadora depois dessa data perderão a chance de estar nos primeiros lotes.
De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o objetivo é fazer com que os beneficiários não sejam prejudicados no resgate da restituição. O primeiro lote deste ano – num total de sete – será liberado em 15 de junho e o último em 15 de dezembro.