Cinco pessoas
são suspeitas de 30 fraudes, sendo que somente em duas delas teriam causado
prejuízo de R$ 3 milhões a dois empresários de Viamão e Tramandaí
A Polícia Civil
deflagrou, na manhã desta quarta-feira (31/08/2022), uma operação em São Paulo,
Santa Catarina e no Rio Grande do Sul contra um grupo paulista suspeito de aplicar golpes em empresas gaúchas que têm
dívidas com a Receita Federal. Cinco pessoas são alvo de 11 mandados de busca.
São ao menos 30 fraudes investigadas – sendo que,
segundo a polícia, duas já foram confirmadas. Dois empresários de Viamão e Tramandaí somam
prejuízos de R$ 3 milhões.
A investigação realizada pelos agentes da Delegacia de
Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Viamão apurou que as duas
empresas foram vítimas em 2018 e que, desde então, outros 28 processos
suspeitos foram identificados. De acordo com o delegado Eduardo Amaral,
empresários podem ter sido lesados em vários Estados com cifras muito
maiores do que já foi comprovado.
A chamada “Operação Junk Bonds” mira em um
esquema que ofertava serviços intermediários – por meio de compensações
tributárias – para reduzir valores devidos por pessoas interessadas em acertar
as contas com o fisco. Acreditando ser uma operação legal, os empresários
repassaram dinheiro para os golpistas e seguiram devendo para a Receita.
Do total de mandados de buscas, nove são em São Paulo, onde fica a sede da empresa investigada, um em Santa Catarina e outro no Rio Grande do Sul. Em
relação aos cinco suspeitos, são dois advogados gaúchos, um de Porto Alegre e
outro de Canoas.
Inclusive, uma das ordens judiciais é nessa última cidade. Os demais suspeitos
são paulistas: um advogado, um contador e um administrador de empresas.
Todos tiveram documentos e computadores apreendidos.
Houve ainda o bloqueio de contas vinculadas a 35 Cadastros Nacionais da Pessoa
Jurídica (CNPJ) e CPFs, bem como a restrição de cinco veículos que podem ser
usados judicialmente para ressarcimento.
Como funcionaria o golpe
Os três paulistas, que representam a empresa suspeita,
montaram há alguns anos no bairro Moinhos de Vento,
zona norte de Porto Alegre, um escritório e usavam os dois advogados do RS para
entrar em contato com empresários que estavam devendo para o Fisco.
Os investigados então ofereciam uma compensação
tributária por meio de títulos de dívida pública e se valiam deste suposto
crédito da empresa deles junto ao Ministério da Fazenda para transferi-lo às
vítimas. Isso tudo mediante acordo e com um deságio de até 35%. Até esse ponto,
conforme a polícia, tudo transcorria como se fosse uma operação legal.
Com uma procuração recebida das vítimas, o grupo
paulista acabava zerando a base de cálculo dos tributos devidos pelas empresas
na Receita Federal para parecer que a compensação de fato estava sendo
efetivada. Os investigados, que haviam firmado contratos com as vítimas para
dar credibilidade à operação, enviavam documentos de protocolos junto à Secretaria
do Tesouro Nacional. Tudo isso para despistar inicialmente a fraude e para dar
uma aparência de êxito na operação financeira.
– Aparentemente seria um negócio vantajoso. Mais
adiante, as vítimas, pelo menos os dois empresários gaúchos que já comprovamos
terem sido lesados, verificaram que o suposto crédito oferecido era referente a
um título da dívida pública prescrito em 2008, configurando uma fraude, uma
operação não permitida, totalmente ilegal – ressalta o delegado Amaral.
Dessa forma, quem repassou dinheiro para os golpistas
verificou que a dívida com a Receita não havia sido quitada e passou a procurar
a polícia.
Além de desembolsar valores para estelionatários, os empresários
tiveram de gastar com advogados e com a renegociação dos débitos.
A empresa de Viamão é do ramo de refrigeração e a de
Tramandaí trabalha com soluções ambientais. Os proprietários chegaram a
desembolsar quantias de R$ 20 mil e de até R$ 80 mil mensais como comissões
para os supostos intermediários da compensação tributária que nunca ocorreu.
Como a investigação continua, principalmente porque há
mais 28 procedimentos similares na Secretaria do Tesouro Nacional, os nomes dos
suspeitos não foram divulgados pela polícia. Os crimes apurados são estelionato
e associação criminosa.
Fonte:
Gaúcha ZH, com edição do texto pela M&M
Assessoria Contábil