Receita vai investigar 1.481 pessoas físicas que teriam movimentado R$ 81 milhões em ações nos últimos cinco anos sem declarar imposto sobre os ganhos de capital.
Auditores da Receita Federal vão realizar operação especial para fiscalizar irregularidades encontradas em movimentações financeiras na bolsa, o que significa investigar 1.481 pessoas físicas responsáveis por transações de R$ 81 milhões nos últimos cinco anos. O grupo foi identificado por meio de cruzamento de informações prestadas por corretoras de valores e dados das declarações do Imposto de Renda (IR). A ação começa na próxima semana e envolve todas as unidades da Receita Federal no país.
Essa ação especial integra a Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização para este ano. O grupo de 1.481 contribuintes selecionados faz parte de um conjunto de 10.949 pessoas físicas que, desde 2004, movimentaram aproximadamente R$ 34 bilhões na bolsa de valores. São os casos de maior repercussão em um cenário de indícios de irregularidades tributárias.
O objetivo da fiscalização da Receita é combater a sonegação e aumentar a percepção de risco dos contribuintes, estimulando o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias. Quem quiser se antecipar e regularizar suas pendências deve retificar suas declarações de IR e pagar a diferença de impostos e contribuições. Nesses casos, multa e juros não podem passar de 20% do valor principal.
Depois de iniciada a fiscalização, com a intimação apresentada pelos auditores, os contribuintes perderão a oportunidade de retificar suas declarações. Nesse caso, a cobrança do IR devido será acrescida de juros e multa que podem variar de 75% a 150%. Quando há suspeita da ocorrência de crime contra a ordem tributária, a Receita tem de enviar representação à Polícia Federal e ao Ministério Público.
A arrecadação do IR das pessoas físicas, segundo o último relatório divulgado pela Receita Federal, apresentou queda real de 9,7% no primeiro semestre quando comparada à do mesmo período de 2008. Nos primeiros seis meses de 2009, os pagamentos foram de R$ 7,79 bilhões ante R$ 8,18 bilhões no primeiro semestre de 2008.
De acordo com o relatório da Receita, essa queda foi provocada, principalmente, pelos itens "ganhos de capital" e "ganhos líquidos em operações em bolsa". Nos ganhos de capital, o valor de R$ 1,41 bilhão arrecadado neste ano representa queda real de 41,43% sobre o primeiro semestre de 2008. Quanto aos ganhos líquidos em operações em bolsa no primeiro semestre, o valor de R$ 278 milhões contabilizado para o período significa queda real de 48,26%.
De 1º de janeiro a 15 de julho deste ano, foram realizadas 3.908 operações de fiscalização a pessoas físicas pelos auditores da Receita em todo o país. Os créditos lançados – que envolvem tributos, multas e juros – chegaram a R$ 1,31 bilhão. Nessas operações, os grupos mais fiscalizados foram os de proprietários e dirigentes de empresas, profissionais liberais, funcionários públicos e aposentados, profissionais de ensino e técnicos e autônomos.
Considerando apenas a 8ª Região Fiscal (Estado de São Paulo), o primeiro semestre teve 992 fiscalizações de pessoas físicas, o que permitiu aos auditores lançar créditos de R$ 520,98 milhões.