O governo Lula criou um projeto inédito em todo planeta, que vai levar energia elétrica a 12 milhões de brasileiros sem qualquer custo, sem aumento ou criação de novos impostos ou repasse dos custos para a conta dos consumidores. O projeto Luz para Todos atende comunidades atingidas por barragens, remanescentes de quilombos, pequenos agricultores e municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), prioritariamente. Deste público, 90% possuem renda familiar inferior a três salários mínimos; 33% têm menos de um mínimo e 84% vivem no meio rural. O orçamento do programa é de R$ 7,4 bilhões de reais, sendo metade dos recursos do governo federal, provenientes de fundos setoriais que existem há um bom tempo, mas que antes eram usados para financiar empresas. Lula é o primeiro presidente a destinar recursos destes fundos para populações de baixa renda. Inverter prioridades e canalizar os recursos públicos para quem realmente precisa é uma característica do governo Lula que incomoda alguns setores de nossa sociedade que, agora, se unem para encurralar o governo e associá-lo à práticas de corrupção que são antigas e que não foram combatidas pelos governos que o antecederam.
A meta do programa no Rio Grande do Sul, sétimo estado no ranking nacional da exclusão elétrica, é atender 57 mil famílias, com investimento de R$ 200 milhões. Infelizmente, apenas 19% da meta estabelecida no termo de adesão assinado pelo governo gaúcho foram cumpridos, com o pior desempenho na região Sul. Boa parte da responsabilidade pelo atraso do programa é da CEEE, que fez apenas 491 ligações até o mês passado, quanto o contrato prevê que ela faça 12 mil ligações até o final deste ano. A justificativa do governo do estado é que a burocracia emperra o programa. Esta é mais uma demonstração das diferenças entre o governo Rigotto e o governo Lula e de quais são as prioridades para um e para outro.
Autor: Luis Fernando Schmidt/PT – Deputado Estadual
E-mail: gab.luisschmidt@al.rs.gov.br
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