Novo
sistema eletrônico pretende otimizar o trabalho da auditoria fiscal, notificar
mais empresas devedoras e aumentar arrecadação
país, a partir deste mês, a utilização do novo sistema de fiscalização
eletrônica do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apresentado nesta
quarta-feira (23/04/2014), em Brasília, pelo ministro Manoel Dias. “A
ferramenta tem como finalidade notificar via sistema informatizado as empresas
potenciais devedoras do FGTS para que regularizem sua situação”, explicou o
ministro.
abrangência da fiscalização e atingir um maior número de empresas fiscalizadas,
aumentando assim a arrecadação do FGTS. “Iniciamos em 2010 um projeto piloto em
Minas Gerais onde o novo sistema se mostrou muito eficiente. Ampliamos as
notificações e aumentamos em 200% a arrecadação do FGTS”, ressaltou o
secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, que fez uma
apresentação via “PowerPoint” das vantagens do novo sistema. “Amanhã
publicaremos duas instruções normativas que regulamenta o novo sistema de
fiscalização do FGTS”, adiantou o secretário.
parte de um processo maior de modernização que está sendo implementado no
Ministério do Trabalho e Emprego em todo país, que passa pela reestruturação
física das unidades de atendimento e também de sistemas. “Essa modernização já
está em curso nas diversas unidades do MTE e nos vários processos. Alguns, como
no caso da imigração, simplificou, reduziu exigências de documentação e permite
o envio de dados por meio eletrônico”, avaliou.
E-processo
–
O secretário de Inspeção ressalta ainda a implementação do e-processo, um
sistema que desburocratiza o processo de fiscalização e que, aliada a
ferramenta web, amplia a atuação da auditoria fiscal. “Nós vamos juntar as
ferramentas que já existem na fiscalização para cruzamento de dados e notificar
as empresas devedoras, chamando-as à regulamentação”, frisou, salientando que a
fiscalização pode ser estendida a outras atividades, além do FGTS, como a
fiscalização de cotas para deficientes e aprendizagem.
De
acordo com o secretário, o novo sistema vai eliminar o tempo gasto pelos
auditores-fiscais do Trabalho com deslocamento, além de reduzir o gasto com
diárias e passagens, permitindo o constante monitoramento dos empregadores.
Entre as principais vantagens do novo sistema estão à dispensa de
comparecimento do empregador na unidade do MTE, que pode regularizar sua dívida
e enviar a comprovação “on line”; a possibilidade de ampliar a fiscalização em
toda uma circunscrição; o impacto indireto em outras empresas da mesma
localidade e ainda o aumento da sensação da presença fiscal, o que inibe a
sonegação.
Fonte:
Assessoria de Imprensa/MTE