Em
2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do
desenvolvimento da doença, o segundo tipo de câncer mais frequente entre os
homens
No
Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando
atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149trabalhadores foram
afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença. Estimativa
do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta para o registro de 68.220 novos
casos em 2018.
Em
valores absolutos e considerando ambos os sexos, esse tipo de câncer é o quarto
tipo mais comum. O Ministério do Trabalho adere à campanha Novembro Azul,
dedicado à prevenção e tratamento do câncer de próstata, e esclarece sobre
os direitos dos trabalhadores diagnosticados.
Durante
o tratamento, o trabalhador celetista poderá fazer o saque do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS), como previsto na Lei 8.036/90 (Artigo 20). O
PIS/Pasep também poderá ser sacado (Resolução 01/96 do Conselho Diretor do
Fundo de Participação do PIS/Pasep) no valor de do saldo da conta,
respectivamente, em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
O
trabalhador também tem direito ao auxílio-doença, quando o médico indicar o
afastamento do trabalho, e, em episódios mais avançados, pode requerer a
aposentadoria por invalidez. Nos casos em que o trabalhador necessite de cuidados
permanentes de outra pessoa, além da aposentadoria por invalidez ele também tem
o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por Auxílio
Acompanhante, conforme previsto na Lei nº 8.213/91. O valor
adicional é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de forma
vitalícia.
Para
ter acesso a esses tipos de benefícios é necessário estar na condição de
segurado da Previdência Social e passar pela perícia médica do INSS, para
comprovação da incapacidade de trabalho. Nesta cartilha é possível
ter acesso aos demais benefícios concedidos, como os referentes ao Imposto de
Renda da Pessoa Física (IRPF).
Segundo
o INCA, o câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que
cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. O
aumento observado nas taxas de incidência no Brasil pode ser parcialmente
justificado pela evolução dos métodos diagnósticos, pela melhoria na qualidade
dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.
O
diagnóstico precoce é o grande aliado para o tratamento da doença. Mesmo na
ausência de sintomas, é recomendado que homens a partir dos 45 anos visitem o
médico urologista para uma avaliação clínica.
Fonte: Ministério
do Trabalho/Assessoria de imprensa