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O Pacto Nacional e o Brasil 2022

O ex-primeiro-ministro da Espanha, Felipe Gonzales, chefe do governo responsável pela condução do país a um alto nível de desenvolvimento após a queda da ditadura franquista, voltou a enfatizar, na visita ao Brasil, a importância do Pacto de Moncloa para a superação dos graves problemas encontrados ao assumir o cargo.


Infelizmente entre nós, até agora, a idéia de um pacto nacional, lançada inicialmente pelo PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, na década de 1990, e retomada de tempos em tempos, nunca chegou a vingar, em parte pela falta de representatividade das diversas lideranças envolvidas, em parte pela falta de objetivos mais claros.


É importante lembrar que todos os países que se transformaram nas últimas décadas em sociedades mais justas e evoluídas o fizeram por meio da unidade nacional, seja de forma consensual, como a Espanha ou a Irlanda, seja por meio de regimes fortes, cujos aspectos positivos foram mantidos e os negativos, em geral, corrigidos, como a Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura. Por essa razão, o PNBE, voltando a buscar um esforço coletivo da sociedade para superar os problemas e deficiências existentes e transformar o País lançou, em abril de 2003, o Projeto Brasil 2022. O objetivo principal do Projeto é possibilitar que cheguemos à comemoração dos 200 anos de Independência, tendo mudado o “País que Temos” para o “País que Queremos”.


Estamos hoje a 18 anos de 2022 e o PNBE tem a satisfação de verificar que a primeira parte de sua proposta – a data de referência – foi absorvida e aceita pelo governo federal e por diversas entidades e segmentos da sociedade. Alguns municípios estão inclusive organizando seus comitês de desenvolvimento com esse foco. Os consensos seguintes a serem obtidos envolvem a visão de futuro e o modo de fazer a transformação.


A visão do “País que Queremos” proposta pelo PNBE busca consolidar o sentimento geral que foi possível captar nas lideranças e na população. Assim, por essa proposta o Brasil 2022 deve ser um país socialmente justo, economicamente forte, ambientalmente sustentável, politicamente democrático e eticamente respeitável. Se esses cinco pilares realmente representarem o consenso do que a sociedade brasileira quer, teremos dado o segundo e importante passo. Será que existem objeções a essas características para nosso País no futuro?


A data e a visão constituem as bases para a construção de um Pacto Nacional, que deve ser estabelecido entre os diversos segmentos sociais, envolvendo as entidades empresariais, sindicais, sociais, não governamentais, igrejas e outras associações, ao lado do Executivo, do Legislativo e do Judiciário nos diversos níveis.


Não há uma regra nem um caminho único para todo o País e para todos os segmentos, mas certamente há alguns objetivos que podem ser assumidos por todos. O PNBE já apresentou quatro propostas nesse sentido para serem objeto de um debate mais amplo. A primeira é que todas as crianças nascidas após o ano 2000 tenham garantidos 12 anos de escolaridade (do pré ao fim do curso médio). A segunda é que se faça um trabalho dirigido para que, em 2022, 100% das residências estejam abastecidas com água potável e pelo menos 80% contem com adequada coleta e tratamento de esgoto e de lixo. A terceira é que tenhamos uma Constituição resumida aos itens essenciais e permanentes e por isso mais estável, deixando de ser um periódico como atualmente. E a quarta é que nosso sistema político tenha melhor representatividade, transparência e acesso do eleitor aos eleitos.


Será que com base nessas idéias, e outras a serem adicionadas, não podemos todos trabalhar em conjunto para construir o “País que Queremos” até 2022, deixando as divergências para aspectos menos vitais ao nosso desenvolvimento?


Autor: Mario Ernesto Humberg é 1º Coordenador-Geral do PNBE Pensamento Nacional das Bases Empresariais, presidente da CL-A Comunicações, Conselheiro da ADVB Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil, diretor da ADEBIM Associação de Empresas Brasileiras para Integração aos Mercados, Secretário da Mesa do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta (Rádio e TV Cultura) e autor do livro “Ética na Política e na Empresa”.


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