Organização criminosa desarticulada atuava na
grande Porto Alegre
Com
apoio do Ministério do Trabalho, a Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela
Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal -desarticulou, nesta
quarta-feira (8/6/2016), organização criminosa que fraudava benefícios
previdenciários e seguro-desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Durante
a operação Belo Monte, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 12
de condução coercitiva, 26 de busca e apreensão, quatro ordens de proibição de
frequência ao Sine, duas de suspensão do exercício da atividade de
contabilidade e uma suspensão de exercício de função pública. Os mandados foram
cumpridos nas cidades gaúchas de Novo Hamburgo, Nova Hartz, Parobé, Xangri-lá,
Portão, Sapiranga, Capela de Santana, Campo Bom, São Leopoldo e Charqueadas.
As
investigações iniciaram como desdobramento da Operação Canudos, deflagrada pela
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal em Porto Alegre,
que apurou fraude na concessão de seguro-desemprego na região de Novo Hamburgo,
a partir de vínculos laborais com indícios de irregulares inseridos no sistema
Caged.
A
Polícia Federal encaminhou o caso para Assessoria de Pesquisa Estratégica e de
Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência, que
confirmou 592 vínculos laborais inseridos no sistema previdenciário para 24
empresas utilizadas na fraude, por meio de um escritório contábil sediado em
Novo Hamburgo. Esses vínculos já foram marcados como irregulares no sistema
previdenciário de forma a impedir a utilização indevida deles.
A
partir desse primeiro grupo de empresas, a investigação identificou mais
escritórios de contabilidade que inseriram milhares de outros vínculos
empregatícios fictícios nos sistemas previdenciário e trabalhista, para
possibilitar a concessão dos benefícios. A organização contava com a
participação de contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes
do SINE.
Os
aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho
e cartão cidadão. Os contadores criavam contratos de trabalho retroativos
(normalmente de um ano) para essas pessoas em empresas inativas, e
imediatamente faziam a rescisão e requeriam o seguro desemprego.
As
quadrilhas faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado
em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que, no total,
foram inseridos mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos por 55 empresas
utilizadas nas fraudes.
Praticamente
em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego, que foram
concentrados em algumas agências do SINE do Vale do Sinos e no litoral gaúcho,
indicando a participação de agentes públicos na fraude.
Benefícios
previdenciários – Foram identificados, ainda, 100 benefícios previdenciários
com indícios de irregularidade, entre aposentadoria por idade e por tempo de contribuição,
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.
Segundo
a APEGR, o prejuízo identificado até o momento é de R$ 1,64 milhão. Sem a ação
da Força-Tarefa Previdenciária, o valor poderia alcançar R$ 5,57 milhões,
considerando a expectativa sobrevida da população brasileira. Já os valores
referentes à fraude com o seguro-desemprego totalizam R$ 15 milhões.
A
operação contou com a participação de 100 policiais federais e de quatro
servidores da Inteligência Previdenciária. O nome da operação – Belo Monte –
deve-se ao fato de que os levantamentos que deram origem à investigação se
originaram de informações obtidas na Operação Canudos, cujo nome foi motivado
pelo fato de as fraudes ocorrerem principalmente no Bairro Canudos, em Novo
Hamburgo. De acordo com a História, Canudos teria sido rebatizada como Belo
Monte, por Antônio Conselheiro.
Inteligência
Previdenciária –
Esta é a 19ª operação da Força-Tarefa
Previdenciária em 2016, ano em que completa 16 anos de atuação. Desde janeiro
passado, a Previdência já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 128,6
milhões aos cofres públicos.
A
Força-Tarefa Previdenciária atua para combater crimes contra o sistema
previdenciário. A APEGR é o setor de inteligência da Previdência responsável
por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes contra a
Previdência, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação.
Qualquer
cidadão pode ajudar a combater os crimes contra a Previdência. Denúncias podem
ser feitas à Ouvidoria Geral, por meio da central telefônica 135. As
informações são mantidas em sigilo.
Fonte: Assessoria
de Imprensa
da Secretaria da Previdência