Por falta de
informação adequada, há muita gente – inclusive alguns prefeitos e jornalistas
– que pensa que os municípios nada têm a ver com segurança pública, pois isso
seria responsabilidade exclusiva do Estado. Lamento contradizê-los. Têm sim. E
muito. Especialmente no que diz respeito à prevenção do crime.
Em todas as últimas pesquisas de opinião, segurança tem sido a maior
preocupação manifesta da população. A procedência desse dado pode ser
comprovada a olho nu, para isso bastando olhar a quantidade de grades, cercas
elétricas e “ouriços” que revestem as casas e edifícios da cidade. Certamente
não são peças de decoração ou expressão de criatividade arquitetônica. São
sinais óbvios do medo de assalto. São peças de prevenção, para que dentro de
casa, pelo menos, as pessoas possam sentir-se seguras. Pois nas ruas, a pé, de
bicicleta, de carro ou em transporte coletivo, ninguém mais anda tranquilo.
Onde anda o policiamento preventivo-ostensivo? Os governos se esqueceram desse
conceito?
Gente! O melhor meio de prevenir e, com isso, reduzir a ocorrência de crimes, é
a presença física de policiais nas ruas! E isso os municípios podem fazer,
também, pois têm efetivos com poder de polícia para tanto. Procurem conhecer o
caso de Novo Hamburgo, por exemplo.
A confusão normalmente tem sido gerada pela ideia de policiamento repressivo,
ou seja, a busca do delinquente, para detenção, julgamento e/ou prisão, após
ocorrido o crime. Não é isso que se pede que os municípios façam. Isso, sim, é
problema do Estado.
Mas o policiamento preventivo-ostensivo, sem substituir, mas complementando o
trabalho realizado pela Brigada Militar, isso o Município pode e deve fazer.
E não é tão difícil, como algumas manifestações fazem parecer. Com pequenos
ajustes administrativos e financeiros, pode-se dar o passo inicial.
Já me manifestei pessoalmente ao Prefeito de Porto Alegre, sobre essa questão,
dispondo-me inclusive a participar de um grupo de trabalho para equacionar a
solução cabível.
Uma coisa é certa: com policiais ausentes das ruas, a insegurança tende a
aumentar.
E a população, qualquer dia, acabará sendo submetida a um toque de recolher,
como já ocorre em algumas vilas da cidade.
A Guarda Municipal, presente nas ruas, fazendo policiamento
preventivo-ostensivo, sendo presença visível nas ruas, certamente ajudará a dar
mais tranquilidade à população.
Por: JOÃO CARLOS NEDEL