Inúmeras vezes os empresários buscam alternativas para amenizar a carga tributária, investigando na legislação possíveis brechas de dedução. Por exemplo: a legislação do imposto de renda prevê que se possa deduzir do IR uma pequena parte do patrocínio oferecido pelas empresas ao apoio cultural, como cinema e teatro. Desta forma, o pequeno empresário, poderia então se beneficiar de alguma forma do patrocínio dado a aquela peça teatral que percorre as escolas do interior do estado? Dificilmente poderia. Para tanto, esta pequena companhia teatral necessitaria cumprir com vários requisitos legais para que aquela pequena empresa pudesse usufruir tal beneficio. Para tanto, sobrariam então as grandes companhias, que obviamente somente as grandes empresas possuem “bala na agulha” para bancar tal patrocínio.
O que nos faz pensar então? Que grande parte das leis que beneficiam o empresariado são ditadas por eles, por isto que vemos os mega empresários envolvidos na política, ditando regras que beneficiam somente a eles e não as pequenas empresas que são a grande maioria.
Para estes, sobrariam os benefícios trazidos pela legislação do SIMPLES, do PIS e da COFINS não cumulativa, por exemplo, como forma de amenizar a imensa carga tributária existente. Tais regimes dá ao pequeno e médio empresário uma falsa ilusão de que está cada vez pagando menos imposto, cria um otimismo, frente a uma realidade não tão agradável assim. Pensam então: Finalmente lembraram de nós!
Muitas vezes a empresa está pagando um imposto relativamente baixo na sua guia mensal, como é o caso do ICMS. Cria então uma falsa ilusão de que esta pagando pouco imposto. Mas na verdade, o mesmo já está absorvido na compra da mercadoria, pelo regime de substituição tributária, diminuindo
então sua margem de lucro.
Cada vez que o governo lança tais regimes que aparentemente favorecem o pequeno empresário, ele se motiva, mas acaba se iludindo, pois a carga tributária no Brasil ainda é imensamente alta.
Isso sem falar, que provavelmente o governo conta com a possibilidade de sair ganhando com os empresários desatentos, que se informam tardiamente da mudança da legislação e muitas vezes sequer ficam sabendo de tais mudanças e pagam impostos sem precisar. E quando os tais desatentos se dão por conta e tentam desta forma serem ressarcidos dos impostos pagos erroneamente, se decepcionam ao descobrirem que receberão em suáveis parcelas e sem juros inerentes, ao contrário de quem não pagariam o que deve.
Para tanto, não devemos nos iludir, a carga tributária é muito alta e precisamos estar atentos e questionar sempre o que pagamos.
Autora: Vanessa Assmann – Consultora de Empresas
e-mail da autora: Vanessa.sa@tutopia.com.br
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