Descontos de ICMS chegam a 75% com dívida reduzida
Com a publicação no Diário Oficial das tabelas de pontuação e desconto, entram em vigor o Fundopem e o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial (Integrar-RS).
As micro e pequenas empresas gaúchas serão privilegiadas na concessão dos benefícios. Esta diferenciação é dada através da pontuação nos projetos para requisição de incentivo. “Enquanto a grande empresa tem que gerar seis empregos para ganhar um ponto, a microempresa ganhará dois pontos para cada posto de trabalho criado”, explica o coordenador do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas, Manoel Luiz Silva dos Santos. No caso da pequena empresa, a proporção é de um ponto para um emprego.
A metodologia escolhida, conforme Santos, irá incentivar investimentos por parte dos empreendimentos de pequeno porte. “Optamos por estimular essas empresas porque são as que mais precisam de benefícios e, além disso, são as que mais empregam no Rio Grande do Sul”, explica.
Dependendo da pontuação, o Fundopem oferece até 75% de desconto no pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que a empresa teria que pagar com o novo investimento.
Além disso, o governo do estado, através do Integrar-RS, oferecerá maior incentivo para aqueles que se instalarem em regiões empobrecidas. Os maiores benefícios englobam as regiões do Alto Uruguai, da Metade Sul e do Litoral.
“São os locais mais empobrecidos, segundo o indicador de desenvolvimento socioeconômico elaborado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE)”, observa Santos. O objetivo, diz ele, é combater as desigualdades regionais do Estado.
O Integrar-RS oferece, além do desconto no ICMS, o perdão de parte do financiamento. “No vencimento de cada parcela mensal de pagamento, uma parte da dívida será extinta”, explica Santos. A anistia pode ser de até 75% do valor da parcela mensal, dependendo da região em que a empresa se instalar.
“Quanto mais longe do eixo Porto Alegre-Caxias do Sul, maiores serão os descontos”, informa Santos. O município no qual os empreendedores podem obter 75% de desconto é Esperança do Sul, considerado o mais carente do Estado.
Por outro lado, os municípios do Vale do Sinos, da Serra e do Delta do Jacuí são considerados mais enriquecidos e não serão beneficiados pelo Fundopem, exceto em casos excepcionais. “Lógico que se uma empresa precisar se instalar em Triunfo porque depende da matéria-prima do pólo petroquímico, pode obter os incentivos, mas a preferência é para municípios carentes”, destaca Santos. O prazo de pagamento dos recursos financiados é de oito anos, com carência de cinco anos. As parcelas mensais serão reajustadas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).